O Ministério da Previdência Social vai permitir que a perícia médica seja feita por telemedicina, ou seja, de maneira online para a concessão de benefícios previdenciários
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (5), um projeto de lei que torna o uso de inteligência artificial (IA) agravante do crimes de violência psicológica contra a mulher.
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram e aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira (5), em primeira discussão, o Projeto de Lei 20/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de ações de Governo relacionadas à primeira infância, em programas constantes na Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA) e no Plano Plurianual do Estado para o período de 2024 a 2027 (PPA). A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALMS , segue à segunda votação e discussão.
O governo federal lança, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho.
O Plenário Júlio Maia sediou nesta manhã (6) celebração alusiva ao Dia Internacional da Mulher, por proposição da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), em conjunto com as deputadas Lia Nogueira (PSDB) e Gleice Jane (PT). O Troféu Celina Jallad, instituído pela Resolução 03/2011, é entregue às mulheres na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), ressaltando a importância da participação das mulheres nos mais diversos cenários. Na política, Celina Jallad foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Nos últimos 10 anos, houve uma redução na diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens. O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
Por proposição do deputado estadual Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), será realizado o V Seminário Estadual da Água. O evento, no próximo dia 18 de março no “Plenário Júlio Maia”, cumpre a Lei Estadual 4878/2016 que criou a Semana Estadual da Água e prevê a execução de ações de conscientização, educação e gerenciamento para o melhor aproveitamento da água no âmbito estadual.
O Instituto Ranking divulgou, nesta terça-feira, uma pesquisa com intenção de voto para a Prefeitura de Três Lagoas. Os números apontam o presidente da Câmara, Dr. Cassiano (PSDB), como favorito. No primeiro cenário, Dr. Cassiano Maia está em 1º lugar, com 38%, seguido por Dr. Ruy Costa, com 10%, tecnicamente empatado com Sayuri Baez, com 7,4%.
Na agenda de 3 a 9 de março na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), os destaques são as celebrações alusivas a Semana da Mulher. Homenagens, entregas de honraria e debates sobre os desafios para igualdade de gênero e o fim da violência fazem parte da programação.
