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A CCJ do Senado Federal aprovou Lei que diminui o tempo pelo qual políticos condenados podem ficar inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

CCJ aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 192/2023, que diminui o tempo pelo qual políticos condenados criminalmente podem ficar inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa. O texto agora vai a plenário.

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O projeto de lei 174/24, do deputado Gerson Claro, da ALEMS propõe uma conversão no tratamento das de multas de trânsito leves e médias. Foto: ALEMS/ divulgação

ALEMS: Projeto prevê conversão de multas leves e médias em advertência

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul debate uma proposta de alteração na Lei 4.282/2012, que trata dos valores das taxas na Tabela de Serviços do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Mato Grosso do Sul. O projeto de lei 174/24, do deputado Gerson Claro, propõe uma mudança no tratamento das infrações de trânsito leves e médias, permitindo a conversão dessas multas em advertências escritas.

Leia mais sobre o artigo Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do STF, e do Senado, anunciaram um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares. Foto: Gustavo Moreno/ STF

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram (20) um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Leia mais sobre o artigo TCE-MS: UCV-MS assina Termo de Adesão ao Programa da Primeira Infância
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS conquistou mais um forte parceiro UCV-MS. Foto: Assessoria

TCE-MS: UCV-MS assina Termo de Adesão ao Programa da Primeira Infância

O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância do TCE-MS conquistou mais um forte parceiro – a União de Câmara de Vereadores de Mato Grosso do Sul. O Termo de adesão foi assinado em uma reunião na Corte de Contas com os integrantes do Comitê Ampliado nesta segunda-feira, 19 de agosto.

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Após o X (antigo Twitter), do bilionário sul-africano Elon Musk, anunciar no sábado (17) o fechamento de seu escritório no fora do Brasil. Foto: Alexandre Moraes: Carlos Moura/SCO/STF. Elon Musk: Instagram

X fora do Brasil: Entenda a decisão e se a rede social pode sair do país

Após o X (antigo Twitter), do bilionário sul-africano Elon Musk, anunciar no sábado (17) o fechamento de seu escritório no Brasil, surge agora um novo capítulo sobre como será a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em futuros embates com a rede social.

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O primeiro projeto de lei de reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no pela Câmara dos Deputados, recebeu 1.081 emendas no Senado. Foto: Flickr/Wiki.CC by 2.0

Senado apresenta mais de mil emendas à reforma tributária em uma semana

O primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária (PLP 68/2024), aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, recebeu 1.081 emendas no Senado Federal em uma semana. A primeira foi apresentada no dia 9 de agosto, e a milésima octogésima primeira, no dia 15 de agosto.

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Faltando algumas horas para o encerramento do prazo de registro junto ao (TRE) MS contabiliza mais de 230 dos candidatos a prefeito e vice. Foto: TSE/Ilustração

ELEIÇÕES: MS contabiliza mais de 230 candidatos a prefeito e vice

Faltando apenas algumas horas para o encerramento do prazo de registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos candidatos no pleito de logo mais, Mato Grosso do Sul contabiliza 231 chapas para os cargos de prefeito e vice-prefeito e 6.671 nomes concorrendo para vereadores nos 79 municípios. Esse número deve aumentar nos próximos dias, conforme acontece a atualização do site.

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A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 candidaturas registradas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Foto: José Cruz/Arquivo agencia Brasil

ELEIÇÕES 2024: Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas

A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. O prazo para registro presencial das candidaturas terminou às 19h de quinta-feira (15). O registro virtual foi encerrado às 8h.

Leia mais sobre o artigo Pesquisa mostra Neco Pagliosa como preferido eleitorado Caracol
O atual prefeito de Caracol, Neco Pagliosa, segue na liderança isolada para a disputa de outubro. É o que mostra pesquisa. Foto; Reprodução/Redes Sociais

Pesquisa mostra Neco Pagliosa como preferido eleitorado Caracol

Na pesquisa espontânea, Neco Pagliosa está na frente, com 30% das intenções de votos, seguido por Manoel Viais, com 12%. Os demais candidatos aparecem com 2%, enquanto 56% dos entrevistados não sabem ou não responderam.