Política Archives - Página 111 de 187 - MS POST

A ideia é que as diretrizes orientem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em relação às práticas comerciais abusivas que se caracterizam a partir da razão de gênero feminino

RESPEITO: Ministério vai combater publicidade que discrimina mulheres

Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa das mulheres.

Na ALEMS os deputados devem votar em projetos e propostas que tratam sobre estado de calamidade pública em municípios devido às fortes chuvas.

ALEMS Parlamentares devem votar projetos de calamidade pública

Os deputados devem votar, nesta quinta-feira (9), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, propostas que tratam sobre estado de calamidade pública em municípios devido às fortes chuvas, além de matérias do Poder Executivo. No total, estão pautados cinco projetos. A sessão ordinária tem início às 9h e há previsão de uma sessão extraordinária, marcada para as 10h30.

MEC abrirá uma consulta pública para coletar informações que ajudem o ministério a avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, criado em 2017.

MEC abre consulta pública para reestruturar Novo Ensino Médio

O Ministério da Educação (MEC) abrirá uma consulta pública para coletar informações que ajudem o ministério a avaliar e reestruturar o Novo Ensino Médio, criado em 2017. Objetivo, segundo a portaria publicada nesta quinta-feira (9) é a "coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio".

O presidente Lula vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualar salários homens mulheres que exercem a mesma função.

Governo anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.

A aposentadoria por tempo de contribuição é uma possibilidade para mulheres que têm acima de 30 anos de contribuição e homens que têm acima de 35 anos de contribuição

Veja as novas regras para se aposentar pelo INSS

Quem deseja se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023 precisa ficar ciente das novas regras impostas pela reforma da Previdência. A legislação, que entrou em vigor em de novembro de 2019, estabeleceu regras automáticas de transição que mudam a concessão de benefícios a cada ano.

A Petrobras e a Equinor, estatal norueguesa, firmaram parceria que possibilita ampliar a instalação de novos parques eólicos.

Petrobras e estatal norueguesa firmam acordo de 7 parques eólicos

A Petrobras e a Equinor, estatal norueguesa, firmaram parceria que possibilita ampliar a instalação de novos parques eólicos, modalidade que gera energia usando a força do vento, em seis estados no litoral brasileiro: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, com potencial de geração de 14,5 Gigawatts (GW).

Medida Provisória 1140/22 institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital

Câmara votará projeto sobre combate ao assédio sexual nas escolas

Nesta Semana da Mulher, a Câmara dos Deputados pode votar cinco projetos de lei sobre o tema, tais como a medida provisória que cria um programa de prevenção e combate ao assédio sexual no âmbito dos sistemas de ensino (MP 1140/22). E o projeto de lei que assegura às mulheres o direito a ter acompanhante de sua livre escolha em consultas e exames (PL 81/22).

O TCE-MS comunica aos seus jurisdicionados que prorrogou o prazo de envio dos dados do Balancete Contábil via CONTAS PÚBLICAS, TCE DIGITAL.

TCE-MS prorroga prazo para envio do Balancete Contábil

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Controle Externo, comunica aos seus jurisdicionados que prorrogou o prazo de envio dos dados do Balancete Contábil via CONTAS PÚBLICAS – TCE DIGITAL. O balancete do mês de dezembro de 2022 poderá ser enviado até o dia 16 de março de 2023;

A expansão da divisão ocorreu em 2012, com a sanção da Lei Federal nº 12.734/2012, na primeira gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT)

Disputa por royalties do pré-sal entra na pauta do Supremo

Um processo judicial sobre royalties de petróleo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2013 ganha novo capítulo este mês: a liminar da ministra Cármen Lúcia que suspende o repasse dos recursos a 23 estados e ao Distrito Federal completa 10 anos.

O convênio, assinado (28), tem valor previsto de R$ 5,4 milhões e possui vigência de quatro anos, até novembro de 2026, junto do Sebrae MS.

Convênio fomenta projetos e ações inovadores Sebrae MS

O Governo do Estado, por meio da Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) firmou convênio de cooperação técnica e financeira com o Sebrae/MS (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul) para a concessão de bolsas de estudos para pesquisas. O convênio, assinado nesta terça-feira (28), tem valor previsto de R$ 5,4 milhões e possui vigência de quatro anos, até novembro de 2026. O objetivo é fomentar a competitividade dos negócios locais e promover a cultura da inovação no ecossistema para o surgimento de novos produtos, processos, serviços e tecnologias inovadores.