Política Archives - Página 81 de 166 - MS POST

O TCE-MS entregar documentos com as informações atualizadas sobre as despesas com pessoal feita pela prefeitura de Campo Grande.

Prefeitura pede ao TCE-MS mais prazo para entregar documentos

A solicitação de mais 20 dias úteis para apresentação dos documentos com as informações atualizadas sobre as despesas com pessoal feita pela prefeitura de Campo Grande ao Tribunal Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, (9). A prorrogação no prazo é uma faculdade prevista no Regimento Interno do TCE-MS, no inciso V deste artigo 202.

O texto estabelece oito objetivos e prevê a garantia do acesso integral à atenção psicossocial e ao tratamento adequado das pessoas com depressão no Sistema Único de Saúde (SUS)

Câmara aprova criação de programa para prevenção da depressão

A Câmara dos Deputados aprovou (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado.

Em 2023, a previsão é distribuír 700 mil chips de celular com pacote de dados para acesso à internet a estudantes de baixa renda por meio do Programa Internet Brasil

Inclusão digital de jovens de baixa renda é prioridade do governo

Levar inclusão digital aos brasileiros, ampliar a cobertura de internet na Região Norte e reforçar a distribuição de chips de celular com pacote de dados para acesso à internet a estudantes de baixa renda estão entre as prioridades do Ministério das Comunicações para os próximos anos.

O TCE-MS forma comitê de trabalho do Programa da Primeira Infância com o conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira.

TCE-MS forma comitê de trabalho do Programa da Primeira Infância

O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, conduziu no dia 9 de maio, a primeira reunião para a formação do comitê de trabalho para a operacionalização do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.

Com o objetivo de debater a implementação Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), na ALEMS.

ALEMS sedia debate sobre implementação da Lei Paulo Gustavo

Com o objetivo de debater a implementação Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sedia audiência pública na próxima quarta-feira (10), a partir das 13h30. O evento é uma proposição dos deputados Pedro Kemp e Gleice Jane, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), em parceria com o Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC) e acontecerá no Plenário Júlio Maia.

De acordo com a Enap, do total de 602 mil servidores públicos federais ativos, apenas 36,88%, o equivalente a 222 mil, são pretos ou pardos

Programa quer ampliar servidores negros em postos de liderança

O governo federal lançou na quinta-feira (4) um programa de capacitação dos servidores para o combate ao racismo estrutural no serviço público e também para ampliar a ocupação de cargos de liderança por gestores negros.

O texto cria a Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte)

Senado aprova nova Lei Geral do Esporte

O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (9), projeto de lei que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte. O texto busca regulamentar o esporte no país e substituir leis sobre a área atualmente em vigor, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta.

A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo ele, isso deverá destravar mais de R$ 120 bilhões em investimentos privados na área de geração de energia renovável

Ministro anuncia investimentos em transmissão de energia, R$ 56 milhões

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou (5), que leilões programados para 2023 e 2024 devem contratar mais de R$ 56 bilhões em investimentos para transmissão de energia.

Proposta prevê inclusão de robótica como conteúdo transversal nas escolas de MS está no Projeto de Lei 125/2023, apresentado (4) na ALEMS.

ALEMS: Proposta inclusão de robótica como conteúdo nas escolas de MS

O ensino de noções de robótica poderá ser incluído como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Essa previsão está no Projeto de Lei 125/2023, apresentado (4) na Assembleia Legislativa pelo deputado Jamilson Name (PSDB). As aulas e projetos poderão ser realizados em parcerias e convênios com organizações não governamentais.