A Câmara aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.
O Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não abrirá na próxima segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de outubro. Isso devido os feriados da Divisão do Estado e de Nossa Senhora Aparecida,
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, aproveitou a abertura de evento para defender o sistema de votação e finalizar a polêmica do chamado voto impresso, bandeira bolsonarista.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que o Brasil precisa garantir a preservação de pelo menos 80% da Amazônia, para mostrar à comunidade internacional seu compromisso com o bioma.
A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou a reforma estrutural da Escola Estadual Dr. Marinho Marques do Município de Taquarussu durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (29). O pedido atende solicitação do prefeito Clovis do Banco e dos vereadores da cidade.
O maior encontro de parlamentares da América Latina será realizado em solo sul-mato-grossense. De 24 a 26 de novembro, Campo Grande sediará a 24ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em formato híbrido. A cidade foi eleita, com mais de 20 votos, pela Diretoria Executiva da entidade, durante reunião realizada em agosto. É a primeira vez que Campo Grande sedia o evento.
O Congresso Nacional promulgou (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das eleições de 2022.
Duas entidades recebem título de Utilidade Pública Estadual. O Instituto Acaia e o Centro de Equoterapia Passo a Passo Iná Cintra Cardoso receberam (28) o título de Utilidade Pública Estadual. Isso por causa das leis 5.726/2021 e 5.727/2021, respectivamente.
A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) vai ganhar reforço durante as fiscalizações no saneamento básico daqui para frente como a qualidade da água. Isso porque a autarquia estabeleceu parceria com a Gerência de Vigilância da Água para Consumo Humano do setor da Coordenadoria Estadual de Vigilância em Saúde Ambiental e Toxicológica, vinculada a Secretaria de Estado de Saúde (SES), com o intuito de monitorar a água para consumo humano.
Mais de R$ 46,6 milhões de reais. Esse é o novo valor do investimento realizado pelo Governo do Estado na segurança alimentar da população indígena de Mato Grosso do Sul. Com o acréscimo anual, agora será possível a entrega de 238.788 cestas alimentares, passando de 18 mil para 19.899 cestas entregues todo o mês.
