A Câmara dos Deputados aprovou (3) o projeto de lei (PL) que altera as regras para que bens como imóveis sejam usados como garantias para empréstimos. O texto vai à sanção.
O Governo de Mato Grosso do Sul lança nesta quarta-feira (4), às 9h, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, o Programa Cuidar de Quem Cuida. A ação tem como objetivo promover a dignidade de pessoas mediante o pagamento de benefício social a cuidadores, não remunerados, de pessoas com deficiência. A ação visa a melhoria da qualidade de vida às famílias vulnerabilizadas pela pobreza e exclusão social.
O Congresso Nacional promulgou (3) as emendas constitucionais 130 e 131, a emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania.
O mês dedicado às crianças começou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com uma reunião do Comitê Ampliado do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância. A reunião, nesta segunda-feira 2 de outubro, teve a participação do presidente do TCE-MS.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), participou na segunda-feira (2) da adesão de Mato Grosso do Sul ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público que visa conscientizar a população sobre a importância de aumentar o nível de cobertura vacinal em todo o País.
Os estudos de pré-viabilidade são voltados para prestação de serviços especializados de consultoria para elaboração de estudos que visam eventuais concessões de 20 aeródromos regionais e planos diretores para 5 aeródromos de Mato Grosso do Sul.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou no início da noite de domingo (1), o balanço parcial sobre a eleição de 2023 dos mais de 30 mil conselheiros tutelares, encerrada às 17h do domingo (1).
Mais um passo para a criação de uma legislação moderna e com foco na preservação do meio ambiente, aliado ao desenvolvimento econômico e social na região pantaneira. O governador Eduardo Riedel assinou junto à ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) a portaria que institui o GT Pantanal Sul-mato-grossense.
Entre os dias 3 e 4 de outubro, a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) realiza, com apoio do Governo do Estado, o 1º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo. O evento gratuito é direcionado a prefeitos, gestores públicos, instituições, fornecedores e ao público em geral.
O Senado aprovou, na quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
