Política Archives - Página 18 de 231 - MS POST

Segundo o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, os aposentados e pensionistas que sofreram fraudes do INSS, vão receber o pagamento com recursos da AGU. Foto: Divulgação

Fraudes no INSS: Ressarcimento será feito com recursos da União, diz AGU

ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (30), que o ressarcimento dos aposentados e pensionistas que sofreram fraudes com descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será realizado com recursos da União.

ALEMS segue em defesa dos direitos da pessoa idosa no Estado. Frente parlamentar se reuniu com conselhos e outros órgãos pertinentes Foto: ALEMS

ALEMS: Frente parlamentar fortalece ações em defesa dos idosos em Mato Grosso do Sul

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou reunião ordinária (28) com representantes de diversas entidades como conselhos, secretarias e defensorias públicas, além de integrantes do grupo de trabalho.

Inscrições abertas para creche pelo programa Mais Social. Governo do Estado pagará uma creche particular regularizada para cada criança Foto: Gov. Riedel visita o Mais Social Secom/Gov.ms

Mais Social recebe inscrições para programa do Governo de MS que paga creche particular

As mães “solo”, com crianças de até 3 anos, 11 meses e 29 dias e que recebem o Mais Social, já podem ir até a sede do programa, com os documentos necessários, e fazer a inscrição no Criança na Creche.

Representado pelo conselheiro substituto Célio Lima de Oliveira, o TCE/MS, está participando do IX CICPP (Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas). Foto: Divulgação

TCE/MS participa do IX Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas em Manaus

O TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), está participando do IX CICPP (Congresso Internacional de Controle de Políticas Públicas), que está sendo realizado em Manaus, entre (26) e 29 de maio. Confira!

Câmara de Campo Grande aprova projeto de combate à ludopatia, que é considerada pela OMS uma das formas mais graves de vício comportamental Foto: CM CG

VÍCIO EM JOGOS: Ludopatia será tema de programa municipal e semana de conscientização em Campo Grande

Campo Grande deve ganhar, em breve, o Programa Municipal de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (ludopatia). A proposta que trata do assunto foi aprovada na sessão ordinária (27) da Câmara Municipal em regime de urgência.

Foi aprovada no Senado PEC que inclui Guarda Municipal na Segurança Pública. Texto aprovado em 1º e 2º turnos vai para votação na Câmara Foto: Ag. Senado

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal na segurança pública

O Senado aprovou (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que incorpora a Guarda Municipal e os agentes de trânsito aos órgãos de segurança pública.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), junto a CNA, pediu que a rede varejista Carrefour seja investigada por boicote à carne do Mercosul. Foto: Divulgação

Tereza Cristina pede que o Carrefour seja investigado por boicote à carne do Mercosul

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), protocolou (27) um pedido para que a Comissão Europeia investigue o Carrefour e outras três varejistas francesas, em Bruxelas. Confira!

PL sobre pavimentação asfáltica versa sobre melhora da segurança viária. Projeto prevê execução de obras nas rodovias estaduais Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto trata sobre a obrigação de acostamentos pavimentados em rodovias

Projeto de Lei 133/2025, que altera a Lei nº 6.377, de 23 de dezembro de 2024, dispõe sobre a obrigação de previsão de acostamento de vias na elaboração e na contratação de projetos de engenharia para execução de novas obras de pavimentação asfáltica nas rodovias estaduais.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017, que estimula a permanência de jovens no campo. Foto: Freepik

Câmara aprova projeto que estimula permanência de jovens no campo

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 9263/2017 que cria a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural, cujo objetivo é integrar e promover a permanência de jovens no campo, por meio da articulação de políticas, programas e ações ligados à sucessão na propriedade da agricultura familiar e à garantia de direitos da juventude. Confira!

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (26), o projeto de lei, que visa incluir facções criminosas em atos de terrorismo. Foto: Reprodução

Câmara aprova urgência de PL que inclui facções em atos de terrorismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, (26), a urgência de projeto de lei (PL) que amplia o conceito de terrorismo para incluir atividades de facções e milícias criminosas organizadas.