O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica (18), o Projeto de Lei 104/2015, para restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de celular nas escolas.
A chapa única, formada pelo conselheiro Flávio Kayatt para presidência, Jerson Domingos para a vice-presidência e Marcio Monteiro para a corregedoria-geral, foi eleita com unanimidade dos votos, em Sessão Especial, realizada na manhã do dia 18 de dezembro. O novo Corpo Diretivo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi eleito para o biênio 2025-2026. A sessão também deu posse ao novo corpo diretivo, com efeitos jurídicos a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
A Câmara dos Deputados aprovou (17) o projeto de lei que taxa em pelo menos 15% o lucro de empresas multinacionais instaladas no Brasil.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), representada por quatro parlamentares, participou da entrega de 77 viaturas, que serão destinadas a 58 municípios do Estado.
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes), antes do início do recesso legislativo.
O presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado estadual Gerson Claro (PP), considerou o ano legislativo de 2024 como “extremamente produtivo”, apesar das eleições municipais.
A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) terá concurso público para preenchimento de vagas ociosas no quadro administrativo em 2025, confirmou o presidente da Casa, deputado estadual Gerson Claro (PP), em entrevista.
Começou a tramitar (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o acorrentamento e o confinamento de cães e gatos em locais e condições impróprias.
A Câmara dos Deputados aprovou (12), em Brasília, um projeto de Lei (PL 7769/17) que considera hediondo o homicídio de idoso por essa condição. Assim, chamado gerontocídio.
A PEC 02/2024, que altera dispositivos constitucionais relativos à Fundect, teve debate (12) em reunião pública realizada entre deputados e pesquisadores no plenarinho da ALEMS.
