Política
Leia mais sobre o artigo Comércio de Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões
O príncipe herdeiro mencionou a importância estratégica da Presidência brasileira do G-20, que se inicia em dezembro

Comércio de Brasil e Arábia Saudita pode chegar a US$ 20 bilhões

O  presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.

Leia mais sobre o artigo Eduardo Riedel entrega ‘Lei do Pantanal’ à Assembleia Legislativa
O governador Eduardo Riedel entregou hoje (28), na Assembleia Legislativa o projeto da Lei do Pantanal, que visa ajudar na proteção do bioma.

Eduardo Riedel entrega ‘Lei do Pantanal’ à Assembleia Legislativa

O governador Eduardo Riedel entregou hoje (28), na Assembleia Legislativa o projeto da Lei do Pantanal, que visa ajudar na proteção do bioma e incentivar a manutenção do homem pantaneiro. A expectativa é votar a lei até o dia 20 de dezembro deste ano.

Leia mais sobre o artigo Reajuste do programa Mais Social deve ser votado na ALMS
Na sessão ordinária da ALMS será votado o Projeto de Lei 304/2023, que reorganiza o Programa Mais Social no Mato Grosso do Sul.

Reajuste do programa Mais Social deve ser votado na ALMS

Na sessão ordinária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), os deputados estaduais devem apreciar cinco projetos, em segunda e primeira discussão. Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 304/2023, do Poder Executivo, que reorganiza o Programa Mais Social no Mato Grosso do Sul.

Leia mais sobre o artigo ALMS: Frente Parlamentar Invasão Zero dará posse aos membros
A ALMS convida para a posse dos membros da Frente Parlamentar Invasão Zero, marcada para a próxima quarta-feira, 29 de novembro.

ALMS: Frente Parlamentar Invasão Zero dará posse aos membros

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida para a posse dos membros da Frente Parlamentar Invasão Zero, marcada para a próxima quarta-feira, 29 de novembro, às 8 horas, na Sala da Presidência.

Leia mais sobre o artigo ALMS tem projeto que renova até 2026 o Programa Luz Social
Já está em tramitação na ALMS o Projeto de Lei 330/2023, que prorroga por mais três anos, o Programa Luz Social.

ALMS tem projeto que renova até 2026 o Programa Luz Social

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Lei 330/2023, do Executivo Estadual, que prorroga por mais três anos, até 31 de dezembro de 2026, o Programa Energia Social, pelo qual o Governo assume o pagamento das contas de luz de família. O benefício é concedido a quem consome até 220 KW/h  e tenha renda de até dois salários mínimos (R$ 2.620,00),  ou  renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.

Leia mais sobre o artigo CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças
O projeto de lei cria a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CCJ aprova penas mais duras para crimes contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual).

Leia mais sobre o artigo ALMS: Deputados participam de assinatura de convênio ao Conisul
A assinatura do investimento ao convênio ao Conisul na ALMS feito pelo Governo do Estado contou com a participação de outros deputados.

ALMS: Deputados participam de assinatura de convênio ao Conisul

Com foco em obras de infraestrutura, os 14 municípios que formam o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de MS (Conisul) receberam o repasse de R$ 5,2 milhões em recursos para a conservação de estradas e recuperação de bacias. A assinatura do investimento feito pelo Governo do Estado contou com a participação dos deputados Paulo Corrêa (PSDB), Mara Caseiro (PSDB) e Renato Câmara (MDB).

Leia mais sobre o artigo Aprovada PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal

Aprovada PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

O Senado aprovou na quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais sobre o artigo Aprovada proposta contra trabalhar aos domingos e feriados
Atualmente, nenhuma convenção coletiva ou lei municipal proíbem o trabalho dos setores de comércio e serviços aos domingos e feriados

Aprovada proposta contra trabalhar aos domingos e feriados

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21), por 301 votos a 131, a urgência de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar a portaria do governo federal sobre a restrição de trabalhar aos domingos e feriados.