O avanço do pacote de propostas que limitam os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) na Câmara incomodou uma ala dos deputados federais governistas.
Após a abertura das urnas, a maioria dos candidatos que não avançaram para o segundo turno das eleições em Campo Grande decidiu não declarar apoio a nenhum dos candidatos que seguiram adiante. Beto Pereira, do PSDB, e Beto Figueiró, do Novo, confirmaram sua posição neutra em relação ao pleito.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga nesta quarta (9), a atualização do Volume 2 da Série Finanças Sustentáveis, que integra a Cartilha CVM Sustentável e tem como tema a Relação entre Investimentos, Meio Ambiente e Impacto. Contudo, ao decorrer do texto, veja como a Gestão Ambiental e Social podem ampliar PIB até R$ 2,8 trilhões, em 2030.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 8/2024, de autoria da Mesa Diretora (2023-2024), que ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da Mensagem n. 48/2024 do Governo do Estado, de 27 de setembro de 2024.
Foi sancionada a Lei 6.317 de 2024, pela ALEMS que dispõe sobre o acesso a produtos industrializados contendo como ativos derivados vegetais ou fitofármacos da Cannabis Sativa, para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde. A nova norma, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8).
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta na Caixa.
Mundialmente reconhecido como Outubro Rosa, este mês é marcado pelo fortalecimento da conscientização para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento do câncer de mama, câncer do colo do útero e outros tipos de doenças que atingem as mulheres. No Mato Grosso do Sul, a campanha Outubro Rosa foi instituída pela Lei 4.541/2014, de autoria do 3º vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB), e co-autoria de Mara Caseiro (PSDB) e da ex-deputada Dione Hashioka.
Das 103 cidades que poderiam ter segundo turno nestas eleições, 51 vão definir suas prefeituras somente em 27 de outubro de 2024. Ao todo, 34 milhões de eleitores voltarão às urnas no fim do mês em 19 estados.
No dia 6 de outubro, eleitores de todo o Brasil participarão das eleições municipais, escolhendo prefeitos e vereadores. Para exercer seu direito ao voto, é fundamental ter seus documentos de identificação, como RG, CNH, título de eleitor ou o aplicativo e-Título. Ao decorrer do texto, veja o erro que você não pode cometer com o app e-Título caso vá votar no domingo.
Sancionada pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03) a Lei Complementar de n.º335, que marca o retorno dos sete níveis salariais para os policiais e bombeiros militares de Mato Grosso do Sul. A nova legislatura estabelece mudanças na progressão funcional, além de ajustes nas contribuições ao Sistema de Proteção Social para ativos, inativos e pensionistas.
