Política
Leia mais sobre o artigo Regulamentação do uso da força policial deve ser publicada nesta semana
Ainda nesta semana, o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deve publicar a portaria que faz a regulamentação do decreto do uso da força policial, integrantes da pasta, estão fazendo os últimos ajustes. Foto: Reprodução

Regulamentação do uso da força policial deve ser publicada nesta semana

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve publicar ainda nesta semana a portaria que faz a regulamentação do decreto do uso da força policial. Contudo, integrantes da pasta fazem os últimos ajustes sobre o documento, que já recebeu aval da Casa Civil.

Leia mais sobre o artigo ALEMS inicia trabalhos de 2025 com posse da Mesa Diretora dia 3 de fevereiro
No dia 3 de fevereiro, a ALEMS retorna os trabalhos, com uma posse marcada referente aos parlamentares integrantes da Mesa Diretora. Foto: ALEMS

ALEMS inicia trabalhos de 2025 com posse da Mesa Diretora dia 3 de fevereiro

Com o fim do recesso parlamentar em 31 de janeiro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) retomará os trabalhos na segunda-feira, dia 3 de fevereiro de 2025, quando está marcada a posse dos parlamentares integrantes da Mesa Diretora, às 9h, na sala da presidência.

Leia mais sobre o artigo Estados e municípios têm até sexta para retomada de obras do SUS
Segundo o Ministério da Saúde, os Estados e Municípios, tem apenas até essa sexta (17), para iniciar a retomada das obras do SUS em todo o país. Foto: agência brasil

Estados e municípios têm até sexta para retomada de obras do SUS

Estados e municípios têm até a próxima sexta-feira (17) para regularizar e assinar o Termo de Repactuação para Retomada de Obras do SUS (TRR). A nova data, de acordo com o Ministério da Saúde, visa a garantir a retomada das obras no setorem todo o país. A previsão inicial era que o prazo fosse encerrado (3).

Leia mais sobre o artigo Saiba quais são os vetos do governo ao projeto que renegocia as dívidas dos estados
Nova lei autoriza desconto nos juros, dá prazo de 30 anos para pagamento e abre a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União para quitarem débitos. - Foto: Reprodução.

Saiba quais são os vetos do governo ao projeto que renegocia as dívidas dos estados

O governo, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, com vetos (13), o projeto de lei que cria o programa de renegociação das dívidas dos Estados (Propag).

Leia mais sobre o artigo Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento
Após Meta enviar resposta referente a notificação da AGU, o órgão federal marcou uma reunião para analisar o documento ainda nesta terça-feira (14). Foto: Reprodução

Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento

No início da madrugada desta terça-feira, 14, a assessoria da AGU informou que a resposta da Meta havia chegado e que uma reunião técnica foi convocada para analisar o documento ainda nesta terça. Entenda mais detalhes a seguir sobre o caso.

Leia mais sobre o artigo REFORMA TRIBUTÁRIA: Veja a mudança e o que pode ficar mais caro ou mais barato
Três novos impostos foram criados: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo. - Foto: Reprodução.

REFORMA TRIBUTÁRIA: Veja a mudança e o que pode ficar mais caro ou mais barato

Aprovada no fim de 2024 com o objetivo de simplificar o sistema de arrecadação, a mudança na reforma tributária do governo federal busca reduzir a burocracia e tornar o modelo de cobrança mais justo no Brasil.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Bancada de MS deve apoiar Alcolumbre e Hugo Motta nas eleições do Congresso
Nas eleições do Congresso Nacional, bancada de MS, deve apoiar, de forma unânime, Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Foto: ALEMS

ALEMS: Bancada de MS deve apoiar Alcolumbre e Hugo Motta nas eleições do Congresso

A bancada de Mato Grosso do Sul (MS) no Congresso Nacional deve apoiar, de forma unânime, as eleições de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado e de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a liderança da Câmara dos Deputados. As eleições para esses cargos estão agendadas para os dias 1º e 3 de fevereiro, respectivamente, e os eleitos terão mandatos de dois anos.