Política Archives - Página 79 de 187 - MS POST

O governador Eduardo Riedel, ao lado dos ministros Rui Costa, Simone Tebet e Márcio França detalharam as obras e investimentos do Novo PAC.

Eduardo Riedel e ministros apresentam obras do Novo PAC

O governador Eduardo Riedel, ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas), detalharam as obras e investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em Mato Grosso do Sul. Entre as principais se destacam o acesso a ponte do Rio Paraguai, o contorno viário de Três Lagoas e a adequação da rodovia BR-267 (Alto Caracol Porto Murtinho).

Foram dois votos no sentido de validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena

STF barra marco temporal para demarcação de terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou (20) a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. O placar de 9 a 2 é uma vitória para indígenas, que são contra a tese do marco temporal.

TCE-MS solicita as prefeituras municipais que não responderam ao questionário sobre o Marco Legal da Primeira Infância façam o mais breve.

TCE-MS faz auditoria sobre Marco Legal da Primeira Infância

TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul ) solicita as prefeituras municipais que não responderam ao questionário sobre o Marco Legal da Primeira Infância façam o mais breve.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa e a Simone Tebet estarão em Campo Grande, nesta quinta-feira (21), para o lançamento do Novo PAC.

Rui Costa e Simone Tebet vão comandar Novo PAC em MS

O ministro da Casa Civil, Rui Costa e a ministra de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) estarão em Campo Grande, nesta quinta-feira (21), para o lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento Desenvolvimento e Sustentabilidade) que prevê R$ 44,7 bilhões em obras e serviços.

Os deputados estaduais votam na ALEMS a instituição do Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Tourette.

ALEMS vota sobre a Conscientização da Síndrome de Tourette

Os deputados estaduais aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), dois projetos de leis em primeira discussão, ou seja, com pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A pauta de votação da Ordem do Dia está disponível neste link.

Com o slogan “Sua vida vale ouro”, o TCE-MS realiza durante o mês de setembro a campanha de prevenção ao suicídio.

TCE-MS distribui para servidores cartilha de prevenção ao suicídio

Com o slogan “Sua vida vale ouro”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza durante o mês de setembro a campanha de prevenção ao suicídio. Nesta segunda-feira os servidores receberam uma cartilha com orientação sobre como identificar sintomas de depressão, as formas de prevenção ao suicídio e, principalmente, onde buscar ajuda.

Críticos ao texto dizem que a implementação do novo modelo pode impactar diretamente na arrecadação dos estados

CCJ aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos.

O TCE-MS está realizando uma força-tarefa para dar ainda mais celeridade à apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão.

TCE-MS faz força-tarefa para zerar estoque de processos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul está realizando uma força-tarefa para dar ainda mais celeridade à apreciação dos processos de contas anuais de governo e gestão. O trabalho começou em julho deste ano com a publicação da Portaria TCE/MS nº 141/2023 que instituiu um grupo de trabalho, coordenado pela Divisão de Fiscalização de Contas de Governo e Gestão, para exercer as atribuições de instrução processual.

A ALEMS realizará a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Biocêanica.

ALEMS: Frente da Rota Biocêanica será instalada em evento

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizará no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, às 14h30 de quinta-feira (21), a cerimônia de instalação da Frente Parlamentar para o Acompanhamento da Implantação da Rota Biocêanica.

Com a regulamentação, o governo federal estima reforçar o caixa em R$ 700 milhões em 2024

Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas

A Câmara dos Deputados aprovou (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado.