O Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou (13), durante uma palestra na Uerj, no Rio de Janeiro, que o programa de passagens aéreas a R$ 200, batizado de "Voa Brasil", poderá oferecer 1,5 milhão de passagens por mês.
O governo de Mato Grosso do Sul tem um projeto chamado de Bônus Moradia, que fornece um subsídio para auxiliar a população a adquirir sua casa própria por meio de financiamento. A iniciativa faz parte do programa MS Moradia.
Com apoio da Assembleia Legislativa (ALEMS), a qualidade da educação se tornou, efetivamente, critério de recebimento de recursos pelos municípios. O governo publicou, na edição de terça-feira (11) do Diário Oficial do Estado, o Decreto 16.225/2023.
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (13), dois novos decretos regulamentadores do novo marco legal do saneamento básico. Os textos são resultado de um acordo entre o Palácio do Planalto e a oposição, sacramentado no início da semana, para evitar uma derrota do governo no Congresso Nacional.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), uma proposta que incentiva a abertura de novas vagas de ensino integral na educação básica. O projeto de lei foi aprovado no início de julho pela Câmara dos Deputados.
Organizações da Sociedade Civil já podem se inscrever para participar no próximo dia 17 do evento que abrirá diálogo sobre o edital da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) com recursos na casa dos R$ 4,6 milhões.
A Operação Educação, realizada a partir de um Acordo de Cooperação firmado em maio de 2022 entre a Atricon e o TCE-SP é uma das finalistas do Prêmio Innovare 2023. Dessa forma, o projeto resultou em uma fiscalização em larga escala e de forma simultânea, envolvendo os 32 Tribunais de Contas brasileiros, entre eles o TCE-MS, entre 24 e 26 de abril.
Prefeitos reunidos na 2ª edição do evento Reflexões sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niterói, no Rio de Janeiro, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades.
Resultado das políticas públicas desenvolvidas no Estado, Mato Grosso do Sul tem a 3ª menor taxa de pobreza extrema do Brasil. O cálculo, feito pelo IJSN (Instituto Jones dos Santos Neves), analisado em publicação desta segunda-feira (10) no jornal Folha de S. Paulo.
Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro.
