A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta, um deles é o projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) que limita a remoção de conteúdos publicados nas redes sociais.
Pesquisadores, acadêmicos, representantes de entidades e do Governo, entre outras pessoas ligadas à defesa do uso sustentável da água, vão elaborar um documento, intitulado “Carta de Campo Grande”, elencando ações necessárias para a conversação dos recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. A decisão foi consensuada na tarde desta segunda-feira (18), no plenário da Assembleia Legislativa, no encerramento do V Seminário da Água "Os desafios da gestão sustentável das Bacias do Paraná e do Paraguai”.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) promove nesta segunda-feira (18), o V Seminário Estadual da Água, em alusão à Semana Estadual da Água, instituída pela Lei Estadual 4.878 de 2016, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), propositor do evento que acontece no Plenário Deputado Júlio Maia.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, chega nesta segunda-feira (dia 18) a Israel para uma viagem a convite do governo de Benjamin Netanyahu. A comitiva também conta com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. O objetivo dos dois é fazer um contraponto ao governo Lula. O chanceler Mauro Vieira também está no Oriente Médio.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), engajada nas mais diversas causas em prol da sociedade sul-mato-grossense, abraça mais uma ação. Alusiva ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, a Casa de Leis apoia a realização da 2ª Corrida e Caminhada da Associação de Pais e Amigos do Autista de Campo Grande (AMA).
Ministros atribuíram o aumento no preço dos alimentos nos últimos meses a questões climáticas, e esperam uma queda já a partir de abril. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião (14/3) para tratar do tema.
Os membros da Comissão de Controle da Eficácia Legislativa e Legislação Participativa, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), elegeram seus novos presidente e vice para este ano. O deputado Zé Teixeira (PSDB) foi escolhido para presidir o grupo e o deputado Jamilson Name (PSDB), para a vice-presidência, conforme a Ata 2/2024, publicada no Diário Oficial do Parlamento estadual.
O plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (13), o projeto de lei que cria o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no país.
O Brasil caiu duas posições e agora é o 89º dos 193 países e territórios no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nesta quarta-feira (13). O índice brasileiro ficou em 0,760.
As demandas dos municípios terão espaço especial nos debates e ações realizados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). A Mesa Diretora publicou na edição do dia (13) o Diário Oficial do Parlamento o Ato 61/2024, que institui a Frente Parlamentar Municipalista. A Frente, proposta pelo deputado Caravina (PSDB), visa, entre outros objetivos, fortalecer as ações prioritárias em favor dos municípios sul-mato-grossenses, melhorando o atendimento das reivindicações.
