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Através da campanha, “Não é Não! Entendeu?”, a ALEMS reforça o compromisso contra violência à mulher, durante o carnaval deste ano. Foto: Gov.MS

ALEMS reforça compromisso contra violência à mulher durante o Carnaval

Carnaval é diversão, e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aliada ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo, unem-se em mais uma iniciativa para sensibilizar, prevenir e erradicar a violência contra a mulher e o feminicídio: a Campanha “Não é Não! Entendeu?”, alinhada à campanha TodosPorElas. 

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O Projeto de Lei 4314/24, que entrou em discussão na Câmara dos Deputados, está obrigando a existência de delegacia da mulher em eventos esportivos. Foto: agência brasil

Projeto da Câmara dos Deputados torna obrigatória existência de delegacia da mulher em eventos esportivos

O Projeto de Lei 4314/24 torna obrigatória a existência de delegacia da mulher em eventos esportivos. A proposta foi apresentada pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) e está em análise na Câmara dos Deputados.

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O benefício às vítimas de voliência doméstica passou na 1ª votação da ALEMS Foto: Wagner Guimarães/ALEMS

Benefício para vítimas violência doméstica aprovado na ALEMS

O benefício às vítimas de violência doméstica, amparado por três projetos de lei, passou na primeira votação da ALEMS em sessão ordinária (27).

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Projeto de Lei 44/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que está sendo debatido na ALEMS, veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas. Foto: ALEMS

ALEMS: Matéria veda contratação pelo Poder Público de shows com apologia a atividades ilícitas

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 44/2025, de autoria do deputado João Henrique (PL), que dispõe sobre a proibição de contratação, pelo Poder Público do Estado de Mato Grosso do Sul, de shows, artistas e eventos que promovam apologia ao crime organizado, ao consumo de drogas ilícitas, à violência ou a outras atividades ilícitas.

Leia mais sobre o artigo ALEMS: Publicados atos com prorrogação e criação de nove frentes parlamentares
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), publicou, no Diário Oficial da Casa de Lei, atos com prorrogação, além de noves frentes parlamentares. Foto: Carlos Godoy/ALEMS

ALEMS: Publicados atos com prorrogação e criação de nove frentes parlamentares

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial da Casa de Lei (26), atos com prorrogação ou criação de nove frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho ficarão em vigência durante este ano e o próximo, correspondentes à 3ª e 4ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura.

Leia mais sobre o artigo Secretário de MS toma posse como presidente de entidade nacional e fortalece protagonismo do Estado
O secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, assume presidência do Comsefaz Foto: Agência de Notícias Gov

Secretário de MS toma posse como presidente de entidade nacional e fortalece protagonismo do Estado

Secretário MS assume Comsefaz, sendo a primeira vez que um representante do Centro-Oeste e de Mato Grosso do Sul ocupa essa posição. A posse da presidência do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ocorreu (25), para o biênio 2025-2027.

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Eduardo Riedel participa do Fórum de Governadores Consórcio Brasil Central, em Brasília Foto: Agência de Notícias MS/instagram @eduardoriedel

Riedel participa do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central

O Consórcio Brasil Central tem a participação do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), presente na primeira assembleia do Fórum de Governadores, em Brasília.

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Segundo projeto de lei 42/2025 da ALEMS, o estado de MS poderá instituir uma política pública de atenção integral ás mulheres. Foto: ALEMS

ALEMS: MS pode ter política de atenção integral às mulheres no climatério e na menopausa

Mato Grosso do Sul poderá instituir uma política pública de atenção integral às mulheres que estão nesses períodos, a iniciativa é prevista no Projeto de Lei 42/2025, apresentado pelo deputado Neno Razuk (PL) (25) na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A proposta cria a Política Pública Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa.

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O TCE MS recebe prefeituras para orientar os gestores municipais Foto: CG Notícias

Prefeitura terá sala no TCE-MS para tratar demandas e receber orientações

O TCE MS recebe prefeituras de todos os municípios de Mato Grosso do Sul em uma sala especial. A iniciativa tem o objetivo de discutir demandas, bem como realizar reuniões e oferecer orientações aos gestores municipais.