Política
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O Ministério do Meio Ambiente, está sendo a maior barreira do leilão da Hidrovia do Rio Paraguai, o que se destaca no momento, é o corredor fluvial, que deve ter o edital publicado. Foto: agência gov

Leilão da Hidrovia do Paraguai esbarra no Ministério do Meio Ambiente

O andamento do leilão da Hidrovia do Rio Paraguai enfrenta resistências do Ministério do Meio Ambiente, Entre as concessões estudadas, a do corredor fluvial é considerada a mais avançada e deve ser a primeira a ter o edital publicado. Confira!

Leia mais sobre o artigo Começa reembolso de descontos indevidos do INSS
INSS estorna desconto indevido a aposentados e pensionistas Foto: Ag. Brasil

Começa reembolso de descontos indevidos do INSS

A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto indevido de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova PEC que permite a estados legislar sobre proteção do idoso
O Senado aprovou a PEC que permite a estados estipular sobre proteção do idoso. Foto: Reprodução

Senado aprova PEC que permite a estados legislar sobre proteção do idoso

O Senado aprovou, (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que estados e o Distrito Federal possam criar legislações para a proteção ao idoso. Agora, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados. Confira!

Leia mais sobre o artigo Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas
Plano da Petrobras visa perfuração de poço exploratório no Amapá Foto: Ag. Brasil

Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou plano da Petrobras que é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.

Leia mais sobre o artigo Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país
PL sobre licenciamento ambiental é aprovado no Senado. Relatora Tereza Cristina (PP-MS), diz que objetivo da proposta é licenciar as obras no país com mais clareza Foto: Ag. Senado

Senado aprova novo marco para o licenciamento ambiental no país

O Senado aprovou  (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei (PL 2.159/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil.

Leia mais sobre o artigo Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF
Cerca de seis horas após publicar um decreto, o Ministério da Fazenda revogou parcialmente aumentos de alíquotas do IOF. Foto: agência brasil

Fazenda revoga parcialmente aumentos de alíquotas do IOF

Cerca de seis horas após publicar um decreto com a elevação e a padronização de diversas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo recuou e revogou parte dos aumentos. Confira!

Leia mais sobre o artigo SETOR ELÉTRICO: MP permite que consumidor escolha o fornecedor
Presidente assina MP que reduz custo de energia. Medida também isenta famílias de baixa renda que consumam até 80kWh Foto: Divulgação/Internet

SETOR ELÉTRICO: MP permite que consumidor escolha o fornecedor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir o custo da energia para a população e pequenos empresários.

Leia mais sobre o artigo CCJ do Senado aprova PEC do fim da reeleição no Executivo
A CCJ do Senado aprovou nesta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de Executivo. Foto: Reprodução

CCJ do Senado aprova PEC do fim da reeleição no Executivo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o direito à reeleição para os cargos de Executivo, sendo eles: presidente da República e governadores, a partir de 2030, e de prefeitos, a partir de 2028. Confira!

Leia mais sobre o artigo Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
PL que proíbe desconto automático no INSS é aprovado pela Câmara Foto: Ag. Brasil Foto: Ag. Brasil

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

A Câmara dos Deputados aprovou (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).