Segundo a ministra Simone Tebet, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma decisão sobre o pacote fiscal apresentado em reunião (25) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro e o 1º Secretário, deputado Paulo Correa, entregaram (22) a Comenda do Mérito Legislativo ao ex-governador de São Paulo e fundador do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), João Dória. A homenagem aconteceu na solenidade de celebração dos 45 anos da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), no Yotedy, em Campo Grande.
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quarta-feira, 27, três ações sobre a responsabilização das redes sociais no Brasil. Ministros da Corte, como o presidente Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, defendem publicamente a regulamentação das plataformas digitais para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e restaurar a normalidade democrática no País.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), realizará na próxima quarta-feira (27), às 19h, uma Sessão Solene em celebração aos 45 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) contra o aborto e outros projetos de lei contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta terça-feira (26).
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza, na terça-feira (26), sessão solene alusiva ao Dia do Músico, celebrado no dia 22 deste mês. Proposta pelo deputado Roberto Hashioka (União), a solenidade vai homenagear, com a entrega da Medalha Tom do Pantanal, Arara Azul, músicos regionais que ajudam na difusão do nome de Mato Grosso do Sul (MS) em outros estados e países.
Na semana última semana de novembro, entre os dias 24 a 30 de novembro, a agenda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) será movimentada. Solenidades previstas, entre elas o encerramento da campanha Caixa Encantada, na Casa de Leis; premiação do Concurso de Redação e Desenho da Escola do Legislativo e outorga de honrarias. Haverá também a entrega de uniformes à Assessoria Militar, sessões plenárias e a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Na noite de segunda-feira, os senadores sul-mato-grossenses Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP), além de outros 43 senadores, votaram pela rejeição da possibilidade de bloqueio da execução de recursos de emendas por parte do Poder Executivo.
s deputados estaduais votaram quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (21). Todos estavam pautados para primeira discussão, após análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). As propostas da ALEMS tratam de subsídios e reestruturam cargos e classes, entre outras disposições.
A Câmara dos Deputados finalizou (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. O projeto já havia passado pela avaliação dos deputados, mas sofreu mudanças no Senado e teve que tramitar de novo na Câmara e será enviado à sanção presidencial.
