O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.
O documento, editado pelos ministros das Cidades (Jader Filho) e da Fazenda (Fernando Haddad), fixa ainda a meta de contratação de 2 milhões de habitações, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos via Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ), até 2026.
O Ministério da Saúde informou que irá credenciar 57 mil equipes para reforçar e ampliar o atendimento nas unidades básicas, consideradas a porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministério, o credenciamento das novas equipes irá zerar a fila de pedidos pendentes de municípios feitos até janeiro deste ano. No total, 3,8 mil municípios serão atendidos e mais 33,8 milhões de brasileiros passarão a ter atendimento médico na rede pública. Para as contratações, será liberado montante de R$ 1,6 bilhão ao ano.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta sexta-feira, 14, assinou 15 novos acordos com a China. A projeção no Ministério da Fazenda é que os acordos totalizem cerca de R$ 50 bilhões de investimento.
As plataformas digitais terão até 72 horas para explicar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que medidas estão adotando para restringir conteúdos que incitem violência em instituições de ensino. O prazo começará a contar a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13) pelo secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Os desafios e as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia do maior hospital de Mato Grosso do Sul foram o motivo da visita do corpo diretivo da instituição ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos. A presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, esteve no TCE-MS acompanhada do vice-presidente da instituição Jari Castro, do diretor secretário Heitor Scheibele, diretor de finanças João Nelson Lyrio e o diretor de administração Rinaldo Hakme Romano.
A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a China deve impulsionar a assinatura de mais de 20 acordos de cooperação bilateral. Na pauta estão desde a venda de carnes até satélites, passando por negócios com aeronaves e carros elétricos.
A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Elizabete Anache, esteve no TCE-MS, junto com a juíza da infância e juventude Katy Braun do Prado, para convidar o presidente, conselheiro Jerson Domingos, para um Encontro Interinstitucional para debater a construção e funcionamento do Centro de Atendimento Integrado em Campo Grande. Também participou da reunião o chefe da consultoria jurídica do TCE-MS, André Puccinelli Júnior.
Com projeto estruturado na década de 1970 e criado oficialmente no ano de 1983, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, enfrentará mais um desafio: participar da defesa do Estado Brasileiro junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso “Quilombolas de Alcântara vs. Brasil”.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou que o programa que prevê passagens a R$ 200 para aposentados, estudantes e pessoas de baixa renda deve começar a funcionar em agosto, e será anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
