Política Archives - Página 76 de 258 - MS POST

Após um acordo entre o governo e a Câmara dos Deputados, foi decidido a revogação do novo seguro DPVAT e o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas. Foto: agência brasil

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas

Um acordo entre o governo e os deputados da câmara resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT, além disso, o governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas.

A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. - Foto: Divulgação/ Ag. Brasil.

População indígena é mais urbana que rural, mostra Censo 2022

A população indígena no Brasil é mais urbana do que rural. É o que revela o Censo Demográfico 2022. Nesta quinta-feira (19), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, na semana passada, em votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). - Foto: Divulgação/ Ag. Brasil

Senado aprova projeto para restringir uso de celular em escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica (18), o Projeto de Lei 104/2015, para restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de celular nas escolas.

No dia 18 de dezembro, o Conselheiro Flávio Kayatt, foi eleito o novo presidente do TCE-MS até 2026. Foto: TCE-MS

Conselheiro Flávio Kayatt é eleito o novo presidente do TCE-MS

A chapa única, formada pelo conselheiro Flávio Kayatt para presidência, Jerson Domingos para a vice-presidência e Marcio Monteiro para a corregedoria-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em Sessão Especial, realizada na manhã do dia 18 de dezembro. O novo Corpo Diretivo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi eleito para o biênio 2025-2026. A sessão também deu posse ao novo corpo diretivo, com efeitos jurídicos a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.

A cobrança ocorrerá por meio de um adicional na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). - Foto: Reprodução/ Câmara dos Deputados.

Câmara aprova taxação de 15% dos lucros de multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil.

Deputados da ALEMS, participaram da entrega de 77 viaturas, que serão entregues a 58 municípios do Estado. Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados participam de entrega de 77 viaturas a municípios no valor R$ 22 milhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), representada por quatro parlamentares, participou da entrega de 77 viaturas, que serão destinadas a 58 municípios do Estado.

Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos. - Foto: Reprodução/ Ag. Brasil.

Congresso fará esforço para votar cortes, PLDO e Orçamentos

O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes), antes do início do recesso legislativo.

Para Gerson Claro, presidente da ALEMS, apesar das eleições diversos projetos beneficiaram as demandas da população durante o ano. Foto: ALEMS

ALEMS: Gerson Claro avalia ano legislativo como “extremamente produtivo”

O presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado estadual Gerson Claro (PP), considerou o ano legislativo de 2024 como “extremamente produtivo”, apesar das eleições municipais.

Em 2025, a ALEMS terá concurso público, com o intuito de preencher vagas ociosas no quadro administrativo. Foto: ALEMS

ALEMS terá concurso público no próximo ano

A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) terá concurso público para preenchimento de vagas ociosas no quadro administrativo em 2025, confirmou o presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro (PP), em entrevista.

O projeto especifica que o acorrentamento e confinamento dos pets não devem ser realizados em local impróprio. - Foto: Arquivo/ acidadeon

PL na ALEMS prevê proibição de acorrentamento de cães e gatos

Começou a tramitar (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o acorrentamento e o confinamento de cães e gatos em locais e condições impróprias.