A deputada estadual Mara Caseiro (PSDB) solicitou à bancada federal de Mato Grosso do Sul, um pedido de apoio aonde a destinação de recursos, para a aquisição de um veículo do tipo micro-ônibus.O pedido de apoio foi encaminhado à deputada pela vereadora de Bonito, Luisa Lima.
Terminadas as duas horas e meia de confronto entre os seis candidatos, as mulheres foram as estrelas do primeiro debate dos presidenciáveis, em especial Simone Tebet (MDB), que partiu para cima de Jair Bolsonaro (PL) depois de um debate misógino.
O projeto de lei 174/2020 que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos no Estado, apresentando há dois anos, foi aprovado nesta terça-feira (23) , em primeira discussão e votação, na Assembleia Legislativa.
O governo federal publicou (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus, segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para idosos nos estados e municípios.
Limite de autofinanciamento é 10% do teto previsto pelo TSE para cada cargo em disputa. Veja alguns nomes de candidatos que investem na campanha eleitoral por conta e como funciona. Flávia Arruda (PL), Álvaro Dias (Podemos) e Flávia Arruda (PL),são alguns desde então nomes de candidatos que investem na campanha por conta própria.
O número de deputados federais que estão em exercício do mandato e tentarão reeleição é o maior da história, apontam números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na Subcomissão de Processo Administrativo, que tem relatoria do juiz Valter Shuenquener de Araújo, foram tratados de temas como o silêncio administrativo, regras para prescrição e dever e gradação da dosimetria, com novos critérios de penas administrativas. As ações servem como modernização da Lei Geral do Processo Administrativo (Lei 9.784, de 1999). Sobre o julgamento de ações do assunto, Araújo disse que foi sugerido a introdução de um item para que uma pessoa não responda mais de uma vez pelo mesmo fato numa mesma instância.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, designou nesta quarta-feira (24) os ministros que passam a exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral durante as eleições deste ano.
Com um sistema partidário fragmentado, o Brasil tem atualmente 32 legendas em funcionamento com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além delas, outros 31 partidos políticos entraram nos últimos anos com pedido de formação no tribunal, por enquanto sem sucesso. O processo para criar uma nova agremiação não é simples no país. É preciso cumprir uma série de exigências do TSE, como coletar um número mínimo de 492 mil assinaturas de pessoas favoráveis à criação do partido em pelo menos nove estados, além de elaborar estatuto, programa e linha ideológica clara, entre outros pontos.
Durante conversa com a deputada, o prefeito e o vereador agradeceram pela parceria com o município. “A deputada tem muito trabalho prestado para Dois Irmãos do Buriti”, disse Fordão que continuou: “Como diretora-presidente da Fundação de Cultura ela deu apoio para a realização da Festa do Peixe em Palmeiras, uma festa linda que teve mais de 3 mil pessoas”, relembrou.
