Política Archives - Página 67 de 258 - MS POST

Durante a Semana Estadual de Educação Financeira de MS, projeto em tramitação na ALEMS, serão realizadas atividades educacionais diversas, como palestras e workshops sobre orçamento familiar, crédito responsável e investimentos. - Foto: Reprodução/ ALEMS.

ALEMS: Projeto institui Semana Estadual de Educação Financeira em MS

É o que prevê o Projeto de Lei 07/2025, com apresentação pelo deputado Marcio Fernandes nesta quarta-feira (5) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALEMS), a proposta institui a Semana Estadual de Educação Financeira, que deverá acontecer, anualmente, na segunda semana de maio, em MS.

Saiba como de fato vai funcionar a nova lei que restringe o uso de celular na volta as aulas em escolas públicas e privadas do Brasil Foto: Reprodução

VOLTA ÀS AULAS SEM CELULAR: Saiba como vai funcionar a nova lei

A volta às aulas começa com a restrição do uso de celular nas escolas públicas e privadas do país, a determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas. Tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do PNAE. - Foto: Reprodução/ Ag. Brasil.

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio da merenda escolar brasileira em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Começou a tramitar (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 3/2025, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que veda nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também remetam ao crime e ao uso de drogas. - Foto: Reprodução.

ALEMS: Projeto veda nas escolas músicas e videoclipes com apologia ao crime, sexo e drogas

Começou a tramitar (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 3/2025, de autoria do deputado estadual Coronel David (PL), que veda nas escolas músicas e videoclipes com letras e coreografias de cunho sexual e que também remetam ao crime e ao uso de drogas.

Escolhas no Congresso por comandos das comissões passam por acordos entre líderes partidários. - Foto: Reprodução.

Congresso avança em acordos para definir comandos de comissões

Passada a escolha dos presidentes e o início Congresso Nacional, os acordos agora se voltam para lideranças e os comandos de comissões. As primeiras escolhas ficam a cargo das legendas com maior número de parlamentares. Na Câmara, a prioridade é do PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Enquanto no Senado, é do PSD, de Gilberto Kassab.

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devem apreciar nesta quarta-feira, (5), durante a primeira sessão ordinária de 2025, duas propostas conforme a Ordem do Dia. Foto: ALEMS

ALEMS: Parlamentares devem apreciar duas matérias na primeira sessão de 2025

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar, nesta quarta-feira (5), durante a primeira sessão ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, duas propostas conforme a Ordem do Dia. As matérias serão discutidas e votadas em discussão única. As sessões são realizadas no Plenário Deputado Júlio Maia com início às 9h.

Uma petição online que busca barrar o veto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas, atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas. Foto: Reprodução

Petição contra veto de celular nas escolas ultrapassa 1,5 milhão de assinaturas em uma semana

Uma petição online contra a lei que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas de todo o país atingiu quase 1,5 milhão de assinaturas em uma semana no site Petição Pública. A norma já vale para este ano letivo, iniciado nos últimos dias em grande parte das unidades de ensino.

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. - Foto: Reprodução.

Agenda da Fazenda depende de aprovação de 16 propostas pelo Congresso

Dentre as prioridades da Agenda do Ministério da Fazenda para o segundo biênio do governo, ao menos 16 medidas preveem alterações legislativas, portanto, precisam de aprovação de pelo Congresso Nacional. A lista completa de ações foi apresentada por Fernando Haddad em reunião ministerial.

Nesta terça-feira na ALEMS, acontece a 3ª Sessão solene Legislativa da 12ª Legislatura, para o novo ano legislativo. Foto: ALEMS

Sessão solene para novo ano legislativo acontece nesta terça-feira na ALEMS

Com a posse da Mesa Diretora realizada (3), a abertura da 3ª Sessão solene Legislativa da 12ª Legislatura da Assembleia de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi convocada pelo presidente Gerson Claro (PP) para a terça-feira (4), às 9h, no Plenário Júlio Maia.

Em sessão solene (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025, com foco voltado para economia e discussões sobre pautas prioritárias. Foto: agência brasil

Congresso retoma atividades com foco na economia e discussões sobre pautas prioritárias

Em sessão solene (3), o Congresso Nacional deu início ao ano legislativo de 2025 com novas Mesas diretoras em ambas as Casas, com foco na economia do Brasil. Foram quase dois meses de recesso, agora, tanto a Câmara quanto o Senado devem se dedicar à discussão e aprovação de diversas pautas.