Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão preocupados com o andamento de um projeto de lei que flexibiliza a prestação de contas nas eleições. O projeto dificulta a punição por mau uso do fundo partidário e do fundo eleitoral de campanha. Se aprovada, a nova regra passaria a vigorar a partir de 2023.
O Projeto Florestinha, inicia terça (3), uma Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Uma iniciativa do Conselho Tutelar e da Prefeitura Municipal de Costa Rica. A campanha terá duração de 15 dias. No entanto, seu encerramento será quarta (18). Justamente, no mesmo dia dedicado a esse tema, no calendário nacional. Aliás, o objetivo das ações é prevenir que Crianças e Adolescentes passem por situações de Abuso ou Exploração Sexual. Ainda mais, Com ações que vão desde blitz educativas até palestras em escolas.
Em busca de uma solução para a crise entre os Poderes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu, na tarde de ontem, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. O parlamentar reforçou o apoio e o respeito do Congresso Nacional à Corte, diante dos sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL).
O Tribunal Superior Eleitoral - TSE retirou o convite que havia feito para que representantes da União Europeia - UE acompanhassem como observadores as eleições de outubro. Tudo isso, após reclamações do governo do presidente Jair Bolsonaro. Que contestou sobre a presença desse tipo de missão diplomática durante o pleito. O TSE afirmou, em nota, que em conversas preliminares com representantes da UE "constatou que não estavam presentes todas as condições necessárias para viabilizar uma missão integral de observação eleitoral".
A Lei foi batizada de “Henry Borel”, referenciando o nome do menino de quatro anos, morto no ano passado após ter uma hemorragia causada por sessões de espancamentos promovidas na residência em que vivia no Rio de Janeiro. Os principais suspeitos são a mãe e o padrasto, tutores da criança na época. A proposta já foi analisada pelo Senado Federal.
A audiência pública a ser realizada na próxima no dia 24 de maio, com o tema: "Conscientização e Combate ao Assédio Moral e Sexual Contra Mulheres no Ambiente de Trabalho". Aliás contará com a presença da Deputada Mara Caseiro, autora da lei.
A indefinição de um nome para ser lançado como candidato da chamada ‘terceira via’ tem dificultado não só o enfrentamento a polarização Lula-Bolsonaro como também o engajamento e mobilização nas redes sociais.
Conforme o calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o dia também será o último para solicitação de operações de alistamento e revisão do título de eleitor. Além da alteração do domicílio eleitoral também pode ser feita pelo Autoatendimento do Eleitor.
O relator da medida, João Roma (PL-BA), acatou à emenda do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e alterou a vigência do pagamento do auxílio. O Auxílio Brasil foi alterado permanente para R$400 após decisão da Câmara dos Deputados.
Acontece na próxima sexta (29), a Oficina de Leitura Inclusiva e Acessível. Que é da Rede de Leitura Inclusiva de MS. Na Biblioteca Pública Estadual Dr. Isaías Paim em Campo Grande, das 14h às 17h. Este é um projeto mobilizado pela Fundação Dorina Nowill para Cegos, que visa estreitar o relacionamento entre leitores, educadores, mediadores de leitura, agentes de bibliotecas, instituições públicas, privadas e de organizações sociais, para disseminar a leitura inclusiva e acessível pelo Brasil e garantir o direito da pessoa com deficiência nas ações e políticas de livro e leitura.
