Política Archives - Página 119 de 265 - MS POST

Na manhã desta segunda-feira (3), a ALEMS realizou a tradicional missa de ação de graça pelas festividades do Divino Espírito Santo.

ALEMS realiza ação de graças às festividades do Divino Espírito Santo

Pentecostes é o dia em que a Igreja, dotada da plenitude do Espírito Santo, iniciou a missão de evangelização ordenada por Jesus Cristo. Não é apenas um evento histórico, mas o cumprimento da promessa de Deus e que continua a dar frutos na igreja atual. Na manhã desta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realizou a tradicional missa de ação de graça pelas festividades do Divino Espírito Santo.

O governo Milei corria contra o relógio, já que a escassez de gás já começava a paralisar parte da atividade industrial argentina e provocar filas e fechamentos de postos

Brasil socorre Argentina com Petrobras e evita colapso energético

Apesar da ausência de diálogo entre os presidentes Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo brasileiro socorreu a Argentina, nesta semana, para destravar o fornecimento de gás natural da Petrobras e evitar um colapso energético no país vizinho.

ALEMS recebeu proposta do LDO para 2025 com a meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo em R$ 26,402 bilhões.

ALEMS recebe proposta de LDO com receita estimada em R$ 26,4 bilhões

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebeu do Poder Executivo o Projeto de Lei 120/2024, com a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A meta da receita total, em valor corrente, estimada pelo Governo para o próximo ano é de R$ 26,402 bilhões. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a LDO estabelece as metas e as prioridades da Administração Estadual e dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e sobre as alterações na legislação tributária.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chegou a defender a manutenção do prazo de vigência em 2028, mas não houve aceitação do colegiado

Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação

A Comissão de Educação do Senado aprovou (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025.

Começou a tramitar na ALEMS, o Projeto de Lei 116/2024, para incluir no Calendário de Eventos do Estado de MS a Festa Pantaneta.

ALEMS: Festa Pantaneta pode entrar para o Calendário Oficial de Eventos

De autoria do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 116/2024, para incluir no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, realizada no município de Aquidauana.

O fim da isenção para importações de até US$ 50 foi incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI)

Aprovada lei que acaba com isenção para compras internacionais

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto a ser aplicado nas vendas será de 20%.

A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na ALEMS.

ALEMS: Proposta sobre regulamentação pulverização de agrotóxicos

A regulamentação da aplicação aérea de agrotóxicos na agricultura de Mato Grosso do Sul, constante em proposta que tramita na Assembleia Legislativa, deve ser enriquecida com sugestões apresentadas em reunião com representantes do Fórum Nacional de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênico (FNCIAT). O encontro, realizado na Sala Multiuso, na Casa de Leis, foi coordenado pelo deputado Pedro Kemp (PT) e pela deputada Gleice Jane (PT).

Os estados ficarão responsáveis por prever punições para os policiais que não acionarem as câmeras corretamente

Ministério da Justiça regulamenta câmeras corporais em policiais

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública divulga na terça-feira (28) a portaria que regulamenta o uso de câmeras corporais por policiais de todo o país. O texto estabelece três formas de acionamento dos equipamentos.

O presidente da ALEMS Gerson Claro (PP), entregou o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

ALEMS: Gerson Claro entrega Título Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro André Mendonça

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), entregou no dia (24) o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça. A entrega encerrou a programação do Congresso de Direito Eleitoral: Justiça e Cidadania, realizado no auditório do Bioparque Pantanal.

O presidente da ALEMS, fará proposição de uma audiência pública para a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo.

ALEMS: Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

Para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2024, que tramita na Câmara dos Deputados, o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro (PP) e o deputado estadual Paulo Duarte (PSB), fizeram a proposição de uma audiência pública para esta quarta-feira (29), a partir das 14h no plenário Deputado Júlio Maia e será aberta ao público.