Política Archives - Página 68 de 206 - MS POST

Na sessão ordinária os parlamentares da ALMS apreciaram proposições durante a Ordem do e também sobre o número de série das bicicletas em NF.

ALMS: Registro do número de série das bicicletas em NF é aprovado

Na sessão ordinária os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apreciaram quatro proposições durante a Ordem do Dia. O Projeto de Lei 327 de 2023, do deputado Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre o registro do número de série da bicicleta no documento fiscal emitido ao consumidor, segue para sanção do Poder Executivo.

A ALMS passa a ter em seu Calendário Oficial de Eventos o Mês de Conscientização sobre a Doença Celíaca, denominado Maio Verde.

ALMS: Campanha Maio Verde dedicada sobre a doença celíaca

O estado de MS (Mato Grosso do Sul) passa a ter em seu Calendário Oficial de Eventos o Mês de Conscientização sobre a Doença Celíaca, denominado Maio Verde. É o que determina a Lei 6.215 de 2024, de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Renato Câmara (MDB), publicada no Diário Oficial (9).

Com o objetivo de fomentar, no Estado, a utilização desse tipo de energia, a ALMS instituiu a Frente Parlamentar das Energias Renováveis.

ALMS lança Frente Parlamentar de Energias Renováveis

Quase metade da matriz energética brasileira é composta de fontes renováveis, proporção três vezes maior que a média mundial. Esse resultado nacional conta com a contribuição de Mato Grosso do Sul, que se destaca na produção de biocombustíveis.

Pacheco citou o projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, que teve aprovação em 2020 no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável

O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais no Brasil é inevitável para que não haja discricionariedade por parte das plataformas.

A questão foi regulamentada pelo TSE em 27 de fevereiro, estabelecendo medidas para combater a disseminação de informações falsas durante o período eleitoral

STF vê incômodo de Musk com regras para redes nas eleições

As postagens do bilionário Elon Musk neste fim de semana foram interpretadas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma demonstração de incômodo com as regras impostas pela justiça brasileira ao uso das redes sociais nas eleições deste ano.

Em continuidade à organização dos trabalhos, os deputados de quatro comissões permanentes da ALMS escolheram seus novos presidentes.

Publicadas atas de eleições das comissões permanentes da ALMS

Em continuidade à organização dos trabalhos nesta legislatura, os deputados de quatro comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) escolheram seus novos presidentes e vice-presidentes. As atas das eleições publicadas no Diário Oficial do Parlamento. Há, na Casa de Leis, 17 comissões permanentes, que, entre outras ações, discutem, analisam e votam proposições relativas a temas de suas competências.

Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com o plenário lotado de corretores de imóveis de todo o país, a ALMS realizou, cerimônia de concessão em homenagem à profissão.

Corretores de imóveis lotam a ALMS em homenagem à profissão

Com o plenário lotado de corretores de imóveis de todo o país, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realizou, cerimônia de concessão da moção de congratulação ao Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS (CRECI-MS) e ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). A solenidade, proposta pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º Secretário da Casa de Leis, homenageou o CRECI-MS por seus 45 anos de fundação e o COFECI por ter escolhido o Estado para realização de sua plenária nacional.

Por meio da Resolução o TCE-MS regulamentou o acesso à informação públicas produzidas ou custodiadas pela Corte de Contas.

TCE-MS regulamenta aplicação da Lei federal de acesso à informação

Por meio da Resolução TCE-MS nº 211, de 27 de março de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul regulamentou o acesso às informações públicas produzidas ou custodiadas pela Corte de Contas. A resolução está publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 1º de abril, DOE n. 3703.

Nesta quinta-feira (4) os deputados estaduais devem apreciar e votar, em 4 propostas durante a sessão plenária da ALMS.

Deputados da ALMS votarão 4 propostas na sessão da semana

Nesta quinta-feira (4) os deputados estaduais devem apreciar e votar, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), conforme previsão da Ordem do Dia, quatro projetos de lei. Em discussão única será votado o Projeto de Lei 39/2024, do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura - Inovagri Centro-Oeste, com sede no município de Chapadão do Sul-MS.