Ministros do governo federal defenderam a regulação das redes sociais para combater a disseminação de notícias falsas, após a morte de uma jovem de 22 anos. As declarações foram dadas (23) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A Bancada Federal de Mato Grosso do Sul encerrou o ano no Congresso Nacional como líder em propostas. Os deputados de MS são os que mais apresentaram propostas na Câmara dos Deputados em 2023, somando 1.680 itens, entre autoria e coautoria de proposições. O segundo estado com mais apresentações no ano é São Paulo, com 784 projetos.
O Congresso Nacional aprovou (22) o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A matéria agora vai à sanção presidencial.
O parlamentar, que finda o primeiro ano de sua gestão, fez um balanço do trabalho legislativo em 2023 e falou sobre expectativas para 2024, durante entrevista ao vivo para a Rádio e TV ALMS, que foi ao ar nesta quarta-feira (20). Entre outros temas, o deputado destacou a transparência do Parlamento, a atenção para a pauta ambiental, a aprovação da Lei do Pantanal, a estabilidade política e econômica do Estado e a preocupação com o desenvolvimento, enfrentamento das desigualdades e promoção de qualidade de vida e dignidade à população sul-mato-grossense.
Mais de 276 mil usuários fizeram cadastro na plataforma Celular Seguro em um prazo de 24 horas, conforme dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Foi sancionada a Lei 6.173 de 2023, de autoria dos deputados Professor Rinaldo Modesto (Podemos) e Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre as diretrizes destinadas ao atendimento de pessoas portadoras de fibromialgia, no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova norma publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (21).
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro (PP), falando em nome do Parlamento Estadual, cobrou do ministro interino dos Transportes, George Santoro, uma solução rápida para a BR-163 com a assinatura do novo contrato de concessão.
Preservar o bioma localizado em território sul-mato-grossense é o objetivo da lei sancionada em Ato Oficial nesta manhã (18), no Bioparque Pantanal. A norma de autoria do Poder Executivo, que foi aprovada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) torna-se realidade em nosso território.
O governo federal deve lançar hoje (19) o aplicativo Celular Seguro, que visa inibir roubo de celulares, facilitando que a vítima bloqueie o acesso de bandidos à linha telefônica e aplicativos de bancos ao notificar terceiros sobre o crime.
Em sessões ordinária e extraordinária, realizadas nesta terça-feira (19), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) analisaram sete proposições pautadas na Ordem do Dia. Os destaques foram os projetos que reduzem as taxas cartorárias e concedem isenções das prestações dos programas habitacionais.
