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Uma nova proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi aprovada pelo Senado, e agora está em análise, podendo endurecer as normas relacionadas a aposentadoria dos servidores públicos estaduais e municipais. Foto: Arquivo Senado Fd

PEC do Senado endurece regras de aposentadoria para servidores públicos

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que foi aprovada no Senado está atualmente sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Essa proposta tem como objetivo endurecer as normas relacionadas à aposentadoria de servidores públicos estaduais e municipais.

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O B20 Summit evento preparatório para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu a regulação da inteligência artificial (IA). Foto: Divulgação

FÓRUM DE EMPRESARIOS: B20 discute regulação da IA e empresas de tecnologia pedem diálogo

O B20 Summit – um dos eventos preparatórios para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil – discutiu nesta quinta-feira (24), na capital paulista, a regulação da inteligência artificial (IA). Líderes de grandes empresas de tecnologia, como o Google, apresentaram suas visões sobre o tema, pediram diálogo com os governos e reivindicaram que a regulação não atrapalhe o desenvolvimento da IA.

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Os deputados estaduais da ALEMS apreciaram e aprovaram na sessão plenária de sanção Campanha Conscientização Ceratocone. Foto: Divulgação

ALEMS: Segue à sanção Campanha Conscientização Ceratocone

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul apreciaram e aprovaram nesta quarta-feira (23), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), seis matérias durante a Ordem do Dia. Em Redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 138/2024, do deputado Lucas de Lima (Sem Partido), que dispõe sobre a Instituição da Campanha de ações preventivas e de conscientização do Ceratocone no Estado de Mato Grosso do Sul. 

Leia mais sobre o artigo Quem são os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de MS por suspeita venda de sentenças
Descubra o nome dos cinco desembargadores que foram afastados nesta quinta-feira (24) pelo Tribunal de Justiça de MS, por suspeita de vendas de sentenças. Foto: Reprodução

Quem são os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de MS por suspeita venda de sentenças

Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) na manhã desta quinta-feira (24) por suspeita de corrupção e venda de sentenças.

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O governador Eduardo Riedel (PSDB) rasgou elogios à Força Aérea Brasileira (FAB) ao receber a medalha ‘Ordem do Mérito Aeronáutico’. Foto: Divulgação

Eduardo Riedel foi Homenageado com medalha da FAB

O governador Eduardo Riedel (PSDB) rasgou elogios à Força Aérea Brasileira (FAB) ao receber a medalha ‘Ordem do Mérito Aeronáutico’, em celebração ao Dia do Aviador. A homenagem foi entregue pelo comandante da Base Aérea de Campo Grande, brigadeiro do ar Eric Breviglieri.

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Organizado pela Assomasul, o evento reunirá prefeitos, vereadores, servidores e autoridades estaduais nas inscrições do 2º Congresso MS. Foto: Divulgação

Seguem abertas as inscrições para o 2º Congresso dos Municípios de MS

Seguem abertas as inscrições para 2º Congresso dos Municípios de MS (Mato Grosso do Sul), que acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de novembro de 2024, no Bosque Expo, em Campo Grande, com participação gratuita.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Votação de proposta que prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência
ALEMS, proposta que prioriza matrícula de crianças e adolescentes vítimas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Foto: Divulgação

ALEMS: Votação de proposta que prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência

Os deputados devem votar na manhã desta terça-feira (22), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta que prioriza matrícula de crianças e adolescentes vítimas ou filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Além dessa proposição, estão previstos outros três projetos. A sessão tem início às 9h e é aberta à participação do público em geral.

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Os eleitores não poderão ser presos a partir terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada 5 dias antes do 2º turno. Foto: Divulgação

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça (22)

Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27).

Leia mais sobre o artigo Governo federal prepara reforma administrativa
O governo federal pretende fazer uma reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir a Lei nº 200/1967. Foto: Divulgação

Governo federal prepara reforma administrativa

O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.”

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A 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia enviou, uma recomendação à prefeitura do município, com o intuito da transição do governo ser transparente e organizada. Foto: Prefeitura de Sidrolândia

MPE recomenda transição transparente e estruturada em Sidrolândia

A 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia enviou, na última semana, uma recomendação à prefeita Vanda Cristina Camilo (PP) e ao prefeito eleito, Rodrigo Basso (PL), o objetivo é garantir que a transição de governo ocorra de maneira transparente e estruturada. Na última terça-feira (15), Basso formalizou à prefeita a indicação dos membros da Comissão de Transição: Clédio Carlos Santiani (coordenador), Edilene Rodrigues Cruz, Vanessa Rosa Prado e Wellison Muchiutti Hernandes.