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A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, para a elaboração do Plano da Lei Aldir Blanc.

Fundação de Cultura publica chamamento para à Lei Aldir Blanc

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul tornou público o edital de número 003/2024, que se refere à execução das escutas públicas para a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituída em julho de 2022 e que estabelece a Política Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, a popular PNAB.

Em audiência pública a ALMS recebeu a prestação de contas com gastos de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

ALMS: Governo informa gastos com Saúde de R$ 2,2 bilhões em 2023

Em audiência pública promovida nesta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) recebeu a prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) acerca do terceiro quadrimestre anterior (setembro a dezembro) e anual da gestão da pasta (exercício 2023).

Como parte das ações do Mês das Mulheres, a ALMS realiza nesta quarta-feira (27) sessão solene que homenageia 53 mulheres.

ALMS homenageia 53 mulheres empreendedoras em solenidade

Como parte das ações do Mês das Mulheres, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza nesta quarta-feira (27) sessão solene para a entrega da Medalha e Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em reconhecimento às empreendedoras que integram as Associações de Mulheres de Negócios Profissionais BPW do Estado. No evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), serão homenageadas 53 mulheres.

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água

Falta de acesso à água potável atinge 33 milhões de pessoas

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil. O dado chama a atenção pelo fato de o país abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

A ALMS realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre.

ALMS: Legislativo recebe prestação de contas em audiência pública

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) realiza audiência pública para receber da Secretaria Estadual de Saúde (SES) a prestação de contas do relatório do quadrimestre anterior e o anual da gestão da pasta. Proposta pelo deputado Lucas de Lima (PDT), presidente da Comissão Permanente de Saúde do Legislativo Estadual, a reunião acontecerá a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.

Por 7 votos a 4, os ministros entenderam que os aposentados não podem optar pela regra mais vantajosa na hora de calcular seu benefício

STF muda e impede “revisão da vida toda” nas aposentadorias

O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou na quinta-feira (21) o entendimento que permitia a possibilidade da chamada “revisão da vida toda” nas aposentadorias, num movimento que muda a posição que a Corte havia fixado em 2022.

Começou a tramitar na ALMS proposta que acrescenta dispositivo em legislação ambiental, relativo à à preservação da planície pantaneira.

ALMS: Proposta altera lei relativa à preservação da planície pantaneira

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) proposta que acrescenta dispositivo em legislação ambiental, relativo às estradas no Pantanal. De autoria do deputado Roberto Hashioka (União), o Projeto de Lei 54/2024, apresentado na sessão desta manhã, muda a Lei 6.160/2023, que trata sobre a conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal) e cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal.

A Câmara aprovou, em votação simbólica, o texto do novo Ensino Médio na quarta-feira (20). Agora, a proposta vai ao Senado.

Câmara aprova novo Ensino Médio; proposta vai ao Senado

Após um acordo com o governo, o relator do projeto, o deputado federal Mendonça Filho (União-PE), manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.

A Assembleia Legislativa passa a reforçar o Comitê Interinstitucional Municipal, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados.

Assembleia Legislativa reforça apoio a imigrantes e refugiados

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) passa a reforçar o Comitê Interinstitucional Municipal de Promoção, Proteção e Apoio aos Migrantes Internacionais e Refugiados, suas famílias, crianças e adolescentes na cidade de Campo Grande (CIMPAMIRF) para o biênio 2024/2026.

A proposta também uniformiza a correção monetária de contratos e facilita a realização de operações de crédito fora do sistema bancário

CÂMARA: Aprovado padronização na aplicação de taxa de juros para dívidas

A Câmara aprovou (19) um projeto de lei (PL) que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário. A proposta faz parte do pacote de medidas microeconômicas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios e impulsionar o mercado de crédito no País.