Política Archives - Página 78 de 221 - MS POST

Começou a tramitar, na ALEMS, o Projeto de Lei 101/2024, e incentivo à produção e consumo de energias renováveis no estado.

ALEMS: Proposta institui incentivo à produção e consumo de energias renováveis

Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 101/2024, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) e coautoria dos parlamentares Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União). A proposta institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso na ALEMS.

DEBATE: ALEMS tem várias entidades de idosos para destinação do imposto de renda

Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a recente criação de um núcleo da Polícia Civil para a proteção deste público e as ações do mês Junho Prata foram os destaques da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).

O vice-presidente da Fiems, recebeu, o embaixador da Suíça e a delegação de empresários suíços para debater negócios entre os países.

Fiems recebe delegação da Suíça para debater relações comerciais

O vice-presidente da Fiems, Crosara Júnior, recebeu, o embaixador da Suíça no Brasil, Pietro Lazzeri, e a delegação de empresários suíços para debater oportunidades de negócios entre os países. Também participaram da recepção o senador Nelsinho Trad e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.

A resolução que trata do assunto também autoriza que as audiências de custódia feitas por videoconferência pelo juiz das garantias

TSE institui implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito da Justiça Eleitoral.

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, na ALMS que acrescenta dispositivos as diretrizes para o atendimento multiprofissional para autistas.

ALMS LEI: Novas diretrizes garantem atendimento para autistas

Foi sancionada a Lei 6.228 de 2024, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que acrescenta dispositivos à Lei 5.842 de 2022, que estabeleceu as diretrizes para o atendimento multiprofissional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7).

ALMS apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo TRF3ª, do Estado de Mato Grosso do Sul.

ALMS apoia II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Pautada no que essencial para sociedade sul-mato-grossense, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apoia o II Seminário Internacional de Justiça Restaurativa e Meio Ambiente, realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3ª), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o Governo do Estado, que realizado nos dias 8 de 9 de maio, no Bioparque Pantanal.

Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais.

Congresso Nacional terá sessão para análise de vetos presidenciais

Deputados e senadores participam na quinta-feira (9), a partir de 9 horas (de MS), de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei.

Na agenda da Assembleia Legislativa entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da CCJR .

ALMS: Assembleia Legislativa retoma sessões e reunião da CCJR

Na agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), entre os dias 6 a 10 de maio, está prevista a realização de sessões ordinárias, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e reuniões de comissões de mérito e frentes parlamentares, na Casa de Leis.

Por causa do mau tempo, 134.331 pessoas tiveram de abandonar as casas em que vivem, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 vivem em abrigos

Quase 850 mil foram afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul

Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O boletim mais recente da Defesa Civil divulgado às 18h do domingo (5), indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.

Depois dessa data, quem não tiver o título não poderá votar nas eleições municipais deste ano, que acontecem em 6 outubro

Prazo para tirar título de eleitor entra nos últimos dias

O cidadão brasileiro que não têm o título de eleitor tem um prazo de até 8 de maio para tirar o título de eleitor. Depois dessa data, quem não tiver o título não poderá votar nas eleições municipais deste ano, que acontecem em 6 outubro.