Política Archives - Página 107 de 187 - MS POST

Publicada a Lei que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural de autoria da 3ª vice-presidente da ALEMS Mara Caseiro.

ALEMS LEI: Instituído o Dia de Valorização do Patrimônio Cultural

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, a Lei 6.040, de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense, a ser comemorado, anualmente, em 17 de agosto. Segundo a nova lei, o Poder Executivo poderá, em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversas que promovam reflexão sobre a importância da preservação dos bens culturais de Mato Grosso do Sul.

O canal exclusivo para receber informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino foi criado pelo ministério, em parceria com a SaferNet Brasil

ESCOLA SEGURA: Justiça pede exclusão de 270 contas do Twitter

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) solicitou a exclusão de 270 contas do Twitter que veiculavam hashtags relacionadas a ataques contra escolas de todo o país. A informação foi divulgada no domingo (9) pela pasta.

A Regulação de serviços de MS traz melhorias na distribuição rural de energia elétrica na região leste do estado.

Serviços de MS traz melhorias na distribuição rural de energia elétrica

A ampliação da fiscalização realizada pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) promoveu melhorias na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica nas Redes de Distribuição Rural (RDRs) de Três Lagoas e outros municípios do leste de MS.

Um grupo de trabalho interministerial também será criado por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob coordenação do Ministério da Educação

Governo vai liberar R$ 150 milhões para ampliar rondas escolares

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as rondas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches.

Maria Cecilia Barbosa, alcançou o posto de contra-almirante da Marinha, a primeira mulher negra oficial-general da Marinha.

Marinha promove primeira mulher negra a oficial-general

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou (4) da cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. O evento tradicional foi o primeiro de 2023, e costuma ocorrer algumas vezes por ano. No total, foram 56 novos militares promovidos aos mais altos cargos nas três Forças: general (Exército), almirante (Marinha) e brigadeiro (Força Aérea Brasileira).

Governo estuda programa para impulsionar exportação de pequenas empresas, diz Alckmin com o secretário-executivo da Fazenda.

Governo estuda como impulsionar exportação de pequenas empresas

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo avalia um novo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado às pequenas empresas que exportam produtos.

ALEMS: Entidade que cuida de idosos é declarada de Utilidade Pública Estadual com autoria da 3ª vice-presidente deputada Mara Caseiro (PSDB).

ALEMS: Entidade que cuida de idosos é de Utilidade Pública

O Diário Oficial desta segunda-feira (3) traz a publicação da Lei 6.039 de 2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor, com sede e foro no município de Coronel Sapucaia. A nova lei é de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputada Mara Caseiro (PSDB).

TCE-MS suspende licitação pela prefeitura de Cassilândia e Caarapó objetivando o registro de preços para aquisição de material de enfermagem.

TCE-MS suspende licitação de quase R$ 1 milhão em Cassilândia

Diário extra do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (31) traz a suspensão cautelar imediata de um procedimento licitatório - Pregão Presencial n. 12/2023 – deflagrado pela prefeitura de Cassilândia, objetivando o registro de preços para futura aquisição de material de enfermagem, no valor estimado de R$978.752,34.

Para a Sleeping Giants, a regulação da internet precisa focar o modelo de negócios das plataformas e não no conteúdo

TRANSPARÊNCIA: Sleeping Giants indica propostas para responsabilidade na internet

A Sleeping Giants Brasil, uma associação de consumidores sem fins econômicos, políticos ou religiosos, apresentou um conjunto de propostas para a futura Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência da Internet.

O plenário do TCEMS vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

TCE-MS será sede do Encontro Nacional das Escolas do Legislativo

O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O anúncio foi feito logo após uma reunião, 29 de março, na Corte de Contas entre o presidente, conselheiro Jerson Domingos, o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, a presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, deputada Mara Caseiro (PSDB), da secretária de Recursos Humanos da ALEMS e secretária-geral da Abel, Marlene Figueira da Silva, e do diretor-geral da ABEL, Roberto Eduardo Lamare.