Política Archives - Página 17 de 231 - MS POST

Política habitacional fortalece o acesso à moradia em MS. Desde 2023, mais de 6 mil unidades foram entregues. Outras 5 mil estão programadas Foto: Secom/Gov.ms

Política habitacional de MS é impulsionada por Governo e Agehab, chegando a milhares de famílias

A conquista da casa própria é um sonho já realizado por milhares de famílias sul-mato-grossenses, grande parte delas beneficiadas pela atual política habitacional do Governo de Mato Grosso do Sul, impulsionada por novas iniciativas através da Agehab.

STF julga responsabilização das redes sociais por conteúdos. Corte analisa regra sobre deveres no uso da internet no país Foto: Ag. Brasil

STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

Por meio de parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, o governo de MS vai levar moradias a dez aldeias indígenas e três assentamentos do Estado. Foto: Gov.MS

CASA PRÓPRIA: Parceria vai levar moradias a dez aldeias indígenas e três assentamentos em MS

Com objetivo de realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou contratos para construção de 252 moradias em dez aldeias indígenas e três assentamentos no Estado de MS. Confira!

ALEMS recebe projeto de lei que trata da LDO. Assim, o Governo do Estado projeta arrecadar R$ 27,19 bilhões em 2026 Foto: ALEMS

LDO: MS prevê receita estimada em R$ 27 bilhões para 2026

O governo de Mato Grosso do Sul projeta arrecadar R$ 27,19 bilhões em 2026. A estimativa consta no Projeto de Lei 138/2025, que trata da proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e começou a tramitar (3) na Assembleia Legislativa do Estado (ALEMS). O documento é essencial para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviada ao Legislativo no segundo semestre.

Em mais uma entrega para o fortalecimento da política da pessoa idosa, o Governo de MS está lançando programa inédito nesta segunda-feira (2). Foto: Gov.MS

Governo de MS lança programa inédito de valorização da pessoa idosa durante o Junho Prata

Em mais uma entrega para o fortalecimento da política da pessoa idosa, o Governo de MS, junto a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) lança, nesta segunda-feira (2), o Programa Estadual “Envelhecer é Legal”, instituído pela resolução publicada no Diário Oficial do Estado. Confira!

Com o olhar voltado para os idosos, a ALEMS lançou a campanha Junho Prata, que visa protegê-los contra qualquer tipo de violência. Foto: ALEMS

ALEMS: Um chamado à consciência diante da violência contra os idosos

O envelhecimento populacional é uma realidade global e brasileira, trazendo consigo a necessidade urgente de olhar com atenção às questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos idosos. Nesse contexto, surge a campanha Junho Prata, uma iniciativa de extrema importância da ALEMS, que dedica o sexto mês do ano à conscientização e ao combate a todas as formas de violência contra os idosos. Confira!

Nesta terça-feira (3), o governo Lula sancionou o projeto de lei, que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais. Foto: Reprodução

Governo Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana passada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3.

Crimes de homicídio contra profissionais de saúde podem chegar a trinta anos Foto: Ag. Brasil

Câmara aprova aumento de pena para crime contra profissionais de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou (27), o Projeto de Lei (PL) 6.749/16, que aumenta a pena para crimes de homicídio praticados contra profissionais de saúde no exercício da profissão ou em decorrência dela. O texto segue para análise do Senado.

Nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visa garantir direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto. Foto: Freepik

Nova lei garante direitos para quem perde o bebê na gestação ou após o parto; veja o que muda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, Publicada, (26), a medida prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) passe a oferecer tratamento e acolhimento específicos para famílias que perderam o bebê durante a gestação, no parto ou no período neonatal. Confira!

Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) lança consulta pública e espera receber contribuições até 17 de junho Foto: Pexels

Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17

A consulta pública lançada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta semana para receber contribuições da sociedade sobre princípios para regulação de plataformas digitais de redes sociais no Brasil está aberta até 17 de junho.