Em busca de resultados efetivos à população, o governador Eduardo Riedel assinou dia (9) o contrato de gestão com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado). Ele reforçou a importância deste planejamento estratégico, para definir as metas da pasta em 2023, que vão trazer benefícios e desenvolvimento ao Estado.
A solicitação de mais 20 dias úteis para apresentação dos documentos com as informações atualizadas sobre as despesas com pessoal feita pela prefeitura de Campo Grande ao Tribunal Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, (9). A prorrogação no prazo é uma faculdade prevista no Regimento Interno do TCE-MS, no inciso V deste artigo 202.
A Câmara dos Deputados aprovou (10) o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão. A matéria segue para o Senado.
Levar inclusão digital aos brasileiros, ampliar a cobertura de internet na Região Norte e reforçar a distribuição de chips de celular com pacote de dados para acesso à internet a estudantes de baixa renda estão entre as prioridades do Ministério das Comunicações para os próximos anos.
O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, conduziu no dia 9 de maio, a primeira reunião para a formação do comitê de trabalho para a operacionalização do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.
Com o objetivo de debater a implementação Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sedia audiência pública na próxima quarta-feira (10), a partir das 13h30. O evento é uma proposição dos deputados Pedro Kemp e Gleice Jane, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), em parceria com o Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC) e acontecerá no Plenário Júlio Maia.
O governo federal lançou na quinta-feira (4) um programa de capacitação dos servidores para o combate ao racismo estrutural no serviço público e também para ampliar a ocupação de cargos de liderança por gestores negros.
O plenário do Senado aprovou, na terça-feira (9), projeto de lei que estabelece uma nova Lei Geral do Esporte. O texto busca regulamentar o esporte no país e substituir leis sobre a área atualmente em vigor, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa-Atleta.
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou (5), que leilões programados para 2023 e 2024 devem contratar mais de R$ 56 bilhões em investimentos para transmissão de energia.
