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Em busca de aprimorar a segurança no trânsito, o Coatran, Conselho Nacional de Trânsito, decidiu implementar a nova lei dos retrovisores no Brasil. Foto: Reprodução

Foi aprovado e já está valendo a nova lei dos retrovisores no Brasil

Numa tentativa de aprimorar a segurança no trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) introduziu uma nova lei referentes ao uso de retrovisores em veículos escolares, como vans e micro-ônibus no Brasil. Esta medida busca enfrentar os desafios dos pontos cegos, garantindo uma segurança maior para as crianças transportadas.

Na manhã desta terça-feira (15), na sessão ordinária da ALEMS, os deputados analisarão projeto que versa sobre direitos dos consumidores. Foto: Divulgação

ALEMS: Matéria que protege os direitos consumidores será votada nesta terça

Na manhã desta terça-feira (15), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os deputados analisarão projeto que versa sobre direitos dos consumidores durante a campanha promocional conhecida como Black Friday. Outras três matérias, pautados pela Ordem do Dia, serão apreciadas.

O clima no STJ, que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos e novos ministros para ocupar vagas na Corte, é de tensão Foto: Agência Brasil

STJ escolhe lista de novos ministros em clima de tensão

O clima no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que se prepara para definir na próxima semana a lista de candidatos para ocupar duas novas vagas na Corte, é de tensão depois de VEJA ter revelado que a a Polícia Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o próprio STJ investigam servidores de quatro gabinetes por suspeitas de atuarem junto a um lobista e a uma advogada para comercializar decisões judiciais dos ministros Og Fernandes, Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro.

O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu que vai manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9, conhecido como orçamento secreto. Foto: STF

Ministro mantém suspensão de emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.

Em 11 das 26 capitais do Brasil, já tem um prefeito eleito, sendo assim, não vai precisar de segundo turno. Porém, em outras 15, os eleitores vão precisar votar dia 27 de outubro. Foto: Agência Brasil

2º TURNO: Em 15 capitais, eleitores escolherão prefeitos em segundo turno

A ida dos eleitores às urnas no último domingo (6) selou a eleição para prefeito em 11 das 26 capitais do país, Boa Vista (RR), Florianópolis (SC), Macapá (AP), Maceio (AL), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luis (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES) já sabem quem será o prefeito pelos próximos quatro anos, agora nas outras 15, terá segundo turno.

Os deputados votaram, na quinta-feira (10), na sessão ordinária da ALEMS, três projetos de lei pautados entre eles o Projeto Disque 100. Foto: Divulgação

ALEMS: Projeto de divulgação do Disque 100 vai à redação final

Os deputados votaram, na quinta-feira (10), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), três projetos de lei pautados na Ordem do Dia. A sessão plenária tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher foi celebrado no dia 10 e a ALEMS reforçou seu compromisso e divulgou serviços. Foto: Arquivo/Alems

ALEMS reforça seu compromisso na luta contra a violência da mulher e faz homenagens

O Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado no dia (10), reforça o debate sobre essa grave problemática enfrentada pela sociedade ao longo da história e também marca o compromisso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) no combate à violência de gênero e na garantia dos direitos das mulheres.

Os deputados da ALEMS aprovaram em 1º discussão, o Projeto de Lei 177/2024, à conscientização e prevenção da violência doméstica. Foto: Divulgação/Alems

ALEMS: Campanha previne a violência doméstica aprovada em 1ª discussão

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias, durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (9), entre elas, em primeira discussão, o Projeto de Lei 177/2024, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Campanha Quebrando o Silêncio”, a ser comemorada anualmente no quarto sábado do mês de agosto. A campanha é uma iniciativa da Igreja Adventista do Sétimo Dia, dedicada à conscientização e prevenção da violência doméstica, abuso infantil e violência contra a mulher.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) gravou em Brasília (DF) e em Campo Grande (MS) vídeos de apoio com o ex-presidente Bolsonaro (PL). Foto: Montagem

Tereza Cristina une a direita em MS com apoio de Bolsonaro e Riedel à reeleição de Adriane Lopes

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) gravou em Brasília (DF) e em Campo Grande (MS) vídeos com o ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e com o governador Eduardo Riedel (PSDB) declarando apoio oficial à reeleição da prefeita Adriane Lopes (PP) neste segundo turno.

O Governo Federal decidiu (9) sancionar a lei que agrava a pena do crime por feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos. Foto: Arquivo/Secom-Gov.Br

Governo sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

O Governo Federal sancionou, na última quarta-feira (9), a lei que agrava a pena do crime de feminicídio. De acordo com a nova legislação, a pena mínima passa de 12 para 20 anos. A penalidade máxima passa de 30 para 40 anos.