Política Archives - Página 114 de 234 - MS POST

Hoje a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação.

ALMS realiza solenidade de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação

Hoje terça-feira (12), a partir das 13h, no Plenário Deputado Júlio Maia, será realizada a sessão solene de premiação do 1º Concurso Estadual de Redação da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). O tema escolhido para o certame é Cidadania alinhada aos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) - Agenda 2030.

O Coral da ALMS apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração.

Coral da ALMS apresenta Cantata de Natal na próxima terça-feira

O Coral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) apresenta sua famosa Cantata de Natal, com interpretação de músicas alusivas à celebração, proporcionando um momento especial de confraternização entre os servidores, deputados e toda a comunidade sul-mato-grossense. Neste ano, a apresentação acontece na rampa de acesso ao Palácio Guaicurus, sede do Poder Legislativo, na próxima terça-feira (12), a partir das 17h30.

O presidente da ALMS assinou o Decreto 780/2023, que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho-MS como patrimônio imaterial e cultural.

ALMS: Festa do Toro Candil é declarada como patrimônio cultural de MS

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), deputado Gerson Claro (PP), assinou o Decreto Legislativo 780/2023, publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial do Legislativo, que declara a festa do Toro Candil de Porto Murtinho-MS como patrimônio imaterial e cultural do Estado de Mato Grosso do Sul.

Os senadores aprovaram no dia (6) o projeto de lei que institui a bolsa de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua.

Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Os senadores aprovaram (6) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua). O texto vai para sanção presidencial. O projeto estabelece que União, estados e municípios poderão aderir de forma voluntária à política. Em caso de adesão, terão promover o acesso das pessoas em situação de rua à escola, ao mercado de trabalho e renda.

A Câmara também aprovou o projeto que dá preferência à mulher para assumir a guarda do filho recém-nascido no período de amamentação

Aprovado projeto de medidas cautelares na Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), o projeto de lei que permite a um juiz decretar, de ofício ou seja, sem ser acionado, medidas cautelares contra homens que cometam crimes listados na Lei Maria da Penha, de proteção à mulher.

Pessoas o Transtorno do Espectro Autista poderão ter uma iniciativa exclusiva da ALMS para estimular a realização de viagens.

ALMS: Cria diretrizes de turismo para pessoas com Espectro Autista

Pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter uma iniciativa exclusiva para estimular a realização de viagens, passeios e demais programas turísticos em Mato Grosso do Sul.

O PPA define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal no período de quatro anos

Aprovado plano que prevê R$ 13,3 trilhões em investimentos públicos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na terça-feira (5), o Plano Plurianual (PPA) proposto pelo governo federal, e a previsão é destinar R$ 13,3 trilhões para investimentos públicos entre 2024 e 2027.

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação com 32 emendas, na ALMS.

ALMS: Com 32 emendas, projeto do Pantanal começa a ser votado

Os deputados iniciam, nesta semana, a votação do Projeto de Lei 343/2023, que dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e a exploração ecologicamente sustentável da Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira (AUR-Pantanal).

Nas eleições de 2024, eleitoras e eleitores vão decidir quem serão os prefeitos, os vice-prefeito e os vereadores de seus respectivos municípios

Jovens de 15 anos podem solicitar o título de eleitor; saiba como

Os jovens que já completaram 15 anos podem solicitar o seu título de eleitor. Por meio do serviço de autoatendimento do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os interessados devem selecionar a opção “Tire seu Título Eleitoral” na página eletrônica da instituição, e preencher os campos indicados com seus dados pessoais.

Além do papel do Judiciário, a regulamentação via Congresso Nacional é essencial e trará respostas mais concretas para o combate ao mau uso de ferramentas digitais

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá realizar ao longo do primeiro trimestre de 2024 debates para regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas próximas eleições, de acordo com o presidente da corte, Alexandre de Moraes.