Política Archives - Página 114 de 187 - MS POST

Os Recursos do Governo que dão suporte aos municípios em MS junto a política de assistência social desenvolvida.

SOCIAL: Recursos do Governo dão suporte aos municípios em MS

A política de assistência social desenvolvida em Mato Grosso do Sul é apresentada muitas vezes como referência para o restante do País. Um dos fatores que levam a isso, por exemplo, é a transferência direta de recursos realizada pelo Governo do Estado para os Fundos Municipais de Assistência Social. Neste ano serão R$ 24 milhões de reais em recursos para os 79 municípios.

A ministra destacou que as leis de incentivo à cultura cumprem um papel fundamental no carnaval, e que as escolas de samba teriam muita dificuldade em organizar seus desfiles sem elas

Ministra da Cultura promete apoio federal ao Carnaval

A ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciou no domingo (19) que o Ministério da Cultura e o governo federal vão apoiar o carnaval nas diferentes partes do Brasil, descentralizando leis de fomento e estimulando empresas e a sociedade a investirem mais na cultura via leis de incentivo.

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada, reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP)

Governo aciona estado de calamidade pública em São Sebastião, SP

Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada, reconhece estado de calamidade pública no município de São Sebastião (SP)

Para o procurador Antonio de Oliveira Lima, são muitos os fatores que levaram ao aumento do trabalho infantil, inclusive durante o carnaval.

Campanha visa combater o trabalho infantil durante o carnaval

Por trás dos confetes e serpentinas que fazem a alegria do carnaval, pode se esconder uma triste realidade para crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho de preparação e montagem dos festejos. De acordo com o procurador do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, muitas atividades informais nesse período expõem menores de idade a vários riscos.

O presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, destacou a importância do evento com os vereadores e servidores dos Poderes.

Presidente do TCE-MS participa do seminário para vereadores

Vereadores e servidores dos Poderes, legislativo e executivo, dos municípios do Estado participam em Campo Grande do curso “O Legislativo Municipal”, promovido pela Faculdade Insted e a Câmara de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul. A solenidade de abertura foi realizada na manhã desta quinta-feira, 16 de fevereiro, com a presença do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, e o mantenedor da Insted, Pedro Chaves, que representou a diretora da Faculdade, Neca Chaves Bumlai.

O TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada

TCU autoriza privatização de dois portos e de hidrelétrica

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou na quarta-feira (15) o prosseguimento dos processos de privatização dos portos de São Sebastião (SP) e de Itajaí (SC), o órgão também autorizou que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) renove antecipadamente a concessão de uma usina hidrelétrica antes de a empresa ser privatizada.

A troca dos conselheiros havia sido anunciada no último dia 7, com sete membros não remunerados escolhidos pelo presidente da República

Conselheiros tomam posse na Comissão de Ética da Presidência

Três conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomaram posse na segunda-feira (13) na Comissão de Ética da Presidência da República, órgão encarregado de avaliar a conduta dos servidores públicos federais e apontar eventuais conflitos de interesse.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos

Governo edita medidas para dar apoio a catadores de recicláveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020.

Conselho de Farmácia quer apoio do TCE-MS para ampliar presença dos profissionais em todo o Estado em 2023.

Conselho de Farmácia quer apoio do TCE-MS para profissionais

A atuação dos farmacêuticos na eficiência da gestão pública foi um dos assuntos que levou o diretor-presidente do Conselho Regional Farmácia de Mato Grosso do Sul, Flávio Shinzato, até a Corte de Contas do Estado na manhã desta terça-feira, 14 de fevereiro. Ele se reuniu com o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, acompanhado da conselheira federal, Márcia Regina Cardeal Gutierrez Saldanha, da conselheira regional, Daniely Proença dos Santos, e do assessor técnico, Adam Macedo Adame.

Há a intenção ainda de se retomar, neste ano, 32 mil unidades com “entraves complexos”, como ocupações irregulares e problemas de infraestrutura

Governo vai retomar obras do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal pretende retomar ainda neste ano as obras de 37,5 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que estão paralisadas. Segundo levantamento, 170 mil unidades não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014.