O ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que integra o grupo técnico de Economia da transição, declarou na segunda-feira (21) que a tendência para o próximo governo é a unificação de tributos indiretos como o IPI, PIS, Cofins, ICMS, e ISS em um ou dois Impostos de Valor Agregado (IVA).
O líder brasileiro também disse ter humildade suficiente para ouvir os conselhos de economistas como Armínio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan, seus eleitores, que o alertaram, em carta aberta ao país, sobre os riscos de se acabar com o teto de gastos e não se comprometer com nenhuma política fiscal. Para os economistas, o desequilíbrio das finanças públicas resulta em mais inflação e baixo crescimento, sendo os mais pobres, que Lula promete proteger, os principais prejudicados. Responsabilidade fiscal e responsabilidade social andam juntas, enfatizaram.
O Brasil já havia concluído as negociações com a UE no último dia 14 de setembro. Após a conclusão dos trâmites de formalização do acordo no âmbito interno dos dois parceiros e no âmbito da OMC, o resultado será incorporado às listas de compromissos da UE e do Reino Unido na OMC, disse o ministério na nota.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 5/2022, de autoria do deputado e presidente Paulo Corrêa (PSDB), e coautoria dos deputados Amarildo Cruz (PT), Coronel David (PL), Herculano Borges (Republicanos), Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT), Professor Rinaldo (Podemos), e Renato Câmara (MDB).
A equipe de transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá mais um membro sul-mato-grossense, nesta quarta-feira (16), o ex-deputado estadual João Grandão foi anunciado pelo vice-presidente eleito e chefe do trabalho de transferência administrativa.
O Brasil, hoje, possui mais de 4% do seu Produto Interno Bruto [PIB, soma dos bens e serviços do país] comprometido com isenções tributárias. Isso é o dobro do que o presidente Lula encontrou em 2002, quando assumiu a Presidência da República pela primeira vez. Naquela época, apenas 2% do PIB estavam comprometidos com isenções fiscais. Hoje, nós estamos falando do dobro. Temos quase R$ 400 bilhões em isenções tributárias e, evidentemente, num quadro de crise fiscal, é um dinheiro que faz muita falta", afirmou.
“O objetivo da lei é celebrar a atividade daqueles que se dedicam a ensinar a arte, criando novos paradigmas da educação e da contemporaneidade, fazendo das salas de aula um ambiente de desenvolvimento de pesquisas e experiências de criação e recriação, construção e desconstrução num processo vivo e dinâmico, seja no ensino da pintura, desenho, teatro, dança, além de integrar diferentes linguagens artísticas”, destacou Mara.
O acesso ao saneamento básico avança cada vez mais no município de Brasilândia, onde a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) está investindo mais R$ 14.990 milhões em obras de ampliação do sistema de esgoto.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito presidente da República, tem o desafio de recuperar a paz institucional entre os Poderes e indicar os novos nomes que estarão à frente dos tribunais superiores, o petista tem ouvido sua equipe técnica até decidir suas indicações.
A equipe de transição de Lula será dividida em 31 núcleos temáticos de trabalho. A expectativa é de que sejam mais de 100 pessoas ocupando as salas do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), entre remunerados e voluntários. O limite máximo permitido pela Constituição Federal é de 150, sendo 50 deles remunerados e anunciados no DOU. Os salários variam entre R$ 2.701,46 a R$ 17.327,65.
