A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a venda de passagens aéreas para voos de origem e destino ao aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou (13), por unanimidade, a situação crítica de seca de água na Bacia do Paraguai, onde está localizado o Pantanal, bioma que ocupa os estados de Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste do país.
O Congresso define o destino de cerca de 56% da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que atua na linha de frente em desastres como o registrado no Rio Grande do Sul.
Os versos do cantor Lazzo Matumbi, que retratam o “dia seguinte” ao 13 de Maio, traduzem o sentimento predominante sobre o sentido da data aos negros. Antes festejado como o dia que marca o fim da escravidão no Brasil, o 13 de Maio foi ressignificado como o “Dia Nacional de Luta e Denúncia contra o Racismo”.
Os estados decidiriam suspender a exigência de nota fiscal para o transporte e doação de mercadorias destinadas às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul (RS). Esta medida vale até 30 de junho.
O governo federal e o Congresso anunciaram na quinta-feira (9) um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia.
O governo federal anunciou, na manhã de quinta-feira (9), um pacote de 12 medidas que somam R$ 50,9 bilhões para atender as demandas do Rio Grande do Sul (RS), diante dos estragos causados pelas chuvas.
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial.
Começou a tramitar, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 101/2024, de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) e coautoria dos parlamentares Lia Nogueira (PSDB), Mara Caseiro (PSDB), Antonio Vaz (Republicanos), Caravina (PSDB), Coronel David (PL), Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lucas de Lima (PDT), Neno Razuk (PL), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Renato Câmara (MDB) e Roberto Hashioka (União). A proposta institui ações de incentivo à produção, utilização e geração de energia renovável no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul.
Debater com várias entidades a destinação do imposto de renda para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, a recente criação de um núcleo da Polícia Civil para a proteção deste público e as ações do mês Junho Prata foram os destaques da reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS).
