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A construção de quatro unidades prisionais que, juntas, somarão mais 1,6 mil vagas ao Sistema Penitenciário de MS.

Sistema Penitenciário de MS terá construção de quatro presídios

A construção de quatro unidades prisionais que, juntas, somarão mais 1,6 mil vagas ao Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul foi um dos convênios assinados entre o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública), Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) e Governo do Estado, durante a entrega de viaturas e equipamentos para as forças de segurança pública do Estado.

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ALEMS: Deputados devem votar projeto sobre Plano Estadual de Juventude

Os deputados votaram (29), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a redação final de proposta que altera o Plano Estadual de Juventude para garantir direitos a jovens do campo. Além desse, outros quartro projetos estão na pauta da Ordem do Dia. A sessão tem início às 9h e é realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis.

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O governador Eduardo Riedel destaca crescimento de negócios na abertura da Caravana da Sudeco realizada na Capital.

Caravana da Sudeco Riedel destaca crescimento de negócios

O governador Eduardo Riedel participou (28) da abertura da Caravana da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), realizada na Capital. Durante o encontro ele destacou o bom momento da economia estadual e a importância dos recursos federais que ajudam a fomentar e financiar o setor produtivo e industrial do Estado, por meio dos fundos constitucionais.

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Com a MP, os fundos exclusivos ficam submetidos à tributação periódica, pela alíquota de 15%, independentemente de classificações

Governo publica medida para taxar fundos de super-ricos

O governo federal editou (28) uma medida provisória (MP) que altera regras para a taxação dos chamados fundos de super-ricos. As novas normas instituem a sistemática de tributação periódica denominada de “come cotas”.

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A ALEMS convida público e imprensa, para participar do lançamento do 1º Concurso Estadual de Redação, na Sala da Presidência.

CONVITE: ALEMS realiza lançamento do 1º Concurso Estadual de Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida público e imprensa, na terça-feira (29), às 14h na Sala da Presidência, para participar do lançamento do 1º Concurso Estadual de Redação, que será promovido pela Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet. O tema já está definido: Cidadania e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

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A geração própria de energia solar atingiu 881,7 MWh de potência instalada em residências pela tecnologia fotovoltaica no Estado de MS.

Geração de energia fotovoltaica avança 88% em MS

A geração própria de energia solar atingiu 881,7 MWh (megawatss/hora) de potência instalada em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos em Mato Grosso do Sul em agosto. Isso significa 113.955 unidades consumidoras atendidas pela tecnologia fotovoltaica no Estado.

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O especialista destaca que o Marco das Garantias aumenta os recursos de financiamento utilizando o mesmo bem como garantidor

O que pode mudar nos empréstimos com o Marco das Garantias

Uma das prioridades legislativas do governo Lula, a proposta do Marco das Garantias pode ser votada ainda este mês, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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Em 19 de junho, a Polícia Civil de São Paulo prendeu cerca de 40 cambistas que agiam nas filas de venda de ingressos para o show da cantora Taylor Swift

LEI TAYLOR SWIFT: Câmara aprova projeto que criminaliza ação de cambistas

A Câmara dos Deputados aprovou (24) o regime de urgência para um projeto de lei que prevê a criminalização da venda de ingressos para eventos por cambistas. A proposta foi sugerida após problemas na comercialização dos ingressos para os shows da cantora Taylor Swift no Brasil, com uma série de denúncias de intimidação a fãs da artista.

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Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber

STF tem cinco votos para descriminalizar maconha para consumo

O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar dos votos proferidos, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito pelo ministro André Mendonça suspendeu o julgamento, Não há data para retomada. 

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Campo Grande vai receber uma comitiva de ministros que irão participar de uma série de eventos voltados às áreas de segurança pública.

Ministros terão agendas em Campo Grande nesta semana

Campo Grande vai receber nesta semana uma comitiva de ministros que irão participar de uma série de eventos voltados às áreas da segurança pública, desenvolvimento e empreendedorismo. Virão para a Capital, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do Planejamento, Simone Tebet; das Mulheres, Cida Gonçalves;  Turismo, Celso Sabino. e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.