O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro apresentou uma indicação solicitando a manutenção e adequação da rede elétrica da Aldeia Córrego do Meio, localizada na zona rural no município de Sidrolândia.
Nas eleições de 2024, estão valendo regras ampliadas da chamada “cláusula de barreira”, também conhecida como “cláusula de desempenho”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válido manter as regras do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que anulou a adesão do Brasil à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige a apresentação de justificativa para a demissão sem justa causa.
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou para afirmar que defende lei as restrições das saídas temporárias de presos, as chamadas “saidinhas”.
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realizou sorteio da ordem de exibição da propaganda eleitoral nas Eleições de 2024. A candidata à Prefeitura de Campo Grande, Rose Modesto (União Brasil), é a primeira da grade. O horário eleitoral começa a ser veiculado em 30 de agosto.
Estamos no “Agosto Lilás”, mês em que se reforça o combate contra a violência contra as mulheres e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza o encerramento dessa campanha na próxima quarta-feira (28). A atividade vai acontecer após a sessão plenária e foi anunciada hoje pelo deputado e presidente Gerson Claro (PP).
Três matérias foram aprovadas nesta quinta-feira (22), durante a última sessão plenária da semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de Comunicação do Parlamento. A pauta fica disponível por este link.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Gerson Claro apresentou uma indicação solicitando pavimentação asfáltica do trecho que liga a rodovia municipal Adão Claro (MS 162 a MS 455) a Agrovila Capão Bonito I, no município de Sidrolândia.
A princípio, o projeto de lei que inclui o tipo sanguíneo e o fator Rh na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, a matéria aguarda a definição do relator por parte do presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP). E assim, Senado pode incluir tipo sanguíneo na carteira de motorista.
