Política Archives - Página 109 de 187 - MS POST

Sete projetos aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande durante a sessão ordinária do dia 23 de março.

Vereadores aprovam sete projetos na sessão em Campo Grande

Em regime de urgência, em única discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 10.846/23, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Ensino de Campo Grande. A proposta acrescenta ainda que é assegurada aos irmãos a preferência de matrícula na unidade escolar mais próxima de sua residência. A proposta é do vereador Prof. Juari.

O TCE-MS inicia a fiscalização da merenda nas escolas sobre a qualidade dos alimentos, as condições de higiene nos locais de armazenamento.

Divisão de Educação do TCE-MS inicia fiscalização nas escolas

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização da Educação, iniciou em 20 de março, as fiscalizações in loco do transporte e da alimentação escolar nas escolas públicas do Estado. O objetivo é inspecionar a qualidade e as condições da merenda e do transporte escolar.

De autoria do deputado Pedro Kemp (PT), a Lei 5.873/2022 cria o Dia Estadual de Combate a Notícias Falsas, celebrado, anualmente, em 24 de março

ALEMS: Leis aprovadas combatem violações de direitos na internet

Há leis que regulamenta as ações no ambiente virtual, além de sensibilizar a população quanto ao uso consciente da internet, como duas leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que fazem desta sexta-feira (24), e da próxima semana, importantes datas.

Mesa Diretora da ALEMS apresentou a convocação da suplente FE Brasil para assumir mandato no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT).

Presidente da ALEMS convoca suplente do Amarildo Cruz

Durante a sessão ordinária a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apresentou a convocação da suplente da Federação Brasil da Esperança – FE Brasil (PT/PC do B/PV), para assumir mandato durante esta 12ª Legislatura, no lugar do deputado Amarildo Cruz (PT), que faleceu na última sexta-feira (17). Lido pelo presidente da Casa de Leis, Gerson Claro (PP), o documento atende aos dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte de energia solar fotovoltaica.

Brasil está entre os 10 maiores países com energia solar do mundo

O Brasil entrou, pela primeira vez, na lista dos dez países com maior potência instalada acumulada da fonte solar fotovoltaica. O país encerrou 2022 com 24 gigawatts (GW) de potência operacional solar. Com esse resultado, o País assumiu a oitava colocação no ranking internacional.

O TCE-MS capacita servidores para análise de massa asfáltica na Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente.

TCE-MS capacita servidores para análise de massa asfáltica

Servidores lotados na Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, participaram nos dias 20 e 21 de março do treinamento operacional do “forno NCAT para determinação de teor de betume” ministrado pelo consultor técnico, Ricardo Landim.

O trabalho de fiscalização do TCE-MS realizou a auditoria de conformidade nos processos de aquisição de medicamentos.

A fiscalização do TCE-MS visa garantir assistência farmacêutica

Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, por meio da Divisão de Fiscalização de Saúde, realizou entre os dias 27 fevereiro a 3 de março de 2023, a auditoria de conformidade nos processos de aquisição de medicamentos pelos municípios de Batayporã e Taquarussu.

O projeto estabelece que o prazo passa de 48 meses (4 anos) que dependendo da situação poderia ser de 60 meses para 72 meses (6 anos)

Senado aprova ampliação de prazo nos pagamentos do Pronampe

O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (21), um projeto derivado de uma Medida Provisória (MP) que amplia o prazo máximo para pagamentos de empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O preço dos medicamentos deverá sofrer aumento até o fim do mês, e a expectativa é de que os produtos fiquem até 6,8% mais caros.

Preço de medicamentos deve ter reajuste de até 6,8% em abril

O preço dos medicamentos deverá sofrer aumento até o fim do mês. O reajuste anual dos remédios decidido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) deve acontecer em 1º de abril e a expectativa é de que os produtos fiquem até 6,8% mais caros de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sincofarma).

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas não estavam na lista de beneficiários, passem a receber os valores

Governo começa a pagar novo Bolsa Família nesta segunda-feira

O governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670. O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.