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Seminário Estadual de Orfandade e Direitos na ALEMS sobre a elaboração de uma Carta de Compromissos, cuja minuta concluída em 30 dias.

ALEMS: define Carta de Compromissos para proteção de crianças órfãs

Os alicerces para a construção de um plano de ação de proteção integral de crianças e adolescentes órfãos firmados durante o Seminário Estadual de Orfandade e Direitos. O primeiro passo será a elaboração de uma Carta de Compromissos, cuja minuta deverá ser concluída em 30 dias. O evento foi realizado, de manhã e à tarde, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Casa de Leis, com a participação de profissionais das áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Segurança Pública.

Nesta segunda-feira (24), a ALEMS recebe uma comissão de mães e profissionais da saúde, para debater medicamentos de alto custo.

Debate sobre a medicamentos de alto custo acontece na ALEMS

Nesta segunda-feira (24), a partir das 14h, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) recebe uma comissão de mães e profissionais da saúde, para debater políticas públicas de auxílio às pessoas com doenças raras, como a Síndrome de Duchenne. A reunião é uma proposição do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos/MS) e acontece na Sala Multiuso da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, localizada no setor B da Casa de Leis.

O governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios do Estado.

ALEMS: Governo vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares

Na próxima terça-feira (25), em cerimônia programada para as 14h30 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o governador Eduardo Riedel (PSDB) vai liberar R$ 72 milhões em emendas parlamentares que beneficiarão os 79 municípios do Estado. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (19) pelo presidente da Casa Leis, Gerson Claro (PP).

Os deputados estaduais de MS, que integram a comissão temporária para acompanhar o julgamento dos conselheiros do STJ.

Deputados denunciam demora no julgamento de conselheiros do STJ

Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, que integram a comissão temporária para acompanhar o afastamento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, encaminharam uma reclamação à corregedoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A aprovação unânime da CCJR da ALEMS aprovou nesta quarta-feira (19), que trata da LDO para o exercício de 2025.

LDO avança na ALEMS com aprovação unânime da CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou nesta quarta-feira (19), a admissibilidade do Projeto de Lei 120 de 2024, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Conforme o Poder Executivo, a meta da receita total, em valor corrente, está estimada em R$ 26,402 bilhões.

Os deputados da ALEMS apreciaram e aprovaram quatro matérias (Republicanos), que dispõe que as operadoras de planos de saúde.

ALEMS: Parto sem carência planos de saúde segue à sanção

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia. Em redação final, aprovado o Projeto de Lei 75/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe que as operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem cobrir atendimento de beneficiária que necessite parto de urgência independente da modalidade contratada e do período de carência. A matéria segue à sanção.

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do 9º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa.

INSCRIÇÕES: 9º Seminário de Enfrentamento à Violência contra Idosos acontecerá na ALEMS

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do 9º Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. O evento, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, será realizado no dia 26 de junho, próxima quarta-feira, a partir das 13h30 no Plenário Júlio Maia, no Palácio Guaicurus, na Casa de Leis.

A informação quanto à presença do composto bisfenol A (BPA) em produtos e embalagens plásticas comercializados em MS.

ALEMS: Projeto obriga a informação de bisfenol A em produtos vendidos

A informação quanto à presença do composto bisfenol A (BPA) em produtos e embalagens plásticas comercializados em Mato Grosso do Sul poderá se tornar obrigatória. É o que estabelece o Projeto de Lei 126/2024, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União) na sessão plenária na Assembleia Legislativa.

A ALEMS realiza na próxima terça-feira (18), sessão solene em comemoração aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil.

ALEMS comemora os 116 anos da imigração japonesa no dia 18

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza na próxima terça-feira (18), por proposição do deputado Roberto Hashioka (União), sessão solene em comemoração aos 116 anos da imigração japonesa no Brasil.

Os deputados da ALEMS apreciaram e aprovaram matérias sobre o Projeto de Resolução em homenagem ao Centenário de Helena Meirelles.

ALEMS: Aprovada homenagem ao centenário da violeira Helena Meirelles

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram cinco matérias. Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 10/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB). A matéria institui na ALEMS a Medalha e o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em homenagem ao Centenário de Helena Meirelles.