Servidores públicos, advogados e estudantes de direito estiveram na manhã da segunda-feira, 21 de agosto, no Plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul para participarem do 2º Seminário Sul-mato-grossense de Direito Administrativo, que esse ano homenageou o ministro do TCU, Benjamin Zymler.
Sessões solenes, reuniões e palestras estão na programação de atividades da Agenda ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) na semana de 20 a 26 de agosto. Além disso, acontecem as sessões plenárias na terça, quarta e quinta-feira, às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia.
O Projeto ‘MS Saúde: Mais Saúde, Menos Filas’ já está presente em 21 municípios sul-mato-grossenses do Estado. Com isso, o projeto avança e leva atendimento de qualidade a diversos pacientes de Mato Grosso do Sul. Já foram realizados diversos procedimentos cirúrgicos nas especialidades: cirurgia geral, oftalmológica, vascular, ortopédica, otorrinolaringologia, urológica e ginecológica.
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 245/2023 que autoriza o Poder Executivo a conceder à Caixa de Assistência dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Cassems) R$ 60 milhões em subvenção (R$ 30 milhões neste ano e R$ 30 milhões em 2024). A expectativa é que na próxima semana haja acordo de lideranças para a deliberação do plenário em 1ª votação, após análise do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O governador Eduardo Riedel e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participaram de uma reunião na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ), com o presidente da empresa, Jean Paul Prates, para ouvir seus planos no PAC e a possibilidade de que eles incluam a retomada da fábrica de fertilizantes localizada em Três Lagoas.
“É importante conversar e elaborar o uso sustentável do Pantanal. Eu acho que é uma boa iniciativa (uma lei para preservar o bioma). Acho que é possível e tem que juntar o setor público, privado e o terceiro setor, para trocar experiências da melhor maneira de fazer isso”, disse o cônsul-geral. Dessa forma, o encontro realizado esta tarde e reuniu ainda Darryl Turner cônsul de assuntos econômicos, Joyce Costa especialista cultural, e o secretário-executivo de Relações Internacionais do Governo do Estado, Luiz Renato Adler Ralho
O governador Eduardo Riedel liderou um movimento, que reuniu o poder público, entidades rurais, pantaneiros e organizações não governamentais, para discutir um desenvolvimento sustentável para o bioma Pantanal. "Este time que está aqui terá uma responsabilidade muito grande pelos próximos meses.
A psicofobia, termo que, de acordo com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), significa a discriminação sofrida pelas pessoas que possuam algum tipo de transtorno mental, tem sido utilizada com o intuito de conscientizar sobre o duplo sofrimento: de ter o diagnóstico e ser tratado com violência. Mato Grosso do Sul passa a ter uma lei que visa combater atitudes preconceituosas contra aqueles que apresentam tais condições psicológicas.
Enquanto é preparada a consulta às diversas frentes de discussão a fim de confeccionar a legislação, pontos importantes são apontados sobre a preservação do Pantanal, contemplando também o atendimento adequado da população que vive no local, e ainda a pecuária que tem significativa importância social e econômica.
Com o desafio de garantir um futuro de preservação e sustentabilidade, o governador Eduardo Riedel tem se reunido com diversos segmentos, como ambientalistas, produtores rurais, pantaneiros e classe política para criar a 1ª Lei do Pantanal.
