Política
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Na próxima semana, entre os dias 24 a 30 de novembro, a agenda da ALEMS será movimentada com a premiação de concurso e solenidades. Foto: Divulgação/Alems

ALEMS tem premiação de concurso e solenidades na agenda da semana

Na semana última semana de novembro, entre os dias 24 a 30 de novembro, a agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será movimentada. Solenidades previstas, entre elas o encerramento da campanha Caixa Encantada, na Casa de Leis; premiação do Concurso de Redação e Desenho da Escola do Legislativo e outorga de honrarias. Haverá também a entrega de uniformes à Assessoria Militar, sessões plenárias e a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Leia mais sobre o artigo Parlamentares de MS votam para impedir bloqueio de emendas
Os Parlamentares de MS além de outros 43 senadores, votaram pela rejeição da possibilidade de bloqueio da execução de recursos de emendas. Foto: Divulgação

Parlamentares de MS votam para impedir bloqueio de emendas

Na noite de segunda-feira, os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP), além de outros 43 senadores, votaram pela rejeição da possibilidade de bloqueio da execução de recursos de emendas por parte do Poder Executivo.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Propostas que reajustam subsídios são aprovadas em 1ª votação
Nesta quinta-feira (21), os deputados estaduais da ALEMS aprovaram as propostas que tratam de subsídios e reestruturam cargos e classes, entre outras disposições. Foto: ALEMS

ALEMS: Propostas que reajustam subsídios são aprovadas em 1ª votação

s deputados estaduais votaram quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (21). Todos estavam pautados para primeira discussão, após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As propostas da ALEMS tratam de subsídios e reestruturam cargos e classes, entre outras disposições.

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas parlamentares
Na última terça-feira (19), a Câmara dos Deputados finalizou a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24, que muda as regras para emendas. Foto: Agência Brasil

Câmara aprova texto final de projeto que muda as regras para emendas parlamentares

A Câmara dos Deputados finalizou (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e será enviado à sanção presidencial.

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Os deputados estaduais devem votar quatro projetos públicos de lei do Poder Executivo durante a sessão plenária da ALEMS desta quinta-feira. Foto: Divulgação

ALEMS vota projetos relativos a servidores públicos estaduais

Os deputados estaduais devem votar quatro projetos de lei do Poder Executivo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (21). Pautados para primeira discussão, os projetos tratam de subsídios e reestruturam cargos e classes, entre outras disposições. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação do Parlamento.

Leia mais sobre o artigo Presidentes do Brasil e da China assinam 37 acordos bilaterais
Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil, os Presidentes dos países assinaram 37 novos acordos bilaterais. Foto: Divulgação/EBC/AB

Presidentes do Brasil e da China assinam 37 acordos bilaterais

Em meio à visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping, ao Brasil (20), os governos dos dois países assinaram 37 novos acordos bilaterais. O líder chinês foi recebido com honras militares pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva, no Palácio da Alvorada, residência oficial. Eles se reuniram a portas fechadas com a participação de diversos ministros de cada lado.

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Veja se nesta quarta-feira (20), Dia da Consciência Negra, vai ser feriado ou ponto facultativo. Foto: Reprodução

Descubra se o Dia da Consciência Negra é feriado ou ponto facultativo

Na próxima quarta-feira (20), é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra. A data que marca a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares agora é feriado nacional.

Leia mais sobre o artigo Países do G20 se comprometem a reformar Conselho de Segurança da ONU
Países do G20 anunciaram que estão propostos a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Foto: Agência Brasil

Países do G20 se comprometem a reformar Conselho de Segurança da ONU

Os países do G20 se comprometeram a reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento final da Cúpula de Líderes do grupo, que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, também defende mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento que deem mais poder aos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento e pede perdão da dívida de países pobres.

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Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ, medidas protetivas na lei Maria da Penha não deve ter prazo para terminar, com isso, protegendo a mulher. Foto: Reprodução/redes sociais

Medidas protetivas à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu semana passada que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha têm prazo de validade indeterminado para mulher. O entendimento permite que as restrições impostas contra agressores sejam mantidas pelo período em que a vítima estiver sob risco.