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Com o fim do recesso e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as comissões do presidente da ALMS reafirma compromisso.

Presidente da ALMS reafirma compromisso pelo estado de MS

Com o fim do recesso parlamentar e o início da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura, as comissões permanentes e frentes parlamentares retomam suas atividades. Na próxima segunda-feira (5), a partir das 8h45, durante a sessão solene para abertura dos trabalhos, o presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), solicitará as indicações das bancadas paras as lideranças e composições dos grupos técnicos. 

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Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária

Legislativo: Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades dos temas de 2024, na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional

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O túnel Santos-Guarujá será o primeiro túnel imerso da América Latina, com 860 metros entre as margens

INOVAÇÃO: Primeiro túnel imerso da América Latina ligará Santos a Guarujá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou (2), as obras do túnel imerso que ligará os municípios de Santos e Guarujá, no litoral de São Paulo. A solenidade também ocorreu em comemoração aos 132 anos do Porto de Santos.

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No ano passado, informaram o MMA e o BNDES, o fundo aprovou R$ 1,3 bilhão em projetos e chamadas públicas

Fundo Amazônia capta R$ 726 milhões, maior valor desde 2009

Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram na quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Os organizadores de espetáculos teatrais, musicais e esportivos poderão ser obrigados a divulgar, os preços de produtos vendidos em shows.

ALMS: Proposta obriga divulgação de preços de produtos vendidos em shows

Os organizadores de shows, espetáculos teatrais, musicais e esportivos poderão ser obrigados a divulgar, antecipadamente, os preços dos produtores a serem comercializados em seus eventos. A obrigatoriedade é prevista no Projeto de Lei 01/2024, protocolado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) pelo deputado João Henrique (PL).  

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O governador Eduardo Riedel firmou parceria com o Ministério das Cidades para construção de 194 moradias no Estado de MS.

MS é o 1º estado a ser contemplado retorno construção moradias

Realizar o sonho da casa própria para quem mais precisa. Com este objetivo o governador Eduardo Riedel firmou parceria com o Ministério das Cidades para construção de 194 moradias no Estado.

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O TCE-MS alerta aos jurisdicionados que 7 de fevereiro é a data limite para o envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).

TCE-MS alerta que 7/2 é o prazo final para que jurisdicionados

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul alerta aos jurisdicionados que 7 de fevereiro é a data limite para o envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), referente ao 6º Bimestre de 2023, e também para que os jurisdicionados informem se o limite mínimo de 25% de aplicação dos recursos da educação foi cumprido. O Comunicado nº 04-2024 está na página 20 do Diário Oficial Eletrônico n. 3652, publicado no dia 30 de janeiro.

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Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação

Copom reduz juros básicos da economia para 11,25% ao ano

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quinta vez seguida, e por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

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Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, os ministérios se esforçaram perto do fim do ano e conseguiram reduzir o estoque de recursos empoçados

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O déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais alto não fosse um problema típico de execução orçamentária, no ano passado, o governo não conseguiu gastar R$ 19,8 bilhões, que ficaram parados nos ministérios.