Política Archives - Página 17 de 275 - MS POST

O Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 3 milhões de moradias até 2026, e o governo Lula deve encerrar 2025 com cerca de 2 milhões de moradias já financiadas desde o início da gestão. Foto: agência brasil

Minha Casa, Minha Vida deverá contratar 3 milhões de moradias até 2026

Até o fim de 2026, o governo pretende financiar 3 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), disse (8) o ministro das Cidades, Jader Filho. Em café da manhã com jornalistas, ele assegurou que não faltarão recursos para o programa habitacional.

Governo assinou decreto estabelece que a cultura gospel será compreendida como conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais. Foto: agência brasil

Governo assina decreto que reconhece cultura gospel como manifestação cultural

O governo assinou, (23), um decreto que dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional, em solenidade no Palácio do Planalto.

Bolsonaro confirma indicação do seu filho Flávio à Presidência da República. Foto: Reprodução/Tv Senado

Bolsonaro confirma indicação de Flávio à Presidência da República

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou, em carta escrita à mão e divulgada por seus filhos (25), a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

A previsão é de que Bolsonaro passe pela cirurgia de hérnia, em um hospital de Brasília, nesta quinta (25). Foto: Reprodução

Bolsonaro foi internado na quarta para cirurgia de hérnia; entenda o procedimento

O ex-presidente Jair Bolsonaro, preso desde novembro, será internado ao longo desta quarta-feira (24) para passar por uma cirurgia destinada à correção de hérnia inguinal bilateral. O procedimento foi indicado devido à persistência de dores e desconforto na região da virilha, conforme apontou o relatório pericial da Polícia Federal (PF).

O Governo assinou o decreto de indulto de Natal e o publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). Foto: SECOM/PR

Governo assina decreto de indulto de Natal e exclui condenados por crimes contra a democracia

Lula assinou o decreto do indulto de Natal de 2025, que prevê perdão ou redução de penas para presos que cumpram critérios específicos. O texto exclui condenados por crimes contra a democracia, crimes hediondos, violência contra a mulher, tráfico e organização criminosa.

O recesso parlamentar no Congresso Nacional terá início em 23 de dezembro e vai até 1º de fevereiro. Foto: Reprodução

Recesso muda rotina do Judiciário, Congresso Nacional e Executivo; veja o que para e o que segue funcionando em Brasília

Com a chegada do recesso de fim de ano, o funcionamento dos Três Poderes sofre alterações em Brasília. O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal suspendem sessões e julgamentos, enquanto alguns serviços permanecem em funcionamento durante o período.

Ontem (21), Dino suspendeu trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto. Foto: agência brasil

Dino suspende trecho de PL que libera emendas do orçamento secreto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu (21) os efeitos do Artigo 10 do Projeto de Lei (PL) nº 128/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, que permite o pagamento das chamadas emendas de relator (RP 9), conhecidas como o orçamento secreto.

Ministério da Justiça lançou um site com os foragidos mais procurados do país, o site faz parte do Programa Captura, uma ação de articulação nacional voltada à identificação. Foto: Reprodução/ Ministério da Justiça

Ministério da Justiça lança site com foragidos mais procurados do país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou (8) o site‪ gov.br/captura‬, que disponibiliza a lista dos 216 foragidos mais procurados do país.

ALEMS aprova projeto contra racismo que versa sobre a divulgação de informações contra discriminação racial em eventos Foto: ALEMS

ALEMS: Aprovado projeto sobre alerta contra racismo em eventos de MS

Na última sessão de 2025, os deputados da ALEMS aprovaram cinco propostas, entre elas, em segunda discussão, o Projeto de Lei 117/2022, do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a divulgação de informações e de alertas contra o racismo, a discriminação racial e outras formas de intolerâncias em eventos culturais ou esportivos de Mato Grosso do Sul.

O STF derrubou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas e, com o resultado do julgamento, reforçou que o direito territorial indígena não pode ser condicionado a um recorte temporal fixo. Foto: Reprodução/Pedro Ladeira/folhapress

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

O STF voltou a declarar inconstitucional a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, reafirmando que os direitos territoriais não dependem de um recorte de data. Apesar da decisão, pontos como indenização a produtores rurais ainda aguardam definição, enquanto o tema segue em disputa no Congresso e no Judiciário.