Política Archives - Página 78 de 187 - MS POST

Assomasul realiza o 1º Congresso dos Municípios de MS, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo.

1º Congresso dos Municípios de MS busca inovação na Gestão

Entre os dias 3 e 4 de outubro, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) realiza, com apoio do Governo do Estado, o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. O evento gratuito é direcionado a prefeitos, gestores públicos, instituições, fornecedores e ao público em geral.

A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas

Senado aprova marco temporal de terras indígenas

O Senado aprovou, na quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.

Barroso vai substituir Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente por completar 75 anos, idade limite para permanecer no tribunal

Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas

Estudantes do ensino médio terão bolsa para ficar na escola

Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado (26) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Moraes agradeceu a parceria com as Forças Armadas, especialmente na segurança dos eleitores e no apoio logístico dos militares

TSE exclui Forças Armadas da fiscalização das urnas eletrônicas

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou (26) resolução que exclui as Forças Armadas do rol das entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas.

A ALEMS realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para receber do Poder Executivo o relatório de contas da Saúde.

AUDIÊNCIA: ALEMS recebe relatório da Saúde ao segundo quadrimestre

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública para receber do Poder Executivo a prestação de contas da Saúde. Na reunião, proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente da Saúde, o Governo vai apresentar o relatório do segundo quadrimestre (de maio a agosto) de 2023. A audiência tem início às 14h na no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

O governo anunciou que fez o contingenciamento (bloqueio temporário) de mais R$ 600 milhões do Orçamento Geral da União de 2023

SIMONE TEBET: Novos contingenciamentos dependerão de receitas do governo

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo.

A ALEMS inicia nesta segunda-feira (25) com a campanha da Semana do Idoso e busca chamar a atenção da sociedade para as pessoas idosas.

CUIDADOS: ALEMS realiza campanha da Semana do Idoso

Com cuidado, Maria Auxiliadora desliza o lápis no papel e, pouco a pouco, embeleza de cores frutas e legumes. A dedicação da idosa em sua pintura simboliza um necessário recado: é preciso saber cuidar. E entre os que mais necessitam de cuidado, estão as pessoas idosas, parcela populacional que cresce em ritmo acelerado em Mato Grosso do Sul. A semana que se inicia nesta segunda-feira (25) busca chamar a atenção da sociedade para as idosas e idosos, que, no Estado, somam 369 mil pessoas, número que representa crescimento de 51% na última década.

TCE-MS autorizou o uso de verba no Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância PPI com o número de vagas em creches.

TCE-MS investe R$ 6 milhões no número de vagas em creches

“A humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços” é o que diz o preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, proclamada pela ONU, em 1959. Partindo desse pressuposto, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) lançou, há um mês.

O senador considerou a proposta conveniente e oportuna porque moderniza o Código Penal Militar enquanto evita “conteúdos controversos”

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada (21) no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.688, que altera o Código Penal Militar — CPM (Decreto-Lei 1.001, de 1969).