A Câmara dos Deputados aprovou (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios fiscais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Confira!
O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou (8) ao CNN Talks, que o estado mira iniciativas de sustentabilidade por meio do aumento do potencial produtivo e a a redução de áreas utilizadas.
A proposta apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com objetivo de restringir o acesso de partidos políticos ao STF (Supremo Tribunal Federal), deverá contar com amplo apoio para aprovação na Casa. Confira!
Protocolado (7), o Projeto de Lei 175/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), institui o Programa Estadual de Estágio para Estudantes do Ensino Médio em MS e dá outras providências. A matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Os resultados do Programa Universidade Para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025 serão divulgados nesta segunda-feira (7) no site acessounico.mec.gov.br/prouni, segundo o cronograma da iniciativa.
A fila de espera por aposentadorias, bem como para pensões e auxílios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) bate recorde no primeiro semestre de 2025. Assim, atingiu 2,44 milhões de requerimentos pendentes no mês de junho.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A partir desta sexta-feira (4), os ataques cometidos em escolas e creches passam a configurar como crime hediondo no Código Penal brasileiro, de acordo com uma lei sancionada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que atualmente está ocupando o cargo de presidente em exercício.
A Câmara dos Deputados aprovou (2) por 334 votos favoráveis e 65 contrários o projeto de Lei (PL) 1112/23 que aumenta, de 50% para 80% o mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por crime de homicídio contra agentes de segurança pública.
O acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) deve impulsionar as exportações brasileiras, especialmente de commodities agrícolas, e reduzir o custo de produtos importados como medicamentos. A previsão é de que o comércio bilateral cresça 10%, com impacto estimado de US$ 7,2 bilhões.
