Política Archives - Página 105 de 187 - MS POST

Senadora Tereza Cristina (PP/MS), apresenta o Projeto de Lei Complementar que visa a limitação financeira relacionadas à defesa agropecuária.

Senadora Tereza Cristina quer orçamento da defesa agropecuária

Apresentado pela Senadora Tereza Cristina (PP/MS), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/2023, que visa vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas a ações relacionadas à defesa agropecuária. O PLP altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF).

Embraer assina memorando com a indústria de defesa de Portugal para produção de Super Tucano no padrão da Otan.

Super Tucano: Embraer assina memorando com a indústria de defesa de Portugal

Acordo é visto como o grande destaque da agenda de negócios da viagem de Lula a Portugal; aeronave é um dos modelos mais exportados pela fabricante e realiza fiscalização de florestas, espaços aéreos e treinamentos. A fabricante de aviões Embraer assinou memorando de entendimento com as empresas aeroespaciais de Portugal nesta segunda-feira (24). A assinatura aconteceu em evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em viagem a Portugal, e do primeiro-ministro do país, António Costa.

A Fiscalização Ordenada Nacional é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

TCE-MS faz fiscalização da infraestrutura das escolas públicas

Técnicos dos 32 Tribunais de Contas de MS (TCE-MS) vão visitar escolas simultaneamente em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

Com R$ 48 milhões em emendas, deputados da Alems garantem benefícios aos municípios de Mato Grosso do Sul.

ALEMS: Com R$ 48 milhões em emendas, deputados garantem benefícios

A partir de 2023, cada deputado e deputada estadual poderá definir a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares aos 79 municípios do Estado, R$ 500 mil a mais, por parlamentar, do que no ano passado. Os R$ 48 milhões em recursos, referentes aos 24 parlamentares, deverão contemplar ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

O presidente da ALEMS aprovou a lei que a servidora é beneficiada com licença-maternidade a partir da alta hospitalar.

ALEMS: Servidora é beneficiada com licença-maternidade após alta

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), promulgou a Lei 6.045, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado (Lei 4.091 de 2011), para beneficiar as servidoras gestantes da Casa de Leis. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).

Arthur Lira anunciou que o projeto responsável por criminalizar a disseminação das fake news deverá seguir para votação no plenário.

Projeto que criminaliza fake news deverá ser votado ainda em abril

Arthur Lira, atual presidente da Câmara, anunciou que o projeto responsável por criminalizar a disseminação das fake news deverá seguir para votação no plenário, com previsão para acontecer entre os dias 26 e 27 de abril. A intenção da presidência é trazer para a pauta entre os dias 26 e 27. Daqui para lá o deputado Orlando está à disposição – como coloquei para todos os líderes – das lideranças, dos deputados.

O presidente da República, assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

Presidente assina projeto de lei que garante piso da enfermagem

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem. O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O

O governador de MS Eduardo Riedel (PSDB) garantiu que dará reajuste aos servidores públicos estaduais de acordo reajuste do IPCA.

GOVERNO RIEDEL: Servidores públicos de MS terão reajuste pelo IPCA

O governador Eduardo Riedel (PSDB) garantiu que dará reajuste aos servidores públicos estaduais de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses. O anúncio foi feito na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em reunião com os deputados estaduais.

Os municípios que confirmarem a participação no Mais Médicos, deverão informar o total de profissionais que desejam receber

Edital está com mais de 6 mil vagas para o Mais Médicos

O Ministério da Saúde publicou um edital com 6.252 vagas para o projeto Mais Médicos para o Brasil. As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.

A depressão uma das patologias que atinge cada vez mais pessoas de todas as faixas etárias, é prioridade na pauta e legislações da ALEMS.

ALEMS: Depressão, combate á doença é pauta permanente

A depressão, uma das patologias que atinge cada vez mais pessoas de todas as faixas etárias, é prioridade nas pautas e legislações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em vigor desde 2015, a Lei 4.711, de autoria da então deputada Antonieta Amorim, institui no Estado a Semana de Prevenção e de Combate à Depressão.