Membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Congresso Nacional discutem a possibilidade de taxar compras online internacionais de até US$ 50, hoje isentas, para compensar eventual prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores.
Com dois meses do “Desenrola do Fies”, ação do governo federal para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos. A divulgação dos números foi feita pelo governo federal na quarta-feira (10).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, na quarta-feira (10), segundo fontes, o nome de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), para o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Mato Grosso do Sul volta a ser destaque nacional por ter a menor alíquota modal de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do Brasil. Esses dados constam no levantamento feito pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou no sábado (30) a lei que regulamenta o mercado de apostas esportivas online. A lei é uma das medidas do governo para aumentar a arrecadação em 2024
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ocorrer no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Nas cidades em que tiver segundo turno, a disputa ocorrerá no dia 27, três semanas após a primeira rodada de votações. Antes disso, porém, eleitores e candidatos serão submetidos a uma série de procedimentos que terão início já no primeiro semestre deste ano, como alistamento e regularização da situação eleitoral.
De olho no potencial de hidrovias no Brasil, o governo federal vem modelando a concessão do modal em um inédito Plano Geral de Outorgas (PGO).
A cidadania gera emancipação e pertencimento. Com estas palavras, o governador em exercício, José Carlos Barbosa, deu posse na tarde desta quarta-feira (3) a nova secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza da Silva, mestre em Desenvolvimento Local pela UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) em 2013 e Ph.D. em Antropologia pela University of Manitoba, no Canadá. Mato Grosso do Sul é o primeiro estado brasileiro a ter uma secretaria destinada especificamente para a temática Cidadania.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir no final de janeiro regras sobre o uso de inteligência artificial (IA) em propaganda de políticos na eleição de 2024. O pleito elegerá prefeitos e vereadores nos municípios do país.
Os TRFs (Tribunais Regionais Federais) começam a liberar para saques os precatórios que deixaram de ser pagos no governo Bolsonaro e também parte dos valores do calendário de 2024.
