O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou oficialmente a indicação do governo de Gabriel Galípolo como novo presidente do Banco Central (BC). O economista atualmente ocupa o cargo de diretor de Política Monetária na autarquia.
O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) um decreto com regras para o alistamento militar feminino voluntário no Brasil.
Quem foi convocado pela Justiça Eleitoral para trabalhar em atividades de apoio nas eleições municipais têm até sexta-feira (30) para solicitar transferência temporária da seção eleitoral, a mudança é para facilitar o deslocamento dos mesários no dia do pleito.
As propostas que facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); limitam as decisões monocráticas do Supremo e permitem ao Parlamento suspender decisões da Corte avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Pesquisa do Instituto Ranking divulgada nesta segunda-feira (26) mostra que o atual prefeito de Cassilândia, Vandecy Costa (PSDB), lidera a corrida pela Prefeitura da cidade. No entanto, o levantamento ouviu 500 moradores e tem margem de erro de 4,3%, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro apresentou uma indicação solicitando a manutenção e adequação da rede elétrica da Aldeia Córrego do Meio, localizada na zona rural no município de Sidrolândia.
Nas eleições de 2024, estão valendo regras ampliadas da chamada “cláusula de barreira”, também conhecida como “cláusula de desempenho”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válido manter as regras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que anulou a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige a apresentação de justificativa para a demissão sem justa causa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou para afirmar que defende lei as restrições das saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”.
