A Embraer assinou três acordos de cooperação e investimentos na Arábia Saudita, conforme anúncio do governo federal na manhã de quarta-feira (29). Lula está em viagem ao Oriente Médio e participou da apresentação de produtos da Embraer em Riade, na Arábia Saudita.
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Lei Complementar 21/2023, de autoria do Poder Executivo, que revoga dispositivos da Lei Complementar 53, de 30 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais do Estado de Mato Grosso do Sul.
Com o tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”, a 3ª edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas inicia nesta terça-feira, 28 de novembro e vai até o dia 1º de dezembro, em Fortaleza. Além de participar e contribuir em palestras, reuniões dos comitês, oficinas e capacitações, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul ainda vai apresentar projetos de sucesso, referência para as Cortes de Contas do País. Na apresentação de Boas Práticas dos Tribunais de Contas voltadas para a qualidade de vida, o projeto de sucesso do TCE-MS - “Programa TCE NA MEDIDA” - será apresentado na tarde desta terça-feira (28), pela diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Elaine Góis, e pela gerente de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida, Tatiana Bazan.
Conforme o artigo 26, capítulo das disposições transitórias, na Área de Uso Restrito da Planície Pantaneira, será vetada a implantação de lavouras de soja, cana-de-açúcar, plantio de eucaliptos, cultivo de florestas exóticas, além da atividade de confinamento bovino, com exceção dos casos de concentração temporária de gado em períodos de cheia ou de emergência ambiental. Os cultivos já consolidados e já implantados até a publicação serão mantidos, sendo proibida a expansão, mas haverá exigência de licenciamento ambiental.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na terça-feira (28), com o Príncipe Herdeiro e Primeiro-Ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, em Riad, capital da Arábia Saudita. Os dois líderes estimam que as transações comerciais entre os dois países podem saltar dos atuais US$ 8 bilhões para US$ 20 bilhões até 2030.
O governador Eduardo Riedel entregou hoje (28), na Assembleia Legislativa o projeto da Lei do Pantanal, que visa ajudar na proteção do bioma e incentivar a manutenção do homem pantaneiro. A expectativa é votar a lei até o dia 20 de dezembro deste ano.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou nesta terça-feira (28) ter sido convidada para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na sessão ordinária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), os deputados estaduais devem apreciar cinco projetos, em segunda e primeira discussão. Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 304/2023, do Poder Executivo, que reorganiza o Programa Mais Social no Mato Grosso do Sul.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) convida para a posse dos membros da Frente Parlamentar Invasão Zero, marcada para a próxima quarta-feira, 29 de novembro, às 8 horas, na Sala da Presidência.
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) o Projeto de Lei 330/2023, do Executivo Estadual, que prorroga por mais três anos, até 31 de dezembro de 2026, o Programa Energia Social, pelo qual o Governo assume o pagamento das contas de luz de família. O benefício é concedido a quem consome até 220 KW/h e tenha renda de até dois salários mínimos (R$ 2.620,00), ou renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo.
