Política Archives - Página 74 de 221 - MS POST

A ALEMS sedia a partir desta quarta-feira (5) o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo da Rota Bioceânica.

ALEMS faz Congresso de Direito debate Rota Bioceânica em MS

Mato Grosso do Sul sedia a partir desta quarta-feira (5) o XV Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, uma realização do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), em parceria com o Chiesa Instituto de Estudos Jurídicos e com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

O novo marco define cinco tipos de instrumentos jurídicos que podem ser utilizados de acordo com o objetivo da política de fomento

Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios.

Ao assinar a sanção, que faz a lei entrar em vigor, Lula cobrou capacitação de profissionais para que o programa possa ser executado na ponta

Aprovada Lei que cria educação inclusiva para crianças de até 3 anos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional de atendimento para educação inclusiva a crianças de até 3 anos de idade, a ser aplicada em todo o país.

Aprovado em 2ª votação pela ALEMS vai à redação final projeto do Gerson Claro (PP) que obriga as instituições bancários serviços gratuitos.

Projeto que reforça serviços bancários gratuitos é aprovado

Aprovado em 2ª votação nesta terça-feira pela Assembleia Legislativa, vai à redação final projeto do deputado Gerson Claro (PP) que obriga as instituições bancárias a dar maior transparência aos serviço com gratuidade assegurada aos clientes pelo Banco Central. Saiba mais, clicando aqui.

A PEC exclui o inciso VII do artigo 20 da Constituição, que afirma que os terrenos de Marinha são de propriedade da União, transferindo gratuitamente para os estados e municípios

Governo quer barrar projeto que pode privatizar acesso a praias

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou (3), que o governo é contra a proposta que permite a privatização de áreas de acesso às praias brasileiras e vai trabalhar para suprimir esse trecho no projeto que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O mês de junho instituído pela ALEMS é a época escolhida para reflexão sobre os cuidados que devemos ter com a pessoa idosa.

JUNHO PRATA: Deputados da ALEMS reiteram compromisso da Pessoa Idosa

O mês instituído pela Lei Estadual 5.215/2018, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB) é a época escolhida para reflexão sobre os cuidados e o acolhimento que devemos ter com a pessoa idosa.

Ao assumir a Corte eleitoral, em 2026, Nunes Marques terá como seu vice André Mendonça, atualmente ministro substituto

Eleição de 2026 terá Nunes Marques no comando do TSE

O ministro Nunes Marques assume, nesta segunda-feira (3), a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o sucessor, na liderança da Corte, da ministra Cármen Lúcia, que será empossada como presidente em cerimônia nesta noite, o mandato dela irá até agosto de 2026.

Na manhã desta segunda-feira (3), a ALEMS realizou a tradicional missa de ação de graça pelas festividades do Divino Espírito Santo.

ALEMS realiza ação de graças às festividades do Divino Espírito Santo

Pentecostes é o dia em que a Igreja, dotada da plenitude do Espírito Santo, iniciou a missão de evangelização ordenada por Jesus Cristo. Não é apenas um evento histórico, mas o cumprimento da promessa de Deus e que continua a dar frutos na igreja atual. Na manhã desta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a tradicional missa de ação de graça pelas festividades do Divino Espírito Santo.

O governo Milei corria contra o relógio, já que a escassez de gás já começava a paralisar parte da atividade industrial argentina e provocar filas e fechamentos de postos

Brasil socorre Argentina com Petrobras e evita colapso energético

Apesar da ausência de diálogo entre os presidentes Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo brasileiro socorreu a Argentina, nesta semana, para destravar o fornecimento de gás natural da Petrobras e evitar um colapso energético no país vizinho.

ALEMS recebeu proposta do LDO para 2025 com a meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo em R$ 26,402 bilhões.

ALEMS recebe proposta de LDO com receita estimada em R$ 26,4 bilhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bilhões. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO estabelece as metas e as prioridades da Administração Estadual e dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.