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TCE-MS recebe convite para participar de reunião de criação de CAI com iniciativa do evento da Coordenadoria da Infância e Juventude.

TCE-MS recebe convite para participar de reunião de criação de CAI

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Elizabete Anache, esteve no TCE-MS, junto com a juíza da infância e juventude Katy Braun do Prado, para convidar o presidente, conselheiro Jerson Domingos, para um Encontro Interinstitucional para debater a construção e funcionamento do Centro de Atendimento Integrado em Campo Grande. Também participou da reunião o chefe da consultoria jurídica do TCE-MS, André Puccinelli Júnior.

Publicada a Lei que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural de autoria da 3ª vice-presidente da ALEMS Mara Caseiro.

ALEMS LEI: Instituído o Dia de Valorização do Patrimônio Cultural

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, a Lei 6.040, de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui o Dia Estadual de Valorização do Patrimônio Cultural Sul-Mato-Grossense, a ser comemorado, anualmente, em 17 de agosto. Segundo a nova lei, o Poder Executivo poderá, em parceria com outros órgãos/entidades governamentais e não governamentais, promover ações de mobilização, seminários, palestras, cursos, fóruns e rodas de conversas que promovam reflexão sobre a importância da preservação dos bens culturais de Mato Grosso do Sul.

A Regulação de serviços de MS traz melhorias na distribuição rural de energia elétrica na região leste do estado.

Serviços de MS traz melhorias na distribuição rural de energia elétrica

A ampliação da fiscalização realizada pela Agems (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) promoveu melhorias na prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica nas Redes de Distribuição Rural (RDRs) de Três Lagoas e outros municípios do leste de MS.

ALEMS: Entidade que cuida de idosos é declarada de Utilidade Pública Estadual com autoria da 3ª vice-presidente deputada Mara Caseiro (PSDB).

ALEMS: Entidade que cuida de idosos é de Utilidade Pública

O Diário Oficial desta segunda-feira (3) traz a publicação da Lei 6.039 de 2023, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor, com sede e foro no município de Coronel Sapucaia. A nova lei é de autoria da 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputada Mara Caseiro (PSDB).

TCE-MS suspende licitação pela prefeitura de Cassilândia e Caarapó objetivando o registro de preços para aquisição de material de enfermagem.

TCE-MS suspende licitação de quase R$ 1 milhão em Cassilândia

Diário extra do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (31) traz a suspensão cautelar imediata de um procedimento licitatório - Pregão Presencial n. 12/2023 – deflagrado pela prefeitura de Cassilândia, objetivando o registro de preços para futura aquisição de material de enfermagem, no valor estimado de R$978.752,34.

O plenário do TCEMS vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel).

TCE-MS será sede do Encontro Nacional das Escolas do Legislativo

O plenário do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai ser uma das sedes do 37º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). O anúncio foi feito logo após uma reunião, 29 de março, na Corte de Contas entre o presidente, conselheiro Jerson Domingos, o presidente da Abel, Florian Augusto Madruga, a presidente da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, deputada Mara Caseiro (PSDB), da secretária de Recursos Humanos da ALEMS e secretária-geral da Abel, Marlene Figueira da Silva, e do diretor-geral da ABEL, Roberto Eduardo Lamare.

ALEMS: Ministra anuncia prioridade para ação ao feminicídio

A Ministra Aparecida Gonçalves da ALEMS anuncia prioridade para ação ao feminicídio, , no Plenário Júlio Maia, com o objetivo de debater o tema "Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia", e concedeu, antes do debate, entrevista coletiva no Plenarinho Nelito Câmara.

ALEMS Aprova alteração na licença-maternidade para alta hospitalar e outros projetos aprovados na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira.

ALEMS aprova alteração na licença-maternidade para alta hospitalar

O destaque é para a aprovação do Projeto de Lei 52/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 4.091/2011), que trata sobre a licença-maternidade. A nova redação quer estabelecer que o benefício seja contado a partir da alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, e acaba com a distinção entre filhos biológicos e adotivos – saiba mais aqui.

Encerrando as ações do Mês da Mulher, a ALEMS realiza audiência na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia.

ALEMS sedia audiência sobre violência, feminicídio e misoginia, dia 30

Encerrando as ações alusivas ao Mês da Mulher, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima quinta-feira (30), às 14h, no Plenário Deputado Júlio Maia, a audiência pública com o tema “Violência contra as Mulheres e o Feminicídio em MS: Todas e Todos no Combate à Misoginia”. O evento, proposto pelo deputado Pedro Kemp (PT), contará com a presença da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

A implementação da uma nova ferramenta vai gerar uma mudança na identificação dos documentos enviados para o TCE-MS.

TCE-MS alerta mudança na identificação de envio de documentos

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul dá mais um passo no projeto desenvolvido pela Consultoria de Gestão Estratégica, em busca de mais celeridade na análise e julgamento dos processos. A implementação da uma nova ferramenta vai gerar uma mudança na identificação dos documentos enviados para o TCE-MS.