O Brasil deverá realizar em 2025 um leilão exclusivamente para contratar baterias e sistemas de armazenamento de energia para o setor elétrico, em processo que deverá ter sua consulta pública publicada nos próximos dias, conforme o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Deputada Mara Caseiro (PSDB), abordou o “Setembro Amarelo”, instituído por lei de sua autoria e a saúde mental e a prevenção ao suicídio como pauta na ALEMS sendo ela a 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Na última quinta-feira (12), o Diário Oficial da União publicou o documento formalizando a delegação de trechos das rodovias federais BR-262 e BR-267 para o Estado de Mato Grosso do Sul, o acordo estabelece que o Estado será responsável pela gestão dos segmentos das rodovias, um passo para o avanço do projeto de concessão da Rota da Celulose.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, na terça-feira (10), os atos públicos realizados no feriado de 7 de setembro em algumas capitais brasileiras, especialmente São Paulo (SP), pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As propostas avaliadas em sessão da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) foram projetos de transparência para planos de saúde e a retirada de fios telefônicos após o cancelamento de serviço
O Grupo de Trabalho de Finanças Sustentáveis do G20 (SFWG, na sigla em inglês) terminou (10) a última reunião sob presidência do Brasil, em evento sediado no Rio de Janeiro, segundo os coordenadores do grupo, a principal entrega é um relatório com recomendações para reformar os fundos ambientais e climáticos. O documento foi encomendado pelo GT a especialistas no tema.
A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) será a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Contudo, o nome foi oficializado na tarde da última segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda.
Em 2022, o Brasil tinha 160.784 pessoas vivendo em asilos ou instituição de longa permanência para idosos, segundo os dados do último Censo, divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso representa 0,5% da população com mais de 60 anos no país (32,1 milhões).
A emissão da 2ª via do RG (Carteira de Identidade) a pessoas carentes que se encontram em situação de rua será isenta de taxa, por força da Lei Estadual 6.299 de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado.
O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (9), às 15h, no Palácio do Planalto, a lei que cria norma geral para os concursos públicos federais. O projeto de lei (PL 2.228/2022) prevê, entre outras mudanças, a possibilidade de o concurso ser realizado parcial ou totalmente a distância, de forma online.
