O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.
O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.
A advogada Edilene Lobo foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser a nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é a primeira mulher negra da história a integrar a Corte e vai ocupar a vaga do ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular em maio.
Quinto maior produtor de soja do Brasil em 2022, segundo de produtos florestais e quarto maior de milho, além de ser o terceiro maior produtor de carne bovina. Estas são as credenciais que colocam Mato Grosso do Sul como referência no agronegócio e um dos estados que terão destaque na 22ª edição do Fórum Empresarial Lide, realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Para impulsionar as ações de fomento ao turismo em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado vai auxiliar no trabalho realizado pela Fecomércio-MS como parte do projeto “Vai Turismo – Rumo ao Futuro”. A ação é uma iniciativa da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) e faz parte de um movimento nacional formado por pessoas e organizações, que visa contribuir com propostas para impulsionar o setor de turismo regional e nacional, principalmente após o impacto da pandemia.
O usuário que fizer buscas sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego encontrará no topo dos resultados da busca do Google um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal.
O benefício do Auxílio Gás, destinado a auxiliar as famílias brasileiras de baixa renda na compra do botijão de gás de cozinha, está sendo pago neste mês de junho. Com um valor de R$ 109, o auxílio tem como objetivo cobrir integralmente o custo do botijão de gás GLP de 13kg, um item essencial no preparo dos alimentos para muitas famílias.
A estratégia para prevenção do uso de drogas no Brasil terá uma abordagem política mais humanizada, voltada para o âmbito social. O problema será encarado como uma questão de saúde, evitando “repressões bélicas” comprovadamente ineficientes.
As ações e projetos realizados em Mato Grosso do Sul para obter o reconhecimento de “Estado Carbono Neutro” até 2030 são referência em sustentabilidade em todo o Brasil. Com o trabalho desenvolvido até agora, o Governo do Estado reforça a meta e também apresenta dos resultados alcançados como modelo a ser seguido.
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Jerson Domingos, recebeu na manhã desta segunda-feira, 26 de junho, o relatório tecnológico resultado das dissertações de mestrado de dois servidores. Os trabalhos são frutos do convênio do Programa de Mestrado Profissional (Profiap) firmado com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
