O projeto de lei do Pantanal deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) ainda neste mês. A previsão é que o Parlamento receba a proposta do Poder Executivo no dia 28.
Na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) desta terça-feira (21), estão na pauta da Ordem do Dia quatro projetos de inclusão de datas comemorativas, que serão apreciados em segunda e primeira discussão.
As empresas aéreas devem apresentar, em até 10 dias, um plano ao governo federal para tentar conter o aumento no custo das passagens. A afirmação é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que se reuniu com representantes das companhias aéreas na noite de terça-feira (14), em Brasília.
O governador Eduardo Riedel visitou na quinta-feira (16) as obras de pavimentação asfáltica, construção de calçadas e meio fio e drenagem de águas pluviais na Vila Penzo e Vila Guarani, em Antônio João. As obras já estão com 61% de execução, com investimentos de R$ 12,5 milhões.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) instituiu a “Comenda Jô Clemente” para homenagear quem atua na inclusão de pessoas com deficiência. A honraria consta na Resolução 96/2023, publicada pela Mesa Diretora na edição do dia (16) do Diário Oficial do Parlamento.
O TCE-MS passou a integrar o Fórum por meio do termo de adesão, assinado pela conselheira substituta, Patrícia Sarmento dos Santos, na abertura do 1° Congresso Nacional Mulheres pela Paridade, realizado no Bioparque Pantanal, no dia 3 de agosto de 2023.
O 1º Concurso de Redação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) redefiniu a data de cerimônia da premiação aos alunos e escolas participantes do certame promovido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet.
Das 74 milhões de moradias brasileiras, quase 9 milhões não possuem acesso à rede geral de água, enquanto 17 milhões de residências contam com uma frequência insuficiente de abastecimento.
O tempo de espera para a primeira consulta para realização de uma cirurgia eletiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode chegar a 18 anos em Mato Grosso do Sul. Essa é a situação extrema de um problema que afeta, pelo menos, 14 mil pessoas apenas na macrorregião da Capital.
O governo federal sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
