Política Archives - Página 106 de 206 - MS POST

Integrantes do Comitê Intersetorial do TCE-MS se reuniram após o evento de lançamento do Programa Integrado Direitos da Primeira Infância.

TCE-MS: Comitê Intersetorial faz reunião planejamento de ações

Integrantes do Comitê Intersetorial de Trabalho se reuniram na manhã desta terça-feira, 8 de agosto, pela primeira vez após o evento de lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, para avaliar as ações já realizadas, planejamento dos próximos meses e alinhamento das futuras ações para esse ano e 2024.

O novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas

Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura

O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade.

O nome de Edilene estava na lista enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao presidente Lula para indicação ao cargo

TSE empossa primeira ministra negra na história

A advogada Edilene Lobo tomou posse (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.

Três projetos foram aprovados pelos Deputados estaduais e parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

ALEMS: Deputados estaduais aprovam três projetos

Três projetos foram aprovados na sessão do dia (8), pelos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 155 de 2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que obriga estabelecimentos comerciais do tipo restaurante, lanchonete, casa noturna, bares, hotéis e congêneres a informarem aos consumidores o percentual cobrado a título de taxa de serviço.

As Entidades de MS têm até o dia 17 de agosto para enviarem propostas ao edital de chamamento público da Sead com R$ 4,6 milhões em recursos.

Entidades de MS ganham prazo para enviarem propostas em recursos

As OSCs (Organizações da Sociedade Civil) agora têm até o dia 17 de agosto para enviarem propostas ao edital de chamamento público da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) com R$ 4,6 milhões em recursos. Na prática, os recursos são uma oportunidade das OSCs alavancarem seus projetos que atendem a sociedade na ponta.

A Anatel propôs, conceder os serviços de telefonia fixa em alguns municípios sob o regime público a partir de 2026, com a realização de um novo leilão

ANATEL: Cidades pequenas podem perder serviço de telefonia fixa

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem uma preocupação de que, com o fim dos atuais contratos de concessão da telefonia fixa, as operadoras não queiram prestar os serviços em cidades onde a demanda não é satisfatória

Para Barroso, relator do caso, o imediato cumprimento de pena aplicada pelo Tribunal do Júri “não viola o princípio da presunção de inocência”

STF tem maioria para permitir prisão imediata após júri popular

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos pelo entendimento de que é possível prisão imediata depois da condenação pelo tribunal do júri, também conhecido como júri popular.

O governador de MS Eduardo Riedel (PSDB) esta sendo reconhecido como liderança ascensão nacional para os próximos anos.

Eduardo Riedel é reconhecido como uma liderança em ascensão nacional

Reconhecido como uma das lideranças em ascensão nacional, o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), palestrou e respondeu diversas perguntas durante a sua participação na reunião do Conselho Político e Social da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Governo publica MP das apostas esportivas com taxação de 18%

O governo publicou em Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta as apostas esportivas. As regras já estão em vigor, mas terão de ser analisadas em até 120 dias pelo Congresso Nacional para não perder validade.

O governador Eduardo Riedel de MS (Mato Grosso do Sul) como o estado da vez para receber investimentos privados no país.

Eduardo Riedel destaca MS como “a bola da vez” para investimentos

Mato Grosso do Sul é a bola da vez para receber investimentos privados no país. A mensagem conjunta do presidente da Fiems, Sérgio Longen, e do governador do Estado, Eduardo Riedel, resume o espírito do MS Day, evento realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em São Paulo (SP).