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Durante a sessão plenária os deputados da ALMS comentaram fala que houve na visita do presidente e sobre a compra de terras em MS.

ALMS: Deputados debatem questão indígena e compra de terras MS

Durante a sessão plenária os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), comentaram fala que houve na visita do presidente Lula do PT (PT) ao Estado. O deputado Pedro Kemp (PT) registrou a vinda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT), unidade do frigorífico JBS.

Para que a mudança seja incluída na Constituição, a PEC precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso

Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de drogas ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.

Na sessão ordinária, os parlamentares da ALMS aprovaram as quatro proposições pautadas sobre efeitos de álcool na gestação.

ALMS: Aprovado projeto sobre efeitos de álcool na gestação

Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. Segue para sanção do governo, o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).

Até 2028, o projeto da LDO prevê aumento nos próximos anos do montante das emendas impositivas

2025: Governo estima R$ 39,6 bilhões para emendas impositivas

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado na segunda-feira (15) pelo governo prevê reserva de R$ 39,6 bilhões em emendas parlamentares impositivas em 2025. O valor equivale a 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB).

Atualmente, mulheres e homens que tenham mais de 21 anos ou que tenham dois filhos vivos têm direito à esterilização voluntária

Debate sobre redução da idade para fazer laqueadura volta ao STF

Na próxima quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma debate antigo a respeito das restrições impostas por lei para a realização de laqueadura e vasectomia.

O evento foi realizado durante toda esta sexta-feira (12) no plenário da ALMS sobre o Abril Azul com vários seminários segurança humanizada.

Abril Azul na ALMS tem seminário da segurança humanizada e inclusiva

Policiais, bombeiros e outros profissionais da segurança pública conscientes, em suas práticas, da necessidade de interações humanizadas, respeitosas e inclusivas em relação a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o assunto geral discutido no período da tarde do “2º Seminário para Conscientização sobre o Autismo com Foco na Valorização das Capacidades”.

A votação da PEC das drogas acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha

Senado inicia votação da PEC das Drogas

O Senado deve votar nesta terça-feira (16) a chamada PEC das Drogas, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes, independente da quantidade. Os senadores devem realizar uma sessão temática na segunda-feira (15) para debater o tema.

Na próxima semana, estão previstas sessões plenárias na ALMS e o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

ALMS lança Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

Na próxima semana, entre os dias 15 e 19 de abril, estão previstas sessões plenárias, mostra de artes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família. Os eventos são abertos ao público e à imprensa, e transmitidos ao vivo pelos canais de Comunicação da Casa de Leis.

Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, para quem a Constituição sempre autorizou a incidência das contribuições

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que a Constituição Federal permite a cobrança dos tributos PIS e Cofins sobre as receitas recebidas por empresas com locação de bens móveis ou imóveis.

O deputado estadual Caravina (PSDB) enalteceu hoje, ao subir na tribuna da ALMS, o trabalho da Polícia Civil do Estado (PCMS).

Deputados da ALMS reconhecem a Polícia Civil sul-mato-grossense

O deputado estadual Caravina (PSDB) enalteceu hoje, ao subir na tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), o trabalho da Polícia Civil do Estado (PCMS).