Política Archives - Página 104 de 187 - MS POST

A ALEMS promove na terça-feira (2), às 14h, no Plenário Júlio Maia, a palestra que faz alusão ao Dia do Combate ao Assédio Moral.

ALEMS realiza palestra ao Dia de Combate ao Assédio Moral

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove na terça-feira (2), às 14h, no Plenário Júlio Maia, a palestra “Acredite em Você! Livre-se do Assédio”, como parte das ações em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, anualmente comemorado também no dia 2 de maio, por força da Lei Estadual 5.699/2021.

Segundo esse entendimento, o piso salarial não deve ser a remuneração global do servidor, mas sim o vencimento básico da categoria

STF valida piso salarial nacional para agentes de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na quinta-feira (27), a existência de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A lei também determina que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE) realize um Censo, a cada cinco anos

Lei obriga empresas a registrarem raça e etnia de funcionários

Uma lei federal que obriga empresas a registrarem a raça e etnia de seus funcionários foi publicada no Diário Oficial da União (24). A partir de agora, as empresas devem dar espaço para que trabalhadores declarem a identificação étnico-racial nos registros administrativos.

Atos criam as Frentes de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação e dos Idosos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MS.

ALEMS: Atos criam as Frentes de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial do Parlamento, Atos que instituem mais três frentes parlamentares (páginas 14 e 15). oficializadas as Frentes Parlamentares de Recursos Hídricos, para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação e em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As frentes possibilitam a discussão entre o Legislativo, a sociedade organizada, representantes do Governo e outros atores sobre problemas enfrentados pelos segmentos que as compõem.

A companhia vai criar a diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade, que será ocupada por Mauricio Tolmasquim

Petrobras aprova alteração em sua estrutura organizacional

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada na quarta-feira (26), a proposta de estrutura organizacional da companhia, que passa a valer a partir de 1º de maio. De acordo com a empresa, o ajuste não altera o número atual das diretorias e não gera aumento de custos.

Os governos brasileiro, paraguaio, argentino e chileno já reconhecem a Rota Bioceânica de MS como realidade.

RIEDEL: Governos de Brasil já reconhecem a Rota Bioceânica como realidade

Os governos brasileiro, paraguaio, argentino e chileno já reconhecem a Rota Bioceânica (ou Corredor Bioceânico de Capricórnio) como uma realidade “tendo passado a instância de projeto”. É o que aponta a “Declaração de Salta”, documento publicado e divulgado pela província argentina com o resumo dos resultados obtidos no 3º Fórum de Territórios Subnacionais do Corredor Bioceânico de Capricórnio, realizado nos dias 13 e 14 de abril em Salta, no noroeste da Argentina.

ALEMS sobre o projeto que proíbe exigência de CPF em farmácia passa em 1ª votação com a sessão realizada no plenário com transmissão ao vivo.

ALEMS: Projeto que proíbe CPF em farmácia passa em 1ª votação

Três propostas foram aprovadas nesta quarta-feira (26) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), duas em primeira votação e uma em discussão única. A sessão é realizada no plenário com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

Além de Gerson Claro, a audiência contou com a presença de outro parlamentar do Legislativo estadual, o deputado Pedrossian Neto (PSD)

ALEMS acompanha concessão de ferrovia, fundamental a MS

Alternativa importante para o escoamento da produção estadual, a ferrovia Malha Oeste terá em alguns meses nova concessão, processo que está sendo acompanhado com atenção pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

Ao longo de três dias o TCE-MS participa da fiscalização de 18 escolas municipais urbanas, em 18 municípios do Estado.

TCE-MS participa de ação nacional de fiscalização das escolas

Ao longo de três dias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai fiscalizar 18 escolas municipais urbanas, em 18 municípios, contemplando as seis regiões do Estado. A ação terá uma equipe formada por 12 Auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS.

Em meio a muita polêmica, o PL das fake news aguarda a votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado

Câmara aprova urgência para votação do PL das fake news

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.