Política Archives - Página 82 de 231 - MS POST

Nesta segunda-feira (24), a ALEMS recebe uma comissão de mães e profissionais da saúde, para debater medicamentos de alto custo.

Debate sobre a medicamentos de alto custo acontece na ALEMS

Nesta segunda-feira (24), a partir das 14h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe uma comissão de mães e profissionais da saúde, para debater políticas públicas de auxílio às pessoas com doenças raras, como a Síndrome de Duchenne. A reunião é uma proposição do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos/MS) e acontece na Sala Multiuso da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, localizada no setor B da Casa de Leis.

Representantes de condomínios e empresas de saneamento apresentaram argumentos divergentes, refletindo a complexidade e a importância da questão

STJ muda regras de cobrança de água em condomínios

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que altera a forma de cobrança de água e esgoto em condomínios sem hidrômetros individuais. A partir de agora, todas as unidades terão aplicada uma tarifa mínima uniforme, e o consumo que exceder essa franquia será cobrado de forma progressiva.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios do Estado.

ALEMS: Governo vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares

Na próxima terça-feira (25), em cerimônia programada para as 14h30 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios do Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Casa Leis, Gerson Claro (PP).

A proposta inclui o espanhol como curso obrigatório, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Senado aprova Novo Ensino Médio com mais horas em disciplinas

O Senado aprovou na quarta-feira (19) o projeto do Novo Ensino Médio, que determina carga horária de 2,4 mil horas, distribuídas em três anos, para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. O texto reestrutura novamente o ensino médio- última etapa da educação básica-, reformado em 2017.

O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal

Senado autoriza licença para cassino, jogo do bicho e outros jogos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassino e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa.

Os deputados estaduais de MS, que integram a comissão temporária para acompanhar o julgamento dos conselheiros do STJ.

Deputados denunciam demora no julgamento de conselheiros do STJ

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, que integram a comissão temporária para acompanhar o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, encaminharam uma reclamação à corregedoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A aprovação unânime da CCJR da ALEMS aprovou nesta quarta-feira (19), que trata da LDO para o exercício de 2025.

LDO avança na ALEMS com aprovação unânime da CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nesta quarta-feira (19), a admissibilidade do Projeto de Lei 120 de 2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Conforme o Poder Executivo, a meta da receita total, em valor corrente, está estimada em R$ 26,402 bilhões.

O encontro ocorreu em meio a uma série de cobranças do mercado e de setores econômicos ao governo

Planalto dá sinal verde para equipe econômica diminuir despesas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, na segunda-feira (17), para que a equipe econômica apresente alternativas para diminuir as despesas fiscais do governo. Ele participou de reunião da Junta de Execução do Orçamento (JEO), no Palácio do Planalto, e recebeu um conjunto de dados sobre a situação econômica do país.

O requerimento para realizar o debate foi apresentado um dia depois do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciar o tema na pauta no plenário da Casa

ADIADA PARA AGOSTO: Senado debate proposta sobre o PL do aborto no plenário

O Senado Federal agendou (17) uma sessão de debates a fim de discutir o processo de aborto legal no Brasil. A Câmara aprovou na semana passada a urgência para votar um projeto que equipara aborto a crime de homicídio.

Os deputados da ALEMS apreciaram e aprovaram quatro matérias (Republicanos), que dispõe que as operadoras de planos de saúde.

ALEMS: Parto sem carência planos de saúde segue à sanção

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia. Em redação final, aprovado o Projeto de Lei 75/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe que as operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem cobrir atendimento de beneficiária que necessite parto de urgência independente da modalidade contratada e do período de carência. A matéria segue à sanção.