O conselheiro substituto, Célio Lima de Oliveira, conduziu no dia 9 de maio, a primeira reunião para a formação do comitê de trabalho para a operacionalização do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.
Com o objetivo de debater a implementação Lei Complementar 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sedia audiência pública na próxima quarta-feira (10), a partir das 13h30. O evento é uma proposição dos deputados Pedro Kemp e Gleice Jane, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), em parceria com o Fórum Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul (FESC) e acontecerá no Plenário Júlio Maia.
O ensino de noções de robótica poderá ser incluído como conteúdo transversal no currículo das escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. Essa previsão está no Projeto de Lei 125/2023, apresentado (4) na Assembleia Legislativa pelo deputado Jamilson Name (PSDB). As aulas e projetos poderão ser realizados em parcerias e convênios com organizações não governamentais.
A Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul) apresentou o Relatório de Gestão de 2022 com os principais resultados alcançados no ano passado. Os dados já foram aprovados pelo Conselho Superior da instituição e agora seguem para análise do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Foram investidos R$ 66 milhões realizados em bolsas para pesquisadores, financiamento de projetos de pesquisa, eventos científicos, dentre outras ações estratégicas.
O Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Conselheiro Jerson Domingos, recebeu a equipe de auditores de Controle Externo da Divisão de Fiscalização de Gestão da Educação do TCE-MS, que participou da Operação Educação realizada simultaneamente pelos 32 Tribunais de Contas do Brasil.
O governador Eduardo Riedel participou da assembleia virtual dos estados que compõem o Consórcio Brasil Verde, que reúne 22 estados que se comprometeram a apresentar soluções para a proteção do sistema climático e promover o desenvolvimento econômico-social de suas regiões.
Durante o mês de maio, o Governo do Estado, por meio do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), junto aos diversos órgãos ligados ao trânsito, realiza uma série de ações pelo Movimento Maio Amarelo. Ações de educação em fiscalização acontecerão em diversos municípios do Estado, com objetivo de mobilizar a sociedade para segurança viária.
Foi instituída oficialmente (28) a Frente Parlamentar em Apoio aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias. De acordo com o Ato 34 da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo, integram o grupo de trabalho os deputados: Renato Câmara (MDB), coordenador, Antonio Vaz (Repulicanos), Coronel David (PL), Deputado Jamilson Name (PSDB), Junior Mochi (MDB), Lidio Lopes (Patriota), Londres Machado (PP), Lucas de Lima (PDT), Marcio Fernandes (MDB), Pedro Kemp (PT), Pedrossian Neto (PSD), Professor Rinaldo Modesto (Podemos), Rafael Tavares (PRTB), Zeca do PT e Lia Nogueira (PSDB).
O Governo de Mato Grosso do Sul (MS), em parceria com o Ministério da Defesa e Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), promove o 1° Workshop Programa Calha Norte.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) promove na terça-feira (2), às 14h, no Plenário Júlio Maia, a palestra “Acredite em Você! Livre-se do Assédio”, como parte das ações em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho, anualmente comemorado também no dia 2 de maio, por força da Lei Estadual 5.699/2021.
