A Advocacia-Geral da União (AGU) realiza nesta quarta-feira (22) uma audiência pública para discutir novas diretrizes de moderação de conteúdo nas redes sociais da Meta.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, anunciou a conquista de uma importante parceria entre o Detran e a Prefeitura de Sidrolândia, que permitirá a instalação de três novos semáforos e a melhoria da sinalização horizontal e vertical em pontos estratégicos da cidade.
Os resultados obtidos no Projeto Rede Cívica durante o ano de 2024 foram apresentados pelo Grupo de Trabalho Participação Cidadã e representantes de Tribunais de Contas do País. O conteúdo está disponibilizado em formato de Cartilha, na Rede Integrar.
A Escola Superior de Controle Externo (Escoex) iniciou (20) a oficina “Atualização Pós-Reforma da Previdência”, voltada para os auditores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A atividade é ministrada pelos auditores de controle externo, Francisco Cleiton Adriano e Cláudia Correa Rosa Pires.
O mercado financeiro aumentou a projeção da inflação e do crescimento da economia para este ano. Segundo o Boletim Focus, divulgado (20) pelo Banco Central, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5,08%, ante os 5% da semana passada.
O gesto de dois parlamentares de plantar mudas de ipê no dia 5 de junho de 2024, Dia do Meio Ambiente, é simbólico em se tratando de um dos destaques da atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no ano passado: o enfrentamento de problemas ambientais e a promoção de um estado mais sustentável.
O texto da lei de regulamentação da reforma tributária cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que, segundo estimativas do governo, o Brasil pode ter uma alíquota-padrão de 28%, a maior do mundo, conforme ranking da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2022, o último disponível.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) têm até o dia 31 de janeiro para regularizar as dívidas com a Receita Federal e evitar a exclusão do Simples Nacional.
Para obter essa autorização sem precisar ir ao cartório é preciso da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV).
O Governo deve sancionar nesta quinta-feira (16), com vetos, o principal projeto de lei da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Veja mais detalhes a seguir.
