O Plenário do Senado aprovou (1) a medida provisória que retoma o programa Bolsa Família em substituição ao Auxílio Brasil. O texto mantém o valor mínimo de R$ 600 por família e adiciona R$ 150 por criança de zero a seis anos.
O Senado aprovou, na quinta-feira (1), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
O presidente nacional do Partido Progressista, Ciro Nogueira, defendeu, nesta quinta-feira (1º), durante evento do partido em Mato Grosso do Sul, a candidatura da senadora Tereza Cristina (PP) à presidência da República. Ciro destacou a lealdade dele e do partido ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas disse que, caso ele não seja candidato, o partido poderia lançar a senadora Tereza Cristina para o cargo de presidente.
As alterações na Lei 5.038/2017 aprimoram o acesso da população sul-mato-grossense ao Cadastro de Pedófilos. Nesta quarta-feira, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, por unanimidade, e em segunda discussão, o Projeto de Lei 11/2023, de autoria do deputado Coronel David (PL), e coautoria de outros parlamentares, que altera a lei de 2017, propondo que a foto do autor seja inserida no sistema de frente, objetivando a melhor identificação das pessoas constantes no cadastro. A matéria aprovada segue à sanção.
O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) retomou oficialmente (30), as reuniões de trabalho, em Brasília. A atuação das 41 integrantes titulares tem o objetivo de formular e propor diretrizes de ação governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou (31), a medida provisória (MP) da reestruturação ministerial e administrativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na quarta semana de capacitação do grupo de estudos - Conhecendo mais o TCE-MS, os servidores da Corte de Contas que compõem a Divisão de Comunicação (Dicom) e da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), puderam esclarecer algumas dúvidas em relação a competência e ao trabalho realizado pela Secretaria de Administração e Finanças (SAF), na manhã desta terça-feira (30).
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA), relator do Projeto de Lei 7419 de 2006, que propõe alterações na Lei dos Planos de Saúde, informou (29) que irá apresentar o parecer no dia 7 junho, na Câmara dos Deputados.
A Câmara dos Deputados aprovou (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Os 11 presidentes sul-americanos reunidos em Brasília na terça-feira (30) divulgaram, ao final do encontro, carta em que reafirmam valores comuns e concordam em aprofundar discussões sobre a criação ou restabelecimento de um grupo de cooperação que envolva todos os países da América do Sul.
