A Câmara dos Deputados aprovou (16) um requerimento votação de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.
A audiência pública para discutir as obras, a reforma e a transferência do Estádio Morenão ao Governo do Estado será na terça-feira (17), a partir das 14h, no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
Em meio à crise do governo para aprovação de projetos no Congresso, os parlamentares decidiram atrelar a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês ao aumento do número de deputados na Câmara e à recuperação de verbas do orçamento secreto. Confira!
A partir de 1º de julho de 2025, entram em aplicação novas regras definidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que alteram o funcionamento das atividades profissionais durante feriados nacionais.
O programa MS Qualifica, está oferecendo capacitações em em cidades como Campo Grande, bem como em Dourados, Corumbá, Ponta Porã, Aquidauana, Três Lagoas, Naviraí, entre outras.
Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, José Ricardo Paniagua Justino e Fabiana Félix Ferreira, participaram recentemente de uma oficina de capacitação do Painel ClimaBrasil. Objetivo é ajudar as cortes de contas a avaliar a capacidade dos governos estaduais e municipais de enfrentarem as mudanças climáticas.
Senado aprovou (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição.
Na manhã (11), foram selecionadas 30 famílias em MS para ocupar as novas unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) em Mato Grosso do Sul. As moradias ficam no Residencial Jardim Artártica, em Campo Grande.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria dos parlamentares com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Confira!
