Política Archives - Página 72 de 221 - MS POST

Os deputados da ALEMS apreciaram e aprovaram quatro matérias (Republicanos), que dispõe que as operadoras de planos de saúde.

ALEMS: Parto sem carência planos de saúde segue à sanção

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia. Em redação final, aprovado o Projeto de Lei 75/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe que as operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem cobrir atendimento de beneficiária que necessite parto de urgência independente da modalidade contratada e do período de carência. A matéria segue à sanção.

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do 9º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.

INSCRIÇÕES: 9º Seminário de Enfrentamento à Violência contra Idosos acontecerá na ALEMS

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do 9º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. O evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, será realizado no dia 26 de junho, próxima quarta-feira, a partir das 13h30 no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, na Casa de Leis.

A informação quanto à presença do composto bisfenol A (BPA) em produtos e embalagens plásticas comercializados em MS.

ALEMS: Projeto obriga a informação de bisfenol A em produtos vendidos

A informação quanto à presença do composto bisfenol A (BPA) em produtos e embalagens plásticas comercializados em Mato Grosso do Sul poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece o Projeto de Lei 126/2024, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) na sessão plenária na Assembleia Legislativa.

A ALEMS realiza na próxima terça-feira (18), sessão solene em comemoração aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil.

ALEMS comemora os 116 anos da imigração japonesa no dia 18

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima terça-feira (18), por proposição do deputado Roberto Hashioka (União), sessão solene em comemoração aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil.

Os deputados da ALEMS apreciaram e aprovaram matérias sobre o Projeto de Resolução em homenagem ao Centenário de Helena Meirelles.

ALEMS: Aprovada homenagem ao centenário da violeira Helena Meirelles

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram cinco matérias. Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 10/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A matéria institui na ALEMS a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao Centenário de Helena Meirelles.

A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal

Câmara aprova urgência que equipara aborto a crime de homicídio

A Câmara dos Deputados votou (12) a urgência de um projeto de lei que equipara aborto a crime de homicídio. O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas.

A ministra Simone Tebet, disse que a etapa mais difícil do ajuste fiscal está começando, com a revisão de gastos

Simone Tebet descarta desvinculação de aposentadorias do salário mínimo

A desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo “não passa pela cabeça” do governo, disse (12) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, ela disse que a pasta estuda a “modernização” de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.

Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero.

O Partido Progressista comemora o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para Adriane Lopes (PP) na reeleição em Campo Grande.

PEDIDO TEREZA CRISTINA: Bolsonaro promete apoio a Adriane para reeleição em Campo Grande

O Partido Progressista (PP) já comemora o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para candidatura de Adriane Lopes (PP) para reeleição em Campo Grande. A reportagem apurou que a senadora Tereza Cristina (PP) recebeu a palavra de Jair Bolsonaro e do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, de que o partido não terá candidato próprio em Campo Grande e apoiará o PP.