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Atos criam as Frentes de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação e dos Idosos na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de MS.

ALEMS: Atos criam as Frentes de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) publicou, no Diário Oficial do Parlamento, Atos que instituem mais três frentes parlamentares (páginas 14 e 15). oficializadas as Frentes Parlamentares de Recursos Hídricos, para o Desenvolvimento das Unidades de Conservação e em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. As frentes possibilitam a discussão entre o Legislativo, a sociedade organizada, representantes do Governo e outros atores sobre problemas enfrentados pelos segmentos que as compõem.

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ALEMS sobre o projeto que proíbe exigência de CPF em farmácia passa em 1ª votação com a sessão realizada no plenário com transmissão ao vivo.

ALEMS: Projeto que proíbe CPF em farmácia passa em 1ª votação

Três propostas foram aprovadas nesta quarta-feira (26) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), duas em primeira votação e uma em discussão única. A sessão é realizada no plenário com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.

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Além de Gerson Claro, a audiência contou com a presença de outro parlamentar do Legislativo estadual, o deputado Pedrossian Neto (PSD)

ALEMS acompanha concessão de ferrovia, fundamental a MS

Alternativa importante para o escoamento da produção estadual, a ferrovia Malha Oeste terá em alguns meses nova concessão, processo que está sendo acompanhado com atenção pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

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Ao longo de três dias o TCE-MS participa da fiscalização de 18 escolas municipais urbanas, em 18 municípios do Estado.

TCE-MS participa de ação nacional de fiscalização das escolas

Ao longo de três dias, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul vai fiscalizar 18 escolas municipais urbanas, em 18 municípios, contemplando as seis regiões do Estado. A ação terá uma equipe formada por 12 Auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS.

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A Fiscalização Ordenada Nacional é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

TCE-MS faz fiscalização da infraestrutura das escolas públicas

Técnicos dos 32 Tribunais de Contas de MS (TCE-MS) vão visitar escolas simultaneamente em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26).

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Com R$ 48 milhões em emendas, deputados da Alems garantem benefícios aos municípios de Mato Grosso do Sul.

ALEMS: Com R$ 48 milhões em emendas, deputados garantem benefícios

A partir de 2023, cada deputado e deputada estadual poderá definir a destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares aos 79 municípios do Estado, R$ 500 mil a mais, por parlamentar, do que no ano passado. Os R$ 48 milhões em recursos, referentes aos 24 parlamentares, deverão contemplar ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.

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O presidente da ALEMS aprovou a lei que a servidora é beneficiada com licença-maternidade ​​a partir da alta hospitalar. 

ALEMS: Servidora é beneficiada com licença-maternidade ​​após alta

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), promulgou a Lei 6.045, de autoria da Mesa Diretora, que  altera dispositivo do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado (Lei 4.091 de 2011), para beneficiar as servidoras gestantes da Casa de Leis. A norma foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20).

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O governador de MS Eduardo Riedel (PSDB) garantiu que dará reajuste aos servidores públicos estaduais de acordo reajuste do IPCA.

GOVERNO RIEDEL: Servidores públicos de MS terão reajuste pelo IPCA

O governador Eduardo Riedel (PSDB) garantiu que dará reajuste aos servidores públicos estaduais de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos últimos 12 meses. O anúncio foi feito na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em reunião com os deputados estaduais.

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A depressão uma das patologias que atinge cada vez mais pessoas de todas as faixas etárias, é prioridade na pauta e legislações da ALEMS.

ALEMS: Depressão, combate á doença é pauta permanente

A depressão, uma das patologias que atinge cada vez mais pessoas de todas as faixas etárias, é prioridade nas pautas e legislações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Em vigor desde 2015, a Lei 4.711, de autoria da então deputada Antonieta Amorim, institui no Estado a Semana de Prevenção e de Combate à Depressão. 

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Hospital da Capital pede socorro ao TCE-MS para sanar problemas e dificuldades enfrentadas com o Município de Campo Grande.

Hospital da Capital pede socorro ao TCE-MS para sanar problemas

Os desafios e as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia do maior hospital de Mato Grosso do Sul foram o motivo da visita do corpo diretivo da instituição ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos. A presidente da Santa Casa, Alir Terra Lima, esteve no TCE-MS acompanhada do vice-presidente da instituição Jari Castro, do diretor secretário Heitor Scheibele, diretor de finanças João Nelson Lyrio e o diretor de administração Rinaldo Hakme Romano.