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Ontem (20), a Câmara dos Deputados, decidiu aprovar o projeto de lei que limita redes sociais para crianças. Foto: Reprodução/Bigstock

ADULTIZAÇÃO: Câmara aprova PL que limita redes sociais para crianças; veja o que diz

A Câmara dos Deputados aprovou na noite (20) o projeto de lei chamado “ECA Digital”, que limita o acesso de crianças às redes sociais. Contudo, a medida surge como reação ao vídeo do influenciador Felca, que denunciou a adultização de menores e mostrou como algoritmos das redes sociais podem estimular interações inadequadas.

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ALEMS volta a debater PNE em outubro. Audiência pública foi definida para o dia 21, após reunião da Comissão Permanente de Educação Foto: ALEMS

ALEMS sediará audiência para debater Plano Estadual de Educação

População, especialistas, público escolar e atores políticos estão novamente convidados para audiência pública na ALEMS, para debater sobre o Plano Estadual de Educação para o próximo decênio. A data foi definida nesta terça-feira (19), após reunião da Comissão Permanente de Educação da ALEMS, para a tarde do dia 21 de outubro de 2025.

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Justiça Federal manda governo Lula religar radares em rodovias federais, que haviam parado de funcionar por falta de recursos. Foto: Freepik

Justiça Federal manda governo Lula religar radares em rodovias federais

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou (18) que o governo federal mantenha "em pleno funcionamento" os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.

Leia mais sobre o artigo Favorito para o senado, Gerson Claro, diz que filiação de Riedel ao PP fortalece alianças e amplia governabilidade em MS
Filiação de Riedel ao PP fortalece alianças em MS. Gerson Claro diz que entrada do governador consolida base política sólida no Estado Foto: Secom/Gov.br

Favorito para o senado, Gerson Claro, diz que filiação de Riedel ao PP fortalece alianças e amplia governabilidade em MS

O presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro, participou nesta terça-feira (19), em Brasília, da filiação do governador Eduardo Riedel ao Progressistas (PP), durante a Convenção Nacional do partido. Nesse sentido, o ato é considerado um dos movimentos políticos mais importantes do ano, reforçando assim alianças estratégicas e projetando um novo ciclo de governabilidade para o Estado.

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Brasil responde às acusações de Trump na Lei do Comércio. Foi protocolada resposta oficial ao Representante Comercial dos Estados Unidos Foto: Reprodução

Brasil entrega resposta aos EUA, defende o Pix, a soberania do STF, e diz que não adota práticas desleais no comércio

O governo do Brasil respondeu às acusações de Trump e protocolou (18) sua resposta oficial ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) na investigação aberta sob a Seção 301 da Lei de Comércio de 1974.

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TCE-MS realiza auditoria do Projeto Teleinterconsultas. Objetivo é ampliar o acesso da população a especialistas de referência Foto: TCE-MS

TCE-MS fiscaliza e impulsiona projeto que garante atendimento médico especializado à população de MS

Com o objetivo de ampliar o acesso da população a especialistas de referência, reduzir filas de espera e fortalecer a rede pública de saúde, o TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) realizou (15), um Painel de Referência para discutir os achados da auditoria de levantamento realizada no Projeto Teleinterconsultas nos municípios fiscalizados.

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Congresso analisa projetos para segurança de crianças na internet. Parlamentares e convidados se reunirão na Câmara para discutir medidas Foto: Reprodução

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados. 

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Diário Oficial do Estado lança lei para apostas virtuais em MS. Objetivo é desenvolver estratégias para prevenir o superendividamento Foto: Ag. Brasil

Lei traz diretrizes e medidas para proteger a sociedade do vício em apostas onlines

MS passa a ter, a partir de agora, diretrizes e medidas para proteger o consumidor dos impactos das apostas virtuais. O detalhamento destas ações constam na Lei Estadual 6.459/25, publicada (12) no Diário Oficial do Estado (DOE).

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O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil enviará nesta segunda-feira (18), ao governo Trump, resposta sobre investigação comercial. Foto: Reprodução

Brasil entrega nesta segunda ao governo Trump resposta sobre investigação comercial

O Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil enviará nesta segunda-feira (18) ao governo de Donald Trump a resposta sobre a investigação comercial aberta pelos Estados Unidos. O documento será protocolado pela Embaixada brasileira em Washington. Confira!