Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso à internet estar perto da universalização no país.
Começou a tramitar o Projeto de Lei 84/2024, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), que reajusta em 2,2% o salário dos servidores (ativos, inativos e pensionistas), além de aumentar em 30%, de R$ 1.300,00 para R$ 1.700 o valor do auxílio-alimentação e do auxílio-transporte. A proposta foi publicada hoje no Diário Oficial do Parlamento.
Entrou em vigor nesta sexta-feira (19), a Resolução 29, da Secretaria de Estado da Cidadania, que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado para o aprimoramento das políticas públicas destinadas às pessoas idosas no Estado. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) faz parte dos órgãos que terão representantes na comissão
São dezessete comissões permanentes que atuam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) atualmente. As comissões são temáticas e formadas por parlamentares, com o objetivo de debater e votar as propostas legislativas de cada diferente tema.
Durante a sessão plenária os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), comentaram fala que houve na visita do presidente Lula do PT (PT) ao Estado. O deputado Pedro Kemp (PT) registrou a vinda do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Lula (PT), unidade do frigorífico JBS.
O Senado aprovou na terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de drogas ilícita. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 53 votos favoráveis e nove contrários no primeiro turno, e 52 favoráveis e nove contrários no segundo turno.
Na sessão ordinária desta terça-feira (16), os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovaram as quatro proposições pautadas na Ordem do Dia. Segue para sanção do governo, o Projeto de Lei 264 de 2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Gravidez Segura e Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado na segunda-feira (15) pelo governo prevê reserva de R$ 39,6 bilhões em emendas parlamentares impositivas em 2025. O valor equivale a 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na próxima quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma debate antigo a respeito das restrições impostas por lei para a realização de laqueadura e vasectomia.
Policiais, bombeiros e outros profissionais da segurança pública conscientes, em suas práticas, da necessidade de interações humanizadas, respeitosas e inclusivas em relação a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi o assunto geral discutido no período da tarde do “2º Seminário para Conscientização sobre o Autismo com Foco na Valorização das Capacidades”.
