Política Archives - Página 128 de 206 - MS POST

A pasta anunciou em janeiro que o Programa Nacional para Redução das Filas fará o repasse de R$ 600 milhões a estados e municípios para a realização desses procedimentos

Saúde planeja atendimento noturno e aos fins de semana

O governo federal promete levar profissionais de saúde para o Norte do país e realizar atendimento noturno e aos finais de semana para tentar zerar a fila de cirurgias eletivas do SUS (Sistema Único de Saúde), uma das prioridades dos primeiros 100 dias do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

ALEMS Aprova alteração na licença-maternidade para alta hospitalar e outros projetos aprovados na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira.

ALEMS aprova alteração na licença-maternidade para alta hospitalar

O destaque é para a aprovação do Projeto de Lei 52/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 4.091/2011), que trata sobre a licença-maternidade. A nova redação quer estabelecer que o benefício seja contado a partir da alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, e acaba com a distinção entre filhos biológicos e adotivos – saiba mais aqui.

Encerrando as ações do Mês da Mulher, a ALEMS realiza audiência na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia.

ALEMS sedia audiência sobre violência, feminicídio e misoginia, dia 30

Encerrando as ações alusivas ao Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia”. O evento, proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), contará com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

A implementação da uma nova ferramenta vai gerar uma mudança na identificação dos documentos enviados para o TCE-MS.

TCE-MS alerta mudança na identificação de envio de documentos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dá mais um passo no projeto desenvolvido pela Consultoria de Gestão Estratégica, em busca de mais celeridade na análise e julgamento dos processos. A implementação da uma nova ferramenta vai gerar uma mudança na identificação dos documentos enviados para o TCE-MS.

O Governo do Mato Grosso do Sul e o Grupo Way Brasil assinaram (23), no auditório da Governadoria, o contrato de concessão da MS-112.

Governo assina contrato de concessão da MS-112

Pelo documento acordado hoje, o Grupo ficará responsável pela manutenção viária, melhorias de tráfego e capacidade rodoviária de 412,8 quilômetros de estradas em Mato Grosso do Sul e que passam pelas cidades de Cassilândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Inocência, Selvíria e Três Lagoas, região nordeste do Estado.

Sete projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande durante a sessão ordinária do dia 23 de março.

Vereadores aprovam sete projetos na sessão em Campo Grande

Em regime de urgência, em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 10.846/23, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. A proposta acrescenta ainda que é assegurada aos irmãos a preferência de matrícula na unidade escolar mais próxima de sua residência. A proposta é do vereador Prof. Juari.

O TCE-MS inicia a fiscalização da merenda nas escolas sobre a qualidade dos alimentos, as condições de higiene nos locais de armazenamento.

Divisão de Educação do TCE-MS inicia fiscalização nas escolas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, iniciou em 20 de março, as fiscalizações in loco do transporte e da alimentação escolar nas escolas públicas do Estado. O objetivo é inspecionar a qualidade e as condições da merenda e do transporte escolar.

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), a Lei 5.873/2022 cria o Dia Estadual de Combate a Notícias Falsas, celebrado, anualmente, em 24 de março

ALEMS: Leis aprovadas combatem violações de direitos na internet

Há leis que regulamenta as ações no ambiente virtual, além de sensibilizar a população quanto ao uso consciente da internet, como duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que fazem desta sexta-feira (24), e da próxima semana, importantes datas.

Mesa Diretora da ALEMS apresentou a convocação da suplente FE Brasil para assumir mandato no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT).

Presidente da ALEMS convoca suplente do Amarildo Cruz

Durante a sessão ordinária a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou a convocação da suplente da Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV), para assumir mandato durante esta 12ª Legislatura, no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT), que faleceu na última sexta-feira (17). Lido pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), o documento atende aos dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte de energia solar fotovoltaica.

Brasil está entre os 10 maiores países com energia solar do mundo

O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica. O país encerrou 2022 com 24 gigawatts (GW) de potência operacional solar. Com esse resultado, o País assumiu a oitava colocação no ranking internacional.