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Com o objetivo de debater a implementação Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), na ALEMS.

ALEMS sedia debate sobre implementação da Lei Paulo Gustavo

Com o objetivo de debater a implementação Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sedia audiência pública na próxima quarta-feira (10), a partir das 13h30. O evento é uma proposição dos deputados Pedro Kemp e Gleice Jane, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), em parceria com o Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC) e acontecerá no Plenário Júlio Maia.

De acordo com a Enap, do total de 602 mil servidores públicos federais ativos, apenas 36,88%, o equivalente a 222 mil, são pretos ou pardos

Programa quer ampliar servidores negros em postos de liderança

O governo federal lançou na quinta-feira (4) um programa de capacitação dos servidores para o combate ao racismo estrutural no serviço público e também para ampliar a ocupação de cargos de liderança por gestores negros.

O texto cria a Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte)

Senado aprova nova Lei Geral do Esporte

O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (9), projeto de lei que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte. O texto busca regulamentar o esporte no país e substituir leis sobre a área atualmente em vigor, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta.

A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo ele, isso deverá destravar mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável

Ministro anuncia investimentos em transmissão de energia, R$ 56 milhões

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou (5), que leilões programados para 2023 e 2024 devem contratar mais de R$ 56 bilhões em investimentos para transmissão de energia.

Proposta prevê inclusão de robótica como conteúdo transversal nas escolas de MS está no Projeto de Lei 125/2023, apresentado (4) na ALEMS.

ALEMS: Proposta inclusão de robótica como conteúdo nas escolas de MS

O ensino de noções de robótica poderá ser incluído como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Essa previsão está no Projeto de Lei 125/2023, apresentado (4) na Assembleia Legislativa pelo deputado Jamilson Name (PSDB). As aulas e projetos poderão ser realizados em parcerias e convênios com organizações não governamentais.

Em 11 de maio a ministra Simone Tebet (MDB) vai iniciar uma turnê com planejamento participativo pelas capitais brasileiras.

Tebet inicia turnê com planejamento participativo pelo país

Em 11 de maio, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), vai iniciar uma turnê pelas capitais brasileiras para ouvir a sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as metas e os objetivos estratégicos do Orçamento da União.

A Fundect apresentou o Relatório de Gestão de 2022 com os principais resultados dos editais e inovações alcançados no ano passado.

Fundect investiu R$ 66 milhões em 2022 com editais e inovações

A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) apresentou o Relatório de Gestão de 2022 com os principais resultados alcançados no ano passado. Os dados já foram aprovados pelo Conselho Superior da instituição e agora seguem para análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Foram investidos R$ 66 milhões realizados em bolsas para pesquisadores, financiamento de projetos de pesquisa, eventos científicos, dentre outras ações estratégicas.

Conselheiro Jerson Domingos, recebeu a equipe de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Operação Educação do TCE-MS.

Após Operação Educação, TCE-MS vai estender as fiscalizações

O Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Jerson Domingos, recebeu a equipe de auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, que participou da Operação Educação realizada simultaneamente pelos 32 Tribunais de Contas do Brasil.

De acordo com as denúncias, nos últimos dias, as plataformas Google e Meta usaram todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do projeto

Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, na terça-feira (2), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte das plataformas Google e Meta. No âmbito das discussões relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2.630/20.