Política Archives - Página 123 de 206 - MS POST

De acordo com as denúncias, nos últimos dias, as plataformas Google e Meta usaram todos os recursos possíveis para impedir a aprovação do projeto

Cade investigará se plataformas cometeram abuso de posição

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, na terça-feira (2), procedimento preparatório de inquérito administrativo para apurar suposto abuso de posição dominante por parte das plataformas Google e Meta. No âmbito das discussões relacionadas ao Projeto de Lei (PL) 2.630/20.

O governador Eduardo Riedel participou da assembleia virtual dos estados que compõem o Consórcio Brasil Verde.

Governadores do Consórcio Brasil Verde se reúnem em assembleia virtual

O governador Eduardo Riedel participou da assembleia virtual dos estados que compõem o Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 estados que se comprometeram a apresentar soluções para a proteção do sistema climático e promover o desenvolvimento econômico-social de suas regiões.

Governo do Estado, por meio do Detran-MS junto aos diversos órgãos ligados ao trânsito, realiza ações pelo Movimento Maio Amarelo.

TRÂNSITO: Governo de MS inicia Movimento Maio Amarelo

Durante o mês de maio, o Governo do Estado, por meio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), junto aos diversos órgãos ligados ao trânsito, realiza uma série de ações pelo Movimento Maio Amarelo. Ações de educação em fiscalização acontecerão em diversos municípios do Estado, com objetivo de mobilizar a sociedade para segurança viária.

A ALEMS instituiu oficialmente (28) a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.

ALEMS: Instituída Frente Parlamentar para Apoio Agentes Comunitários

Foi instituída oficialmente (28) a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. De acordo com o Ato 34 da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, integram o grupo de trabalho os deputados: Renato Câmara (MDB), coordenador, Antonio Vaz (Repulicanos), Coronel David (PL), Deputado Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lidio Lopes (Patriota), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Zeca do PT e Lia Nogueira (PSDB).

Em Mato Grosso do Sul, o evento será realizado entre os dias 3 e 5 de maio, no auditório da Assomasul.

Governo de MS, União e Assomasul promovem workshop, dia 3

O Governo de Mato Grosso do Sul (MS), em parceria com o Ministério da Defesa e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), promove o 1° Workshop Programa Calha Norte.

A Anatel considera telemarketing abusivo aquele em que empresas fazem cerca de 100 mil chamadas por dia, usando robôs que ligam automaticamente para o contato

Anatel estende vigência para coibir telemarketing abusivo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou (27), que vai estender por mais um ano as medidas para coibir o problema das chamadas de telemarketing abusivo. O prazo estipulado para aplicação das regras terminaria no próximo dia 30.

A ALEMS promove na terça-feira (2), às 14h, no Plenário Júlio Maia, a palestra que faz alusão ao Dia do Combate ao Assédio Moral.

ALEMS realiza palestra ao Dia de Combate ao Assédio Moral

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove na terça-feira (2), às 14h, no Plenário Júlio Maia, a palestra “Acredite em Você! Livre-se do Assédio”, como parte das ações em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, anualmente comemorado também no dia 2 de maio, por força da Lei Estadual 5.699/2021.

Segundo esse entendimento, o piso salarial não deve ser a remuneração global do servidor, mas sim o vencimento básico da categoria

STF valida piso salarial nacional para agentes de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na quinta-feira (27), a existência de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A lei também determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) realize um Censo, a cada cinco anos

Lei obriga empresas a registrarem raça e etnia de funcionários

Uma lei federal que obriga empresas a registrarem a raça e etnia de seus funcionários foi publicada no Diário Oficial da União (24). A partir de agora, as empresas devem dar espaço para que trabalhadores declarem a identificação étnico-racial nos registros administrativos.

Atos criam as Frentes de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação e dos Idosos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MS.

ALEMS: Atos criam as Frentes de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial do Parlamento, Atos que instituem mais três frentes parlamentares (páginas 14 e 15). oficializadas as Frentes Parlamentares de Recursos Hídricos, para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação e em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As frentes possibilitam a discussão entre o Legislativo, a sociedade organizada, representantes do Governo e outros atores sobre problemas enfrentados pelos segmentos que as compõem.