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Qualquer pessoa flagrada bloqueando vias e forçando a entrada em prédios públicos deve ser presa em flagrante, ficando a multa de R$ 20 mil.

Supremo confirma decisão de proteção de vias e prédios públicos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos.

O projeto que cria a Política Nacional de Educação Digital teve origem na Câmara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais, o Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.

O presidente Lula sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos.

Lula sanciona lei do CPF como ‘suficiente’ para identificar cidadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o CPF como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos. Com a mudança, órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro – como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo.

“Leany terá uma missão árdua, porque o resultado do planejamento vem a médio prazo, então não espere resultados não imediatos"

Simone Tebet anuncia equipe do Planejamento

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou na tarde de quarta-feira (11) nomes para sua equipe no ministério.

Antes da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um pronunciamento sobre os ataques golpistas

Câmara aprova decreto de intervenção federal no DF

A votação foi simbólica, ou seja, sem a necessidade de contar os votos, o consenso para a intervenção federal foi acordado durante reunião feita na tarde de segunda-feira (9) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e todos os líderes partidários.

O presidente da República, Lula anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança do Distrito Federal.

Lula decreta intervenção federal na segurança pública do DF

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou a publicação neste domingo (8) de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). Segundo o decreto, o prazo da intervenção vai até 31 de janeiro de 2023. “Essa intervenção está limitada à área de segurança pública, com o objetivo de conter o grave comprometimento da ordem pública no DF, marcado pela violência contra prédios públicos”, disse Lula durante viagem que faz a Araraquara (SP).

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, tem até dia 9 para justificar e não ficar irregular à Justiça Eleitoral.

Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar

O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justiça Eleitoral.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente o comando da pasta do Ministério Planejamento e Orçamento

FOCO EM POBRES: Simone Tebet assume Ministério do Planejamento

Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ressaltou o mantra de Lula e promessa de Campanha, de que ‘os pobres entraram no orçamento e serão tratados com prioridade no orçamento público’.

À época, junto de outras lideranças indígenas do Brasil, Eloy entregou um levantamento com alertas e prioridades dos povos originários ao presidente Lula

Eloy Terena é anunciado secretário-executivo dos Povos Indígenas

Eloy Terena assumiu como secretário-executivo do ministério dos Povos Indígenas na quarta-feira (4). Atendendo pedido da ministra Sônia Guajajara, o advogado sul-mato-grossense assume o cargo. Eloy disse que uma das principais pautas da pasta será a questão territorial.

Eduardo Campos (PSDB) assumiu como prefeito de Ponta Porã (MS), cidade na região de fronteira com o Paraguai, nesta terça-feira (3).

Eduardo Campos assume como prefeito de Ponta Porã MS

Eduardo Campos (PSDB) assumiu como prefeito de Ponta Porã (MS), cidade na região de fronteira com o Paraguai, nesta terça-feira (3). O novo comandante da cidade assume após o ex-prefeito Hélio Peluffo tomar posse como secretário no governo de Eduardo Riedel (PSDB).