Política Archives - Página 47 de 220 - MS POST

Governo de MS, não irá administrar cobrança do SPVAT, (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). Foto: Reprodução

MS não irá administrar cobrança do SPVAT, mas pagamento ainda é obrigatório

O governo de Mato Grosso do Sul (MS), confirmou que não irá administrar a cobrança do SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito), que substitui o DPVAT. Embora a cobrança tenha sido extinta em 2020, a nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio, restabelecerá o tributo a partir de 2025.

Foi sancionada a Lei 6.334 de 2024, que denomina Claudionor Lino Duarte o trecho da rodovia MS-432 no estado. Foto: Divulgação

ALEMS: Trecho da MS-432 recebe nome de pecuarista da região pantaneira

Foi sancionada a Lei 6.334 de 2024, que denomina Claudionor Lino Duarte o trecho da rodovia MS-432, compreendido entre o Distrito de Albuquerque e o entroncamento da BR-262. A nova norma, de autoria do deputado Paulo Duarte (PSB), foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (4).

De 4 a 9 de novembro, o destaque da ALEMS é a Audiência Pública para a Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Foto: Divulgação

Contas da Saúde do 2º quadrimestre é destaque na ALEMS

De 4 a 9 de novembro, o destaque da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a Audiência Pública para a Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES). Também haverá visita de estudantes, reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e sessões plenárias. Os eventos são abertos ao público e à imprensa. A Assembleia Legislativa é localizada na Avenida Desembargador Nunes da Cunha, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Bloco 9, em Campo Grande.

Os deputados estaduais da ALEMS aprovaram a tão esperada união das carreiras de papiloscopistas foi enaltecida em plenário. Foto: Divulgação

PAPILOSCOPISTAS: Plenário da ALEMS é unânime para união das carreiras

Nesta quarta-feira (30), conquista do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (Sinpap/MS) foi enaltecida em plenário. Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) aprovaram a tão esperada união das carreiras de papiloscopistas.

Assembleia Legislativa de MS, faz palestra para reconhecer e homenagear as 87 pessoas selecionadas para receberem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, em noite de gala e muita festa. Foto: ALEMS

ALEMS: Maiores honrarias, Assembleia reconhece quem contribui com MS

Assembleia de MS, faz palestra para reconhecer e homenagear as 87 pessoas selecionadas para receberem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense, e a Comenda do Mérito Legislativo em noite de gala.

Conheça as chapas que estão em disputa nas eleições da OAB de MS. Foto: Divulgação

ELEIÇÕES OAB/MS: Conheça as chapas em disputa

As eleições para a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) trazem à disputa duas chapas distintas, cada uma apresentando propostas e lideranças com experiência no campo jurídico.

Os deputados da ALEMS, junto do presidente Gerson Claro, chegaram a um acordo e vão manter a Mesa Diretora pelos próximos dois anos. Foto: ALEMS

ALEMS: Deputados chegam a consenso e vão manter atual mesa diretora da Assembleia

Após o acordo entre deputados a atual Mesa Diretora da ALEMS será mantida para os próximos dois anos. O atual presidente, Gerson Claro (PP) reuniu os líderes na Casa para marcar a eleição no dia 13 de novembro.

Câmara dos deputados aprovou um projeto (30), que proíbe o uso de celular nas escolas públicas e privadas do Brasil. Foto: Reprodução

Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe o uso de celular em escolas públicas e privadas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou (30) um projeto que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas.

Uma nova proposta de imposto para milionários no Brasil, combinada com a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), pode diminuir desigualdade e arrecadar até 90 bilhões para o país. Foto: Reprodução

Imposto de milionários pode reduzir desigualdade e arrecadar até R$ 90 bilhões, aponta estudo da USP

Uma nova proposta de imposto mínimo para milionários no Brasil, combinada com a correção da tabela do Imposto de Renda para Pessoas Físicas (IRPF), poderia gerar um impacto significativo na arrecadação e contribuir para a redução da desigualdade no país.

Nesta terça-feira (29), começou a ser discutido na ALEMS, um projeto de proteção e atenção as mães atípicas. Foto: ALEMS

ALEMS: Política de proteção às mães atípicas é tema de projeto

Nesta terça-feira (29) começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 236/2024, da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui a Política Estadual de Proteção e Atenção às Mães Atípicas e também a Semana Estadual das Mães Atípicas.