A emissão da primeira via da Certidão de Nascimento no Brasil é totalmente gratuita para todos os que nascem em solo brasileiro. Isso garante lei federal nº 9.534/97.
Governo Federal envia novos investimentos para a Segurança Pública do Mato Grosso do Sul. O estado recebeu (25) 55 novas viaturas que irão integrar a frota da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
O Senado aprovou (24) o projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os impactos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O texto segue para Câmara.
Começa nesta quinta-feira (25) e vai até 10 de dezembro mais uma edição da “Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A campanha acontece em diversos países e realiza-se anualmente desde 1991.
O Governo do Estado promove a campanha de Doação de Brinquedos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de MS – Divida a Brincadeira, pelo sexto ano. O lançamento aconteceu (23) no auditório da Governadoria com a presença da primeira-dama, Fátima Azambuja, madrinha da campanha.
O Governo do Estado avança nas obras de duplicação da MS 156, em Dourados. A obra tem 7,3 km de extensão e liga a BR 163, no trevo do DOF, até o Distrito Industrial do Município. Ao todo, 80% das obras estão executadas. O projeto também prevê a construção da passarela de pedestres, o que vai mudar a dinâmica do tráfego, dando mais segurança aos moradores e também aos motoristas. Estão sendo investidos mais de R$ 26 milhões para execução das duas obras.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria o auxílio-gás no valor de 50% do preço médio do botijão de cozinha de 13 kg. O benefício foi criado para diminuir o efeito da alta do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
O governador Reinaldo Azambuja lançou (19) o programa Bem Nascer com investimentos de mais de R$ 14 milhões na estruturação da rede de atendimento à mulher grávida no Estado.
O programa Mais Social avança a passos largos em Mato Grosso do Sul e já é realidade nos 79 municípios do Estado. Com entregas de cartões para beneficiários e de veículos para as equipes, o programa chega a quem precisa e já conta com aproximadamente 40 mil cartões no fluxo de trabalho da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast).
Infraestrutura e Educação somam várias indicações de Mara Caseiro no período de um ano cargo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A deputada tomou posse no dia 18 de novembro de 2020.
