A Câmara dos Deputados aprovou (20), a urgência a um projeto de lei que altera o Simples Nacional, sistema de tributação simplificada criado em 1996.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima sexta-feira (21), às 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, audiência pública para debater sobre o projeto de espécies de peixes “Transporte Zero” da Pesca em Rios do Estado, proposto pelo deputado estadual Neno Razuk (PL).
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu na tarde (18) projeto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), que define o subsídio dos conselheiros, conselheiros substitutos e dos membros do Ministério Público de Contas (MPC-MS).
Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
O Governo do Brasil vai aceitar o convite da Organização dos Países Produtores Exportadores de Petróleo (Opep) e ingressar no grupo de aliados do cartel, conhecido como fórum "Opep+". A decisão foi tomada (18).
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, foi o entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura (17). Durante a conversa, ele discutiu a crise do PSDB, a necessidade de investimentos no agronegócio, a preservação do Pantanal e os desafios da segurança pública na fronteira do estado.
A morte brutal da jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio pelo ex-noivo Caio Nascimento, mobilizou autoridades de Mato Grosso do Sul a revisarem e reforçarem os protocolos de atendimento às mulheres em situação de violência através de debate na ALEMS.
O Tribunal de Contas da União (TCU) reverteu uma decisão tomada pela Corte no ano passado que alterava a sistemática orçamentária de pagamento do abono salarial. A medida poderia gerar uma pressão de R$ 30 bilhões no Orçamento da União em 2025.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgará nesta terça-feira (18) uma nova lista de classificados do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) para os cargos de nível superior dos blocos 1 a 7. Além disso, será anunciada a convocação de candidatos para os cursos de formação, cuja confirmação de participação deve ser feita até quarta-feira (19).
O Projeto de Lei 299/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), está na pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares analisarão e votarão a proposta em primeira discussão. Contudo, a proposta desta terça-feira da ALEMS, altera a norma vigente, modificando a redação e acrescentando dispositivos à Lei nº 3.498. De 13 de fevereiro de 2008, nos termos que menciona.
